Não, o Estado Brasileiro não só não está falido como possui recursos para acabar com a pobreza, para sempre. A nauseante ideia de que não existe dinheiro, da necessidade de “ajuste fiscal”, de “teto de gastos”, de perigo do déficit etc é conversa para boi dormir. Sim, estamos sendo enganados (as), diariamente, ano após ano, pela mídia comercial, pelos grandes empresários e pelas principais autoridades políticas e governamentais, salvo raras exceções…Trata-se de um crime de lesa-pátria, solenemente ignorado e muito bem acobertado. Dívida

Por Silmara Conchão* e Eduardo Magalhães Rodrigues**, especial para os Jornalistas Livres

A pobreza e a miséria em nosso país não são causadas pela falta de riqueza, mas sim por sua extrema concentração. Dados da ONG Oxfam, apontam que apenas seis brasileiros possuem riqueza igual aos 100 milhões mais pobres, os 5% mais ricos têm a mesma renda que os 95% restantes e entre 2017 e 2018 o número de bilionários no Brasil passou de 31 para 43.

Uma das formas mais eficazes de concentração, além da injustíssima tributação, está no Orçamento Federal, elaborado pelo Governo e aprovado pelo Congresso Nacional.

Vejamos alguns números.

O site “auditoria cidadã da dívida” denuncia um dos maiores roubos na história brasileira. Roubo de nosso dinheiro, roubo da riqueza produzida pelos milhões de trabalhadores e trabalhadoras. Por exemplo, em 2019, o Governo federal desembolsou 2 trilhões e 711 bilhões. Quase 40% (38,27%) foi usado para quitar juros e amortizações da dívida pública federal. Ou seja, 1 trilhão e 38 bilhões de reais! Dívida esta suspeita e que deve ser investigada, mas até hoje nenhum governo ousou realizar auditoria.

Ao mesmo tempo em que quase 40% foi usado para enriquecer ainda mais seus credores, a Saúde ficou com menos de 5% (4,21%), a Educação com menos de 4% (3,48%), a Assistência Social também com menos de 4% (3,42%), a Ciência e Tecnologia com menos de 1% (0,23%), Saneamento com ínfimos 0,02%, Cultura com 0,03%, Esporte 0,01% e Habitação com 0%! Isso as televisões, os jornais e seus comentaristas bajuladores não dizem. Continuam insistindo na cantilena de que o Estado Brasileiro está falido…

Segundo dados do IBGE (2018 e 2019), havia no Brasil 13,5 milhões de miseráveis e 52,5 milhões de pobres, totalizando 66 milhões de pessoas sobrevivendo sem mínimas condições. Se os juros e amortizações da dívida pública federal não fossem pagos, a pobreza e a miséria acabariam para sempre no Brasil. Cada um dos 66 milhões citados receberia, mensalmente, R$ 1.310,60. Considerando 2 adultos e 2 crianças, o orçamento mensal dessas famílias passaria a ser de R$ 5.242,40, valor pouco maior do que deveria ser o salário-mínimo, de acordo com a Constituição Federal e calculado pelo Dieese: R$ 4.483,20. O efeito sobre a economia nacional, em pouco tempo, seria enorme. Essas pessoas passariam a consumir, o que geraria demanda para a indústria e o comércio; que por sua vez passariam a contratar um enorme contingente de trabalhadores e trabalhadoras, diminuindo ou acabando com o desemprego; os governos arrecadariam mais impostos, e assim teriam mais recursos para oferecer saúde, educação etc. Quer dizer, seria criado um ciclo virtuoso onde pobres e miseráveis se tornariam, em pouco tempo, cidadãos e cidadãs vivendo do próprio trabalho, sem depender da renda direta do Estado… Absurdo propor cancelamento da dívida pública se uma auditoria provar fraude? O próprio Papa Francisco apoia a ideia, afirmando que as dívidas públicas não devem ser “pagas com sacrifícios insuportáveis”.

Outra grande mentira martelada cotidianamente, para tentar justificar reformas que tiram direitos do povo e do trabalhador (a), como a Reforma da Previdência, é o tamanho do Estado. Afirmam, seus defensores (as), que o Estado possui muitos servidores, que se gasta muito com a máquina estatal, que ela tem de ser diminuída, que os gastos públicos devem ser reduzidos etc. É claro que o patrimônio público deve ser administrado com todo cuidado, que se deve exigir eficiência, que não se deve pagar salários exorbitantes etc. Enfim, somente assim o povo poderia receber serviços públicos de qualidade. No entanto, como um exemplo, a administração e o judiciário federal consomem, juntos, 2,23% do orçamento da União.

Mas quem são os credores da dívida pública federal?

Conforme dados do Tesouro Nacional (2017), 22,3% são instituições financeiras; 25% fundos de investimento; 25,2% fundos de previdência; 12,6% são estrangeiros e o restante 14,9% fica com governo, seguradoras e outros. Apesar da falta de transparência sobre os nomes das pessoas e empresas credoras da dívida pública, não é difícil supor que seu controle cabe a poucos. Lamentavelmente, nenhum governo até o momento atreveu-se revelar essa informação básica.

Portanto, quando você ouvir que o Estado Brasileiro não possui recursos, entenda que ele não possui recursos para você, para os moradores (as) das favelas, para os (as) que morrem nas filas dos hospitais, para os moradores (as) de rua, para as crianças e adolescentes que esmolam nos faróis, para os pequenos e médios comerciantes e industriais, para os desempregados (as) …para a pequena elite a história é outra…Esses estão muito satisfeitos com a política colonial do coronel de plantão. Se você não está no topo da pirâmide e continua exaltando o “mito”, lembre-se que o Covid-19 não se mata com tiro. Esta pode ser sua última chance de se arrepender…

Não existe oposição entre saúde e economia, mas sim complementaridade. Desconcentrar a riqueza melhoraria a qualidade de vida em todos seus aspectos, incluindo educação, moradia, segurança, meio-ambiente, emprego, renda, alimentação e…saúde. O inverso também é verdadeiro: quanto maior a concentração da riqueza, pior para a saúde.

O Brasil continua sendo uma mega fazenda escravocrata, uma máquina de moer gente administrada por senhores de engenho e seus jagunços. Sucupira segue impassível refém do paranoico Bolsorico Paraguaçu e seus milicianos.

23 de abril de 2020.

*Silmara Conchão – Socióloga, feminista e professora universitária da Faculdade de Medicina do ABC. Mestra em Sociologia e Doutora em Ciências da Saúde.

**Eduardo Magalhães Rodrigues – Sociólogo e pesquisador da Universidade Federal do ABC. Mestre em Relações Internacionais e Doutor em Planejamento e Gestão do Território.

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