A coluna dia a dia do desgoverno discutiu a forma autoritária e antidemocrática que o chefe do Ministério Público agiu na Escola superior modificando normas internas e interrompendo mandato de 16 conselheiros e coordenadores em e em exercício de seus cargos. Além disto, teve a atitude indecorosa de indicar para um destes cargos um defensor do escola sem partido.
A bravata do des-presidente de querer reduzir o ICMS dos combustíveis, quando a participação dos tributos federais, entre novembro 2014 e 2019, cresceu de 6% para 15,5% na gasolina e no diesel de 6 para 8,7%. E como o desgoverno vai abrir mão de receitas de 27 bilhões só com a arrecadação do diesel?
A coluna comentou a proposta do desgoverno de abrir garimpo em terras indígenas (final do vídeo).
Outro assunto foi a venda de 734,2 milhões de ações da Petrobrás pelo BNDES, que gerou R$ 22 bilhões para o banco e teve desconto de 48 centavos, que significou que deixou de ser arrecadado R$ 352 milhões.
E por último, o corte de R$ 6 bilhões no Fundo de Amparo ao Trabalhador que ocorreu em 2019. O corte é especialmente em custeio, no valor de R$ 5 milhões, e corte de R$ 1 bilhão inversões financeiras- repasses ao BNDES.
Em milhões | Orçado | Empenhado | Variação | Variação |
25915 – Fundo de Amparo ao Trabalhador | 80.154,5 | 74.141,6 | -6.012,9 | -7,5% |
3 – Outras Despesas Correntes | 60.371,0 | 55.370,0 | -5.001,0 | -8,3% |
4 – Investimentos | 21,9 | 9,9 | -12,0 | -54,8% |
5 – Inversões Financeiras | 19.761,6 | 18.761,6 | -1.000,0 | -5,1% |
Fonte: Ministério da Economia |
Por ação, foram cortados R$ 3,2 bilhões do seguro desemprego, R$ 1,6 bilhão do abono salarial e R$ 1 bilhão do financiamento de programas de desenvolvimento econômico a cargo do BNDES.
Ação | Orçado | Empenhado | Variação | Variação |
25915 – Fundo de Amparo ao Trabalhador | 80.154.500.090 | 74.141.554.835 | -6.012.945.255 | 92,50% |
00H4 – Seguro Desemprego | 40.644.326.351 | 37.388.990.597 | -3.255.335.754 | 91,99% |
2B12 – Fomento ao Desenvolvimento de Instituições de Microcrédito | 567.704 | 0 | -567.704 | 0,00% |
2C43 – Gestão Participativa do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT | 1.806.541 | 63.955 | -1.742.586 | 3,54% |
20JT – Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego – Sine | 38.681.532 | 38.395.982 | -285.550 | 99,26% |
20YX – Cadastros Públicos na Área de Trabalho e Emprego | 16.475.000 | 16.000.000 | -475.000 | 97,12% |
20YY – Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda | 2.877.199 | 330.030 | -2.547.169 | 11,47% |
20Z1 – Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores | 22.271.854 | 2.530.720 | -19.741.134 | 11,36% |
20Z3 – Apoio Operacional ao Pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial | 246.655 | 95.002 | -151.653 | 38,52% |
0158 – Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargo do BNDES | 19.761.643.057 | 18.761.643.057 | -1.000.000.000 | 94,94% |
0581 – Abono Salarial | 19.186.860.747 | 17.522.565.405 | -1.664.295.342 | 91,33% |
2000 – Administração da Unidade | 123.910.000 | 95.304.405 | -28.605.595 | 76,91% |
2553 – Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS | 14.668.998 | 13.604.955 | -1.064.043 | 92,75% |
4245 – Classificação Brasileira de Ocupações – CBO | 2.900.000 | 2.073.617 | -826.383 | 71,50% |
4741 – Sistema de Integração das Ações de Emprego, Trabalho e Renda | 178.627.757 | 163.067.709 | -15.560.048 | 91,29% |
4815 – Funcionamento das Unidades Descentralizadas | 158.200.000 | 136.889.402 | -21.310.598 | 86,53% |
8617 – Controle, Monitoramento e Avaliação das Aplicações dos Depósitos Especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT | 436.695 | 0 | -436.695 | 0,00% |
Fonte: Ministério da Economia