Estudo da USP aponta mudanças no Fundeb e no Financiamento da Educação Básica

 

Elaborado por pesquisadores do Observatório Interdisciplinar de Políticas Públicas
“Professor Doutor José Renato de Campos Araújo” (OIPP) e do Grupo de Estudos em
Tecnologias e Inovações na Gestão Pública (GETIP) da EACH/USP, o estudo “Fundeb
em Foco” analisou o conteúdo de 197 propostas legislativas da Câmara dos Deputados e
Senado Federal, apresentadas entre 2004 e 2019 e relacionadas ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), cruzando 36 variáveis de
cada proposta de legislação e traçando tendências e relações entre as propostas.

Com objetivo de servir de subsídio para o debate de gestores no aprimoramento do
Fundo, o estudo ainda cumpre papel diante do encerramento do atual Fundeb em 2020,
tanto para os parlamentares utilizarem das informações na projeção de novas medidas,
quanto para a população ter acesso ao que foi produzido pelo Congresso até então.

O estudo contou com orientação do Prof. José Carlos Vaz e coordenação dos
pesquisadores Ergon Cugler de Moraes Silva e Pamela Quevedo Joia Duarte da Costa,
junto aos estudantes de Gestão de Políticas Públicas (EACH/USP), sendo os
pesquisadores Giovanna Lourenção Macedo, Guilherme Silva Lamana Camargo,
Jhonatan Ferreira Alencar, Maria Carolina Santana de Barros, Marina Bergstrom Paredes
e Victória Helena Craveiro Marcondes.

Entre alguns dos destaques do Estudo, temos:

● Destinação de Recursos em Alta: Enquanto cerca de 60% de todas propostas
relacionadas ao Fundeb nos últimos 15 anos propõem novas destinações de
recursos, apenas 20% do total dos projetos propõem alternativas de fontes ou
origem de recursos.
● Financiamento em Baixa: Dentre os projetos que propõem nova destinação de
recursos relacionadas ao Fundeb nos últimos 15 anos, menos de um quarto

Para ter acesso ao estudo completo, entre em contato a partir desses sites:

Estudo (link de divulgação): https://bit.ly/fundebemfoco
Facebook do Grupo sobre o Fundeb: https://www.facebook.com/fundeb
Site do Observatório (OIPP) da EACH/USP: http://www5.each.usp.br/web/prof/oipp/

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