Na última quinta-feira (26) de abril aconteceu mais uma edição do Sarau das Mana na Sala dos Toninhos, na Estação Cultura, em Campinas (SP)
Em sua 13ª edição, o Sarau das Mana reúne mulheres e dá voz e espaço as artistas locais, participam do evento escritoras, dançarinas, cantoras, instrumentistas, produtoras, jongueiras, sambistas, DJ, e articuladoras do movimento hip-hop. O sarau é realizado totalmente opor mulheres e traz pluralidade da arte realizada pelas mulheres que encontram seu espaço no cenário da cultura na cidade. Entre as atrações se apresentaram; Preta que Habito, Mina Min, Nega Maay, Lucia Castro , Dj Raquel, Ma Ri,Jenny Zion, Paula 90, Ruana, Mc Carol e Kaoz.
A Ocupação Marielle Vive vem fortalecendo o processo de organicidade e resistência em sua terceira semana. As mais de 600 famílias que fazem parte da Ocupação conformaram os Núcleos de Base que fortalecem a organização dos e das Sem Terra. Um grupo voluntário de profissionais da saúde fizeram uma visita e ofereceram consultas.
A Ocupação situada no município de Valinhos, região de Campinas (SP), iniciada na madrugada do último 14 de abril, sofre ameaça de despejo. As famílias denunciam a especulação latifundiária e reivindicam que essas terras improdutivas sejam destinadas à Reforma Agrária.
A decisão foi a favor do despejo das mais de 600 famílias, foi publicada na no dia 18 de abril pela 1ª Vara de Valinhos, onde a juíza Bianca Vasconcelos Coatti concedeu liminar à empresa de empreendimentos imobiliários proprietária da área.
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo que entrou no processo para garantir o direito coletivo, a função social da terra, garantir também os direitos de crianças idosos e se manifestou, na tarde no dia 25 de abril sobre a Ação de Reintegração de Posse.
A juíza Bianca Vasconcelos Coatti, segundo o órgão, não considerou os procedimentos legais que são previstos no ordenamento jurídico brasileiro, não houve também audiência para tentativa de conciliar as partes interessadas.
Consta ainda, na liminar concedida pela juíza Bianca Vasconcelos Coatti, a ordem de reforço policial para cumprimento da decisão e autorização para que sejam retiradas as crianças de suas famílias, durante a ação de despejo,
A Coordenação da Ocupação entrou em contato com o Conselho Tutelar preocupada em garantir os direitos das crianças e adolescentes que estão com suas famílias na ocupação.
A data de 1º de maio é um dia de luta para os trabalhadores, ontem em Campinas (SP) aconteceu um ato que reuniu trabalhadores , trabalhadoras e sindicatos em frete a Catedral Metropolitana da cidade. Com o nome 1º de Maio da Resistência a manifestação foi organizada pela Frente Popular de Campinas e iniciou com missa para os trabalhadores, passeata e o ato.
Os trabalhadores e as trabalhadoras denunciavam e protestavam contra os retrocessos e as perdas de direitos.
A Comunidade Nelson Mandela que sofreu uma brutal reintegração de posse a cerca de um ano e continua na luta pelo direito a moradia, esteve presente requerendo uma solução.
1 DE MAIO 2018 foto fabiana ribeiro
A frente independente “ Oposição, Unidade e Luta” ,formada por servidores públicos municipais de Campinas, compareceu ao ato e denunciavam o ataque da administração do prefeito Jonas Donizette (PSB) à previdência dos trabalhadores do serviço público de Campinas.
Também estavam presentes trabalhadores e trabalhadoras da RAC ( Rede Anhanguera de Comunicação – responsável pela publicação do Correio Popular, Notícias Já) que estão em greve por conta no atraso de salário há mais de 75 dias.
1 DE MAIO 2018 foto fabiana ribeiro
A RAC deve os salários desde novembro passado e ainda não pagou 13º de 2017, em março aconteceu a audiência no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas e terminou sem acordo. A única proposta apresentada pela RAC foi a de quitar o vale alimentação em atraso até 09/03. A direção da empresa queria, ainda, que os grevistas voltassem ao trabalho e aguardassem mais 30 dias por outra negociação para “viabilizar novos pagamentos”.
Os trabalhadores e trabalhadores também pediram #LulaLivre.
Na manhã do último dia 14, sábado, um grupo de moradores dos conjuntos residenciais Cosmos e Sirius, região noroeste de Campinas/SP, realizaram um ato público reivindicando a imediata construção do Centro de Saúde destinado ao atendimento da população daquela região.
De acordo com a resposta do Engenheiro Renato de Carmargo Barros ao requerimento 2772/2017, solicitado pelo Vereador Pedro Tourinho, a construção do Centro de Saúde Cosmos Sirius “encontra-se em fase de elaboração de projeto” desde 2012, o que inviabiliza tanto a captação de recursos como a execução da obra.
De acordo com a Comissão pela construção de Centro de Saúde Cosmos Sirius, formada pelos próprios moradores, a população da região está sendo encaminhada para Centro de Saúde do Jardim Florence que, desde o fechamento de sua unidade própria em Julho de 2015, está com o atendimento divido em três lugares diferentes: CEU Florence, Centro de Saúde do Jardim Rossim e Casa Rosa. Esta situação, para além de dificultar o acesso a saúde para a população do Cosmos e do Sirius, principalmente para moradores como dificuldades de locomoção (idosos e cadeirantes, por exemplo), força com que o Centro de Saúde do Jardim Florence seja encarregado pelo atendimento de uma população que muito acima da capacidade de um Centro de Saúde (que segundo diretrizes da própria Secretaria Municipal de Saúde, deve atender no máximo 12.000 – 15.000 pessoas). De acordo com informações contidas no requerimento 3353/2017, também solicitado pelo Vereador Pedro Tourinho:
“A população segundo o Censo Demográfico de 2010 (IBGE) com correção para 2016, da área de abrangência do Centro de Saúde Jadim Florence é de 29.646 habitantes.
Neste dado não está sendo considerado a implantação dos novos residenciais (Sirius, Itamambuca, Santo Expedito, Vegas, Polaris); e incremento nos já existentes (residencial Cosmos I e II).”
Se incluirmos a população não contabilizada pelo Censo Demográfico do IBGE, que segundo o mesmo requerimento soma a quantia de 18.628 habitantes, podemos concluir que só Centro de Saúde do Jardim Florence atende a um contigente populacional que deveria estar distribuído em 4 centros de saúde.
Por isso, ao mesmo tempo que reinvidica a construção imediata do Centro de Saúde Cosmos Sirius, este movimento também pauta a permanência do atendimento do Centro de Saúde do Jardim Florence nos locais já citados (CEU, CS Jardim Rossim e Casa Rosa) até que o mesmo volte a ter uma sede própria.
De 26 de abril a 1º de maio, o público poderá conferir o Ciclo de Cinema Documental, que irá revisitar uma parcela significativa da obra do cineasta argentino Carlos Pronzato, radicado no Brasil.
Os 10 documentários da mostra serão exibidos em diversos espaços da cidade, entre eles, Museu da Imagem e do Som (MIS), Casa de Cultura Tainã, CEU da Vila Esperança, Espaço Cultural Maria Monteiro, CEU Florence, além de um circuito nas escolas.
A programação terá seu encerramento no Largo do Rosário, dia 1º de maio, às 18h30, com “1917, A Greve geral”, uma das produções emblemáticas do diretor, que estará presente durante a apresentação. Todas as sessões têm entrada gratuita.
“A iniciativa, que busca colocar no foco nossos principais documentaristas, se concretiza como mais uma atividade no intuito de problematizar a linguagem do documentário, o que temos incentivado nesses tempos de disponibilidade tecnológica e de registros imagéticos afluentes, e apontado para sua importância nas tramas da preservação da memória social e dos registros históricos contemporâneos”, contextualiza a curadoria do ciclo.
Carlos Pronzato – Cineasta
Carlos Pronzato é um cineasta, diretor teatral e poeta. Suas obras audiovisuais e literárias destacam-se pelo compromisso com a cultura, a memória e as lutas populares. Nascido na Argentina, estudou e vive no Brasil, e atua no cenário do continente, registrando, problematizando os dilemas que atravessam a América Latina.
Dentre seus mais de 70 documentários destacam-se “O Panelaço, a rebelião argentina”, “Bolívia, a guerra do gás”, “Buscando Salvador Allende”, “A Revoltado Buzu”, “Carabina M2, uma arma americana, Che na Bolívia”, “Madres de Plaza de Mayo, verdade, memória e justiça”, “Marighella, quem samba fica, quem não samba vai embora”, Pinheirinho, tiraram minha casa, tiraram minha vida”, “Mapuches, um povo contra o Estado”, “A partir de agora, as jornadas de junho 2013”, “Dívida pública brasileira, a Soberania na corda bamba”, “Acabou a Paz, isto aqui vai virar o Chile, escolas ocupadas em São Paulo”, “Terceirização, a bomba relógio”, “Ocupa Tudo, Escolas Ocupadas em Paraná”, “A Escola Toma Partido, uma resposta ao Projeto de Lei Escola sem Partido”, “1917, a Greve Geral” etc.
Artista premiado, recebeu, entre importantes distinções, o prêmio do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais, em 2008; o “Roberto Rossellini” (2008), na Itália; e em 2017, o prêmio Liberdade de Imprensa pelo jornal Tribuna da Imprensa Sindical, no Rio de Janeiro.
Programação
26 de abril (quinta)
Onde: E.E. Maria Julieta – (Rua Campo Grande, 34 – Vila Maria Eugênia, Campinas).
7h – “Acabou a paz, isso aqui vai virar um Chile”
Onde: CEU Esperança – (R. Demerval da S Pereira, s/nº – Vila Esperanca, Campinas).
15h – “A Rebelião dos Pinguins”
19h30 – “Acabou a paz, isso aqui vai virar um Chile”
Onde: Casa de Cultura Tainã – (Rua Inhambu, 645 – Vila Padre Manoel de Nobrega, Campinas).
19h30 – “Carabina M2 – uma arma americana: Che na Bolívia”
Onde: Arquivo Leuenroth (Unicamp) – Auditório II do IFCHumanas – (Rua Cora Coralina, 100 – Cidade Universitária, Campinas).
16 h – “Calabouço 1968, um tiro no coração do Brasil”
O prefeito Jonas Donizette (PSB) enviou um projeto de Lei (PLC 16/2018) que altera de maneira drástica a aposentadoria dos servidores públicos municipais. O PL também aumenta a liberdade do presidente do Camprev ( Instituto de Previdência Social do Município de Campinas ) para investir dinheiro do novo Fundo criado para capitalizar o instituto, autorizando-o a correr mais riscos na especulação imobiliária e financeira.
Não é a primeira vez que o prefeito Jonas Donizette (PSB) toma atitudes contra a aposentadoria do servidor público. Em 1995, quando vereador, Donizette votou favoravelmente à extinção do IPMC (antigo Instituto de Previdência Social do Município de Campinas).
Com o fim do IPMC, a prefeitura municipal contraiu uma dívida com a previdência dos servidores, pois se apropriou do fundo existente ao vender o fundo. Em 2004, em uma construção dos servidores junto à administração da prefeita na época, Izalene Tiene (PT), foi criado um novo Instituto de Previdência Municipal, o Camprev, para o qual é recolhida a contribuição previdenciária de cada servidor(a) que ingressou na Prefeitura após 30 de junho de 2004. Toda essa contribuição vai para o Fundo Previdenciário, a fim de garantir o direito à aposentadoria de quem ingressou depois de junho de 2004.
Já os servidores que ingressaram na PMC ( Prefeitura Municipal de Campinas) antes dessa data recebem suas aposentadorias pelo Fundo Financeiro, que mensalmente precisa ser complementado pela PMC, devido à dívida contraída pela prefeitura quando ela se apropriou do lucro da venda do IPMC.
UTILIZAÇÃO IRREGULAR DO FUNDO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Donizette também tentou em manobras na Câmara Municipal, onde detém em sua base a maioria dos vereadores, utilizar o fundo saudável (constituído em 2004), alegando que o fundo é público e que a prefeitura pode dispor dele como quiser.
Na prática, trata-se de uma desinformação, uma mentira, uma fakenews, com o propósito de colocar os munícipes contra os servidores.
É mentira, desinformação e fakenews porque o fundo de aposentadoria pertence aos servidores e qualquer outra utilização que se faça dele, além de pagar a aposentadoria, torna-se ilegal.
Agora, em uma nova tentativa de se apropriar do fundo previdenciário dos servidores municipais, Donizette aposta na aprovação do PL para alterar o fundo previdenciário dos servidores.
Diante das mobilizações dos servidores junto à Câmara, haverá audiência pública. Os servidores estão se mobilizando, pois, a administração de Donizette, em pautas de interesse do executivo, costuma acuar e colocar no plenário da Câmara pessoas para tumultuar e impedir o processo democrático.
A PROPOSTA DO PREFEITO
A proposta do executivo apresenta-se sob a máscara de “aposentadoria complementar para quem iniciar na prefeitura após a aprovação da lei”, quando na verdade, segundo estudos realizados, ela extingue o modelo atual e cria uma Fundação com diversos cargos para o executivo e também acaba com a autonomia e democracia do fundo ao passar o controle para a prefeitura.
Também permite a apropriação pelo Executivo do uso dos fundos da previdência dos servidores e abre as portas aos servidores comissionados (não-concursados), que passariam a ter o direito de contribuir e se aposentar pelo fundo previdenciário dos servidores municipais.
OUTRAS IRREGULARIDADES NA PROPOSTA DO EXECUTIVO
O PL não respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal, em seus artigos 16 e 17, por não estar acompanhada do devido relatório de impacto orçamentário-financeiro para o presente exercício e os dois subsequentes. Trata-se de condição indispensável, pois existe ampliação de despesas. Também não existe no PL nenhum cálculo ou levantamento do impacto financeiro, com as estimativas que demonstrem a origem dos recursos para o custeio.
Ao pretender criar uma nova Fundação, o PL não especifica e nem dimensiona os órgãos que comporão a Presidência, a Diretoria Administrativa, a Diretoria Financeira e a Diretoria Previdenciária, implicando, daí, uma lacuna incabível na lei.
Seria necessário que fosse relatado –de forma detalhada–, qual será o quadro de pessoal e seus respectivos salários, informações indispensáveis para saber quanto essa Fundação custará aos cofres públicos.
Também obrigará o servidor a contribuir para uma Previdência Complementar, ou seja, o trabalhador terá que contribuir duplamente para a previdência, estabelecendo um ônus excessivo aos trabalhadores.
O artigo 45 deste PL desrespeita o artigo 11 da Lei Complementar 108/2001, pois os representantes dos Conselhos devem ser eleitos de forma direta entre seus pares e não por meio de indicações do Prefeito. De acordo com o projeto do executivo, o prefeito poderá definir 100% dos membros do Conselho.
O artigo 39 deste PL também trata do “Conselho de Administração do CampinasPrevicom”, mas não existe esse Conselho nem mesmo na proposta de criação da Fundação que o projeto pretende instituir.
E, mesmo que existisse, não poderia entrar nos assuntos do CAMPREV, conforme determina o artigo 31 da Lei Complementar 109 de 2001.
O artigo 39 do Projeto não deixa claro para onde vão e como ficam os ativos do Fundo Previdenciário, aquele mesmo que a Prefeitura passou a mão, no ano de 2016, com a autorização da Lei Complementar n.º 154/2016. Na ocasião, o Executivo apoderou-se de aproximadamente R$ 160 milhões, até agora não devolvidos, mesmo com a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que se manifestou pela devolução.
O artigo 48 do Projeto visa alterar a Lei Complementar 10/2004, em seu artigo 13, excluindo os representantes dos aposentados no Conselho Fiscal do CAMPREV, estes escolhidos em pleito direto por seus pares.
Essa mudança viola o artigo 194 da Constituição Federal de 1988, que estabelece um modelo tripartite de participação: o trabalhador servidor; o governo e o aposentado.
DERROTAS DO PREFEITO JONAS DONIZETTE
Os desembargadores do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) julgaram inconstitucionais as leis 153 e 154/2016 do Camprev e que permitiam à Prefeitura de Campinas transferir recursos do Fundo Previdenciário para o Fundo Financeiro para o pagamento de pensões e aposentadorias dos servidores públicos municipais.
Há aproximadamente seis meses, o TJ-SP já havia determinado a suspensão desse procedimento. À época, a estimativa era que já haviam sido transferidos cerca de R$ 157 milhões.
MUDANÇA A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO
O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), anunciou a troca na presidência do Camprev (Instituto de Previdência Social do Município de Campinas) a partir de segunda-feira (23). José Ferreira Campos Filho, o Dr. Campos, deixa o cargo e volta para a carreira de procurador, na qual é concursado.
Campos sai em um momento polêmico para o Camprev. Assume a Presidência do Camprev o atual Secretário Recursos Humanos Marionaldo Fernandes Maciel, que deixa a pasta. Marionaldo Fernandes Maciel, não tem a aprovação dos servidores. A troca por Marionaldo foi considerada, pelas frentes independentes formadas pelos servidores, uma manobra do executivo, uma vez que Maciel foi coordenador do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (STMC), cuja gestão pertence ao PSB mesmo partido de Maciel e do prefeito.
O GOVERNO DO PSB DE JONAS DONIZETTE É ALVO DE DIVERSOS ESCANDÂLOS
A administração de Donizette está em meio a uma crise imensa. O Prefeito é investigado pela Procuradoria-Geral de Justiça no caso que apura desvios de recursos e fraude no Hospital Ouro Verde, que era administrado pela OS (Organização Social) Vitale Saúde. Relatório do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP), investiga o desvio de R$ 4 milhões do Hospital Ouro Verde. O Ministério Público pede à Justiça que o prefeito e o presidente da Emdec ( Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas) sejam condenados por improbidade administrativa e tenham direitos políticos cassados, além da perda das funções públicas e do pagamento de multa.
Quase todas as ambulâncias do Samu estão paradas porque o contrato de manutenção venceu há quatro meses e o prefeito não viu. O servidor afastado por corrupção vinha recebendo bônus por produtividade.
Recentemente, o Ministério Público Federal (MPF) exigiu que a Prefeitura desse início imediato à implementação de uma unidade de atendimento a mulheres vítimas de violência. O local deveria estar em funcionamento no município desde 2012. Embora a cidade tenha recebido R$ 3,5 milhões em recursos federais há oito anos para a construção do centro de serviços e apoio, o projeto ainda não saiu do papel.
LUTA E APOIO AOS SERVIDORRES
As frentes independentes “Oposição, Unidade e Luta” e “Coletivo Trabalhadores em Luta” estão se mobilizando constantemente junto aos servidores. O Sindicato dos Servidores Municipais (STMC) ainda não se manifestou a respeito, em sua última publicação em sua página oficial nas redes e no site não há nenhum posicionamento em relação a perda de direitos do trabalhador da categoria.
Foi divulgada lista com os contatos dos vereadores. A proposta é que se cobre a posição de cada vereador.
Já se posicionaram contra o PL, Carlão do PT (PT), Gustavo Petta (PCdoB), Nelson Hossri (Podemos), Pedro Tourinho (PT) e Mariana Conti (PSOL).
A luta vitoriosa dos servidores de São Paulo contra a reforma da Previdência de João Doria (PSDB) deve servir de exemplo:
Lista de vereadores de Campinas e sua posição
1) Ailton da Farmácia (PSD) – 997123486 – ailtondafarmacia@campinas.sp.leg.br ( não informou)
