Categoria: Cidadania

Ocupação Mandela: após 10 dias de espera juiz despacha finalmente

Depois de muita espera, dez dias após o encerramento do prazo para a saída das famílias da área que ocupam, o juiz despacha no processo de reintegração de posse contra da Comunidade Mandela, no interior de São Paulo.
No despacho proferido , o juiz do processo – Cássio Modenesi Barbosa – diz que aguardará a manifestação do proprietário da área sobre eventual cumprimento de reintegração de posse. De acordo com o juiz, sua decisão será tomada após a manifestação do proprietário.
A Comunidade, que ocupa essa área na cidade de Campinas desde 2017, lançou uma nota oficial na qual ressalta a profunda preocupação em relação ao despacho do juiz em plena pandemia e faz apontamento importante: não houve qualquer deliberação sobre as petições do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos Advogados das famílias e mesmo sobre o ofício da Prefeitura, em que todas solicitaram adiamento de qualquer reintegração de posse por conta da pandemia da Covid-19 e das especificidades do caso concreto.

Ainda na nota a Comunidade Mandela reforça:

“ Gostaríamos de reforçar que as famílias da Ocupação Nelson Mandela manifestaram intenção de compra da área e receberam parecer favorável do Ministério Público nos autos. Também está pendente a discussão sobre a possibilidade de regularização fundiária de interesse social na área atualmente ocupada, alternativa que se mostra menos onerosa já que a prefeitura não cumpriu o compromisso de implementar um loteamento urbanizado, conforme acordo firmado no processo. Seguimos buscando junto ao Poder público soluções que contemplem todos os moradores da Ocupação, nos colocando à disposição para que a negociação de compra da área pelas famílias seja realizada.”

Hoje também foi realizada uma atividade on-line de Lançamento da Campanha Despejo Zero em Campinas -SP (

https://tv.socializandosaberes.net.br/vod/?c=DespejoZeroCampinas) tendo a Ocupação Mandela como o centro da discussão na cidade. A Campanha Despejo Zero em Campinas faz parte da mobilização nacional em defesa da vida no campo e na cidade

Campinas prorroga a quarentena

Campinas acaba prorrogar a quarentena até 06 de outubro, a medida publicada na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial. Prefeitura também oficializou veto para retomada de atividades em escolas da cidade.

A Comunidade Mandela e as ocupações

A Comunidade Mandela luta desde 2016 por moradia e desde então tem buscado formas de diálogo e de inclusão em políticas públicas habitacionais. Em 2017, cerca de mais de 500 famílias que formavam a comunidade sofreram uma violenta reintegração de posse. Muitas famílias perderam tudo, não houve qualquer acolhimento do poder público. Famílias dormiram na rua, outras foram acolhidas por moradores e igrejas da região próxima à área que ocupavam. Desde abril de 2017, as 108 famílias ocupam essa área na região do Jardim Ouro Verde. O terreno não tem função social, também possui muitas irregularidades de documentação e de tributos com a municipalidade. As famílias têm buscado acordos e soluções junto ao proprietário e a Prefeitura.
Leia mais sobre:
https://jornalistaslivres.org/em-meio-a-pandemia-a-comunidade-mandela-amanhece-com-ameaca-de-despejo/

10/09/20
Xavantes de MT denunciam abandono e pedem socorro

Vídeo intitulado “Um grito de socorro no coração do Brasil”, (veja AQUI), gravado pela comunidade indígena Xavante da região de Barra do Garças (MT), expõe a força da covid-19 nos povos. Provocada pelo novo coronavírus, a doença já matou mais de 819 indígenas de diversas etnias.

Por: Ana Adélia Jácomo – Redação do PNB Online

De acordo com dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), até a última sexta-feira (24), 13.096 indígenas haviam sido infectados pela covid-19. Somente no povo Xavante, o último boletim epidemiológico divulgado na mesma data, demonstra a existência de 30 óbitos e 313 infectados. Ainda existem outras 10 mortes sob investigação.

Com duração de pouco mais de quatro minutos, o vídeo coloca o espectador dentro das comunidades, expondo a situação classificada pelos indígenas como de “abandono” por parte do Poder Público.

Davi Tsudzaweré, cacique da Aldeia Guadalupe, da Terra Indígena São Marcos, faz um apelo por maior atenção básica em saúde. Segundo ele, os povos estão abandonados à própria sorte, sem qualquer tipo de acesso a atendimentos médicos.

Estão omitindo as mortes, estão omitindo os dados, está sendo tudo manipulado para manterem a imagem de bonzinhos

“Houve muito óbito nesta terra. Até agora, os Xavantes estão morrendo dessa doença que está acontecendo no mundo inteiro. Estamos sofrendo ainda sem atenção de nenhum órgão competente”, disse.

Em uma das imagens de maior apelo, Cristóvão Tsõrõpré, pertencente a aldeia São Marcos, narra a escavação de covas para enterros dos mortos. “Até quando vamos aguentar tudo isso? Temos o espaço para o cemitério, quantos já se foram… Já pedimos apoio, intervenção e profissionais de saúde, mas nada disso acontece”.

Rafael Wéré´é, da Aldeia São Marcos, acusa as autoridades competentes de não divulgarem dados reais das mortes causada pela pandemia. “Um grito de socorro para que as pessoas possam conhecer como estamos abandonados perante essa pandemia. (…) Estão omitindo as mortes, estão omitindo os dados, está sendo tudo manipulado para manterem a imagem de bonzinhos”, afirmou.

Gravado pelos indígenas, o vídeo foi produzido pela jornalista Juliana Arinos e pelo professor do curso de Jornalismo da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), campus Barra do Garças, Gilson Costa. Ele trabalha há seis anos em um projeto de extensão nas comunidades, oferecendo oficinas de capacitação audiovisual a jovens Xavantes.

Segundo Gilson, o vídeo retrata a situação das comunidades diante da pandemia. “Em se tratando dos Xavante, o poder público ficou inerte no primeiro momento, esperou que a doença avançasse. As barreiras sanitárias poderiam ter sido instaladas anteriormente para evitar que a doença entrasse nas aldeias”, avaliou.

O professor explicou que a cultura indígena envolve moradias coletivas, pouco acesso a água encanada e rede de esgoto. Com hábitos culturais de higiene diferentes, a covid-19 tem encontrado nos povos muita facilidade de disseminação do vírus.

“A partir do momento que a doença entra nas aldeias a situação começa a ficar complicada porque as comunidades têm uma outra cultura. Em uma casa Xavante, moram até 20 pessoas, nem todas elas têm água encanada, são outros hábitos de higiene, uma outra cultura. O poder público por mais que tenha sido alertado pelas lideranças e Ongs, esperou a doença chegar e demorou muito para uma ação. Depois que o caos começou é que o poder público começou a atuar, mas mesmo assim e forma muito deficitária”, avaliou.

O poder público por mais que tenha sido alertado pelas lideranças e Ongs, esperou a doença chegar e demorou muito para uma ação.

A morte de um indígena na cidade de Campinápolis teria exposto a falta de atenção básica, como por exemplo a falta de distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). “Ele trabalhava como motorista e transportava pacientes, e ficava com a mesma máscara até uma semana. Nem os EPIs básicos lhe foi concedido e ele acabou morrendo”. A morte gerou protestos na cidade.

O outro lado

O Governo do Estado anuncia nesta segunda-feira (27) o início das atividades de um grupo de trabalho que irá em expedição pelas aldeias indígenas de Mato Grosso oferecendo atendimento médicos e medicamentos a infectados pela covid-19.

O grupo é uma parceria entre o Ministério da Saúde, Forças Armadas, Secretaria Especial de Saúde Indígena e pelo Governo de Mato Grosso. Eles desenvolveram o Plano de Enfrentamento à Covid-19 nas Comunidades Indígenas e irão levar médicos infectologistas, pediatras e clínicos gerais para prestar atendimentos.

Veja o vídeo dos Xavantes: https://www.youtube.com/watch?v=QZlpEHixR7E&feature=youtu.be

Matéria original em: https://www.pnbonline.com.br/geral/comunidade-xavante-denuncia-abandono-diante-da-pandemia-e-pede-socorro/68338

27/07/20
O infrator, a máscara e a república
A ignorância tem muitas vestes e peculiar empáfia. Um sujeito, infrator, peita o guarda ligando para seu comandante, dando curso ao clássico “Sabe com que você está falando?”… A lei suprema que organiza as coisas na sua cabeça monárquica.

*POR Douglas Martins

O servidor não se intimida, segue sua tarefa, e o infrator aguarda impaciente a hora da vingança. Rapidamente a imprensa apura tratar-se de flagrante de falsa identidade. Havendo título, o caso será de abuso.

Se dizendo desembargador o infrator amarga ressentido a falta de insígnias para humilhar. Autuação concluída, arranca a contrafé, pica e atira os pedaços ao chão, emporcalhando a si, a praia e a cidade que sonha ser apenas sua.

Sem máscara, mentido e sujando, esse é o protagonista de nossa tragédia social. Tem ódio à república e pavor à igualdade. Deseja uma sociedade de castas, organizada entre insultantes e insultados. Lei, só para os subalternos.

O protagonista da cena revela a patologia social de uma ordem construída sem compaixão e solidariedade, sem futuro, nostálgica do passado violento que ainda vive e pulsa forte diante da ameaça republicana.

Infrator é o outro. Pandemia não existe. Dever de limpar a sujeira sem repreender sua origem é a lei suprema. É um constrangimento assistir ao vídeo. Mas a cena apenas documenta o resultado final de uma construção social e a urgência de revertê-la

https://www.facebook.com/jornalistaslivres/videos/659303141343478/
- Doutor em Direito, cantor e líder da roda de samba “Esquerdantina” e pré candidato à Prefeitura de Santos pelo PT
Veja mais: Desembargador censura Marcelo D2 porque chamou Doria de “assassino”
20/07/20
Uberlândia, pela vida, grita FORA BOLSONARO

Na manhã dessa quarta-feira 17 de junho, ativistas da cidade de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, romperam o isolamento social por uma causa maior: protestar contra o genocídio promovido pelo governo Bolsonaro. O local escolhido foi a Praça Tubal Vilela, rebatizada pelos movimentos como Ismene Mendes, em homenagem a uma lutadora dos direitos humanos em contraposição a um político que matou por ciúmes a própria esposa grávida.

Fotos e vídeo: Isley Borges

Fotos e vídeo: Isley Borges

Fotos e vídeo: Isley Borges

Dezenas de “corpos” de vítimas do racismo, da fome e da Covid-19 foram dispostos na praça como denúncia do fascismo e da necropolítica definidoras do atual governo Federal. Às frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, juntaram-se diversos movimentos de luta contra a pandemia e também as políticas de morte como o machismo, a LGBTfobia, a violência policial e todos os preconceitos baseados em ódio irracional.

Os grupos também fizeram um apelo urgente ao prefeito Odelmo Leão, apoiador de primeira hora da extrema-direita, pela volta do fechamento dos serviços não-essenciais para impedir a atual velocidade de transmissão do novo coronavírus.

Os ativistas também publicaram uma nota explicativa. Leia abaixo:

FORA BOLSONARO E SEU GOVERNO

CIVIS, COLETIVOS, MOVIMENTOS POPULARES, PARTIDOS, FRENTES BRASIL POPULAR E POVO SEM MEDO PROTESTAM PELO FORA BOLSONARO E SEU GOVERNO, CONTRA AS POLÍTICAS DE MORTE DIANTE DA PANDEMIA.

Vivemos em um país governo por neofascistas, irresponsáveis e incompetentes, assistimos todos os dias os investimentos se esvaindo, o desemprego, a miséria e a fome crescem assustadoramente e o nosso futuro ficando cada dia mais incerto. Bolsonaro e seu governo ataca os estudantes, artistas, professores, funcionários públicos e todos que lutam por um país mais justo e democrático, vêem os brasileiros como seus inimigos, e coloca todos os trabalhadores e trabalhadoras como um problema a ser enfrentado e não como a solução para os problemas por eles criados por esse Governo.

O ano de 2020 está sendo marcado uma pandemia da COVID-19 e isso nos coloca em uma situação de risco à saúde e de retração da atividade econômica e não vemos nenhuma ação desenvolvida pelo Governo Bolsonaro e seus apoiadores em Minas Geias e Uberlândia em defesa da vida e das pessoas. Sem uma política de enfrentamento aos problemas gerados pela pandemia, sem a capacidade de construir uma política de saúde, onde nem mesmo a manutenção de um Ministro da Saúde esse governo foi capaz, os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros foram deixados à própria sorte.

Enquanto o Governo Central se preocupa em beneficiar as grandes indústrias, os grandes empresários usam a atenção da mídia para a doença para conseguir passar uma “boiada” de leis contrárias a defesa da Amazônia, aos direitos trabalhistas e as políticas públicas de educação.

Somente agora, após a morte de milhares de brasileiros e brasileiras, e uma escalada autoritária e frenética contra a democracia e ataque aos demais Poderes do Estado vemos alguma reação contrária a este Governo genocida. A nossa democracia está severamente ameaçada, as vidas dos brasileiros e brasileiras está por um fio. Enquanto alguns estão morrendo de fome, outros morrem doentes. Há um descaso completo com nossa soberania e com os interesses do Brasil.

17/06/20
Militares fazem o que sabem de melhor: esconder os mortos

Imagine uma epidemia que se alastra rapidamente e mata entre 10% e 20% dos infectados. Imagine que essa epidemia mata principalmente crianças e em especial as da periferia, com menor acesso ao saneamento básico e à saúde. Agora, imagine que por três anos os meios de comunicação sejam censurados nas reportagens sobre a epidemia, que os médicos sejam proibidos de dar entrevistas e que o Ministério da Saúde, controlado por militares, não divulgue os números corretos sobre a doença e as mortes. Isso já aconteceu no Brasil, e não faz tanto tempo assim.

Entre 1971 e 1974, pelo menos 60 mil pessoas de sete estados brasileiros (40 mil só em São Paulo, o epicentro da epidemia) foram infectadas pela bactéria causadora da meningite. Até hoje é impossível precisar quantos morreram. Mas para impedir o que achavam ser uma histeria dos médicos, os militares decidiram esconder esses fatos, e os mortos, da população. Centenas, talvez milhares de crianças, aliás, foram enterradas na mesma vala comum clandestina do cemitério de Perus, na capital paulista, onde eram jogados os corpos de dissidentes políticos torturados e mortos pelo Doi Codi.

Um ótimo vídeo curto sobre a epidemia de meningite e a maquiagem de dados da ditadura militar está disponível no canal Meteoro.doc. Ontem, o canal publicou um novo vídeo, tratando especificamente da atual maquiagem de dados e da disputa de narrativas entre o novo governo militar, que teoricamente ainda não é uma ditadura, e os meios de comunicação para se informar ou desinformar a população.

O tratamento governamental da epidemia de meningite dos anos 1970 só vai mudar em 1974, com um novo general no poder e a aquisição pelo governo de 80 milhões de doses da vacina. Sim, já havia vacina para a meningite e o governo sabia que se tivesse feito uma campanha de vacinação anos antes, teria poupado milhares de vidas. Mas pra que admitir um genocídio se podia dizer que havia um “milagre econômico”? É como disse a ex-secretária da Cultura, Regina SemArte: é muito peso carregar essa fileira de mortos.

Telegrama da Polícia Federal ordenando a censura nos dados sobre a epidemia de meningite. Fonte: Twitter do historiador Lucas Pedretti @lpedret. Como os telegramas não tinham pontuação, usavam a sigla VG para vírgula e PT para ponto final.

Assim, em julho de 1974, com a admissão oficial de que havia uma epidemia, o jornalista Clovis Rossi, então trabalhando no jornal O Estado de São Paulo, preparou uma grande reportagem de capa, intitulada Epidemia de Silêncio, na qual dizia: “Desde que, há dois anos aproximadamente, começaram a aumentar em ritmo alarmante os casos de meningite em São Paulo, as autoridades cuidaram de ocultar fatos, negar informações, reduzir os números referentes à doença a proporções incompatíveis com a realidade — ou seja, levando, deliberadamente, a desinformação à população e abrindo caminho para que boatos ocupassem rapidamente o lugar que deveria ser preenchido per fatos. Fatos que as autoridades tinham a obrigação, por todos os títulos de esclarecer ampla e totalmente”. Leia a matéria completa aqui.

Mas, claro, militares não gostam que digam quais são suas obrigações e publiquem que estão desinformando a população. Assim, a matéria de Rossi foi censurada e em seu lugar o Estadão publicou um trecho do poema Os Lusíadas, de Luís de Camões.

Por causa da Lei da Anistia, de 1979, os militares jamais foram responsabilizados criminalmente pelas mortes na pandemia e nem pelas torturas, mortes, desaparecimentos e ocultação de cadáveres de dissidentes políticos. Mas talvez a história não se repita com a pandemia de coronavírus. Ontem, o Supremo Tribunal Federal, atendendo a uma ação dos partidos Psol, PCdoB e Rede Sustentabilidade, determinou a divulgação diária das informações sobre os dados de Covid-19 até às 19h30, pelo Ministério da Saúde. E também ontem, o Tribunal Penal Internacional de Haia, na Holanda, decidiu analisar a denúncia do PDT de genocídio promovido pelo Governo Bolsonaro. Esse é um caso raro, já que normalmente o TPI só julga ex-governantes acusados de crimes contra a humanidade.

09/06/20
Os camisas negras de Bolsonaro

Mais de 1 milhão de crianças, 2 milhões de mulheres e 3 milhões de homens foram submetidos ao assassinato e à tortura de forma programada pelos nazistas com o objetivo de exterminar judeus e outras minorias. Nos primórdios da Itália fascista, os camisas negras – milícias paramilitares de Mussolini – espancavam grevistas, intelectuais, integrantes das ligas camponesas, homossexuais, judeus. Quando a ditadura fascista se estabeleceu, dez anos antes da nazista, Mussolini impôs seu partido como único, instaurou a censura e criou um tribunal para julgar crimes de segurança nacional; sua polícia secreta torturou e matou milhares de pessoas. Em 1938, Mussolini deportou 7 mil judeus para os campos de concentração nazista. Sua aliança com Hitler na 2ª Guerra matou mais de 400 mil italianos.

Perdoem-me relembrar fatos tão conhecidos, ao alcance de qualquer estudante, mas parece necessário falar do óbvio quando ser antifascista se tornou sinônimo de terrorista para Jair Bolsonaro. Os direitos universais à vida, à liberdade, à democracia, à integridade física, à livre expressão, conceitos antifascistas por definição, pareciam consenso entre nós, mas isso se rompeu com a eleição de Bolsonaro. O desprezo por esses valores agora se explicita em manifestações, abraçadas pelo presidente, que vão de faixas pelo AI-5 – o nosso ato fascista – ao cortejo funesto das tochas e seus símbolos totalitários, aqueles que aprendemos com a história a repudiar. Jornalistas espancados pelos atuais “camisas negras” estão entre as cenas dessa trajetória.

A patética lista que circulou depois que o deputado estadual Douglas Garcia(PSL-SP) pediu que seus seguidores no Twitter denunciassem antifascistas mostra que o risco é mais do que simbólico. Depois do selo para proteger racistas criado pela Fundação Palmares, e das barbaridades ditas pelo seu presidente em um momento em que o mundo se manifesta contra o racismo, e que lhe valeram uma investigação da PGR, essa talvez seja a maior inversão de valores promovida pelos bolsonaristas até aqui.

A ameaça contida na fala presidencial e na iniciativa do deputado, que supera a lista macartista pois não persegue apenas os comunistas, tem o objetivo óbvio de assustar os manifestantes contra o governo e de açular as milícias contra supostos militantes antifas, dos quais foram divulgados nome, foto, endereço e local de trabalho.

É a junção dos “camisas negras” com a Polícia Militar, que já se mostrou favorável aos bolsonaristas contra os manifestantes pela democracia no domingo passado em São Paulo e no Rio de Janeiro. E que vem praticando o genocídio contra negros impunemente no país desde sua criação, na ditadura militar, muitas vezes com a cumplicidade da Justiça, igualmente racista.

Como disse Mirtes Renata, a mãe de Miguel, o menino negro de 5 anos que foi abandonado no elevador pela patroa branca de sua mãe, mulher de um prefeito, liberada depois de pagar fiança de R$ 20 mil reais, “se fosse eu, a essa hora já estava lá no Bom Pastor [Colônia penal feminina em Pernambuco] apanhando das presas por ter sido irresponsável com uma criança”. Irresponsável. Note a generosidade de Mirtes com quem facilitou a queda de seu filho do 9º andar.

Neste próximo domingo, os antifas vão pras ruas. Espero não ouvir à noite, na TV, que a culpa da violência, que está prestes a acontecer novamente, é dos que resistem como podem ao autoritarismo violento. Quem quer armar seus militantes, e politizar forças de segurança pública, está no Palácio do Planalto. É ele quem precisa desembarcar. De preferência de uma forma mais pacífica do que planejam os fascistas para mantê-lo no poder.

Por: Marina Amaral, codiretora da Agência Pública

05/06/20