Fátima Bezerra sanciona lei no RN que proíbe censura e perseguição nas escolas

Lei tem autoria do deputado Francisco do PT e assegura nas escolas o debate e a liberdade de expressão.

Júlia Carvalho I Agência Saiba Mais 

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou nesta segunda-feira (05) a lei da “Escola Democrática”, de autoria do deputado Francisco do PT. A sanção aconteceu na presença de educadores e educadoras de todo o Estado, durante o evento “Mobilização para Aprendizagem no Ensino Médio”.

“Escola não é lugar de intolerância, agressão, discriminação, perseguição e censura. Escola é território aberto do debate, da liberdade de expressão e da livre opinião. É assim que será a escola no Rio Grande do Norte: democrática e digna”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Para a diretora da Escola Estadual Imperial Marinheiro, Maria Raquel, a educação no Brasil vive um momento de ameaças, com um governo federal que combate o pluralismo de ideias e deseja impor um pensamento único.

“Esta lei chega num momento muito oportuno, para que possamos garantir o ambiente livre de qualquer censura e, de maneira respeitosa, possamos ter espaços democráticos para a liberdade de pensamento, como deve ser em qualquer processo de ensino”, declarou a diretora.

O secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, também elogiou a nova lei.

“Os professores agora têm a segurança de que não serão perseguidos. Que têm toda a liberdade de expressão e que a convivência com a comunidade e com os alunos será respeitosa”, destacou.

A aprovação do projeto na Assembleia Legislativa aconteceu por unanimidade e não sofreu alterações durante a tramitação, o que segundo o deputado Francisco do PT demostra que se tratou de uma matéria bem elaborada, debatida com categorias de alunos e educadores, ouvindo as diversas opiniões. O parlamentar falou do momento histórico para a educação potiguar.

“Estou muito feliz de, na condição de professor e deputado estadual, poder apresentar esse projeto e afirmar que aqui no Rio Grande do Norte, a comunidade escolar é livre para expressar suas opiniões. Aqui não teremos censura e perseguição, mas um ambiente de paz e de respeito. De convivência pacífica”, disse.

A lei também institui outubro como o “Mês da Escola Democrática no Rio Grande do Norte”.

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