A coluna dia a dia do desgoverno discutiu a forma autoritária e antidemocrática que o chefe do Ministério Público agiu na Escola superior modificando normas internas e interrompendo mandato de 16 conselheiros e coordenadores em e em exercício de seus cargos. Além disto, teve a atitude indecorosa de indicar para um destes cargos um defensor do escola sem partido.
A bravata do des-presidente de querer reduzir o ICMS dos combustíveis, quando a participação dos tributos federais, entre novembro 2014 e 2019, cresceu de 6% para 15,5% na gasolina e no diesel de 6 para 8,7%. E como o desgoverno vai abrir mão de receitas de 27 bilhões só com a arrecadação do diesel?
A coluna comentou a proposta do desgoverno de abrir garimpo em terras indígenas (final do vídeo).
Outro assunto foi a venda de 734,2 milhões de ações da Petrobrás pelo BNDES, que gerou R$ 22 bilhões para o banco e teve desconto de 48 centavos, que significou que deixou de ser arrecadado R$ 352 milhões.
E por último, o corte de R$ 6 bilhões no Fundo de Amparo ao Trabalhador que ocorreu em 2019. O corte é especialmente em custeio, no valor de R$ 5 milhões, e corte de R$ 1 bilhão inversões financeiras- repasses ao BNDES.
Em milhões
Orçado
Empenhado
Variação
Variação
25915 – Fundo de Amparo ao Trabalhador
80.154,5
74.141,6
-6.012,9
-7,5%
3 – Outras Despesas Correntes
60.371,0
55.370,0
-5.001,0
-8,3%
4 – Investimentos
21,9
9,9
-12,0
-54,8%
5 – Inversões Financeiras
19.761,6
18.761,6
-1.000,0
-5,1%
Fonte: Ministério da Economia
Por ação, foram cortados R$ 3,2 bilhões do seguro desemprego, R$ 1,6 bilhão do abono salarial e R$ 1 bilhão do financiamento de programas de desenvolvimento econômico a cargo do BNDES.
Ação
Orçado
Empenhado
Variação
Variação
25915 – Fundo de Amparo ao Trabalhador
80.154.500.090
74.141.554.835
-6.012.945.255
92,50%
00H4 – Seguro Desemprego
40.644.326.351
37.388.990.597
-3.255.335.754
91,99%
2B12 – Fomento ao Desenvolvimento de Instituições de Microcrédito
567.704
0
-567.704
0,00%
2C43 – Gestão Participativa do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT
1.806.541
63.955
-1.742.586
3,54%
20JT – Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego – Sine
38.681.532
38.395.982
-285.550
99,26%
20YX – Cadastros Públicos na Área de Trabalho e Emprego
16.475.000
16.000.000
-475.000
97,12%
20YY – Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda
2.877.199
330.030
-2.547.169
11,47%
20Z1 – Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores
22.271.854
2.530.720
-19.741.134
11,36%
20Z3 – Apoio Operacional ao Pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial
246.655
95.002
-151.653
38,52%
0158 – Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargo do BNDES
19.761.643.057
18.761.643.057
-1.000.000.000
94,94%
0581 – Abono Salarial
19.186.860.747
17.522.565.405
-1.664.295.342
91,33%
2000 – Administração da Unidade
123.910.000
95.304.405
-28.605.595
76,91%
2553 – Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS
14.668.998
13.604.955
-1.064.043
92,75%
4245 – Classificação Brasileira de Ocupações – CBO
2.900.000
2.073.617
-826.383
71,50%
4741 – Sistema de Integração das Ações de Emprego, Trabalho e Renda
178.627.757
163.067.709
-15.560.048
91,29%
4815 – Funcionamento das Unidades Descentralizadas
158.200.000
136.889.402
-21.310.598
86,53%
8617 – Controle, Monitoramento e Avaliação das Aplicações dos Depósitos Especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT