Dilma será indenizada em R$ 60 mil por curso online

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O curso Estratégia Concursos de Minas Gerais terá de indenizar por danos morais e materiais a ex-presidente Dilma em R$ 60 mil, por se referir a ela como “burra”. O Estratégia, que tem sede em São Paulo e é especializado em preparação online para concursos, usou, sem autorização, uma imagem da petista em um anúncio com a chamada “Como deixar de ser burro e vencer as dificuldades no estudo”. A peça publicitária mostrava também uma foto do “filósofo” bolsonarista Olavo de Carvalho que, no caso, era apontado como exemplo pessoa inteligente.

Conforme o portal Congresso em Foco, para a juíza da 17ª Vara Cível de Belo Horizonte, Gislene Rodrigues Mansur, a imagem de Dilma foi usada de forma ofensiva à sua honra: “De todo o exposto, conclui-se que, ao violar o direito de imagem da parte autora, a ré o fez violando-lhe também o direito à honra, conspurcando-lhe a dignidade, eis que teve seu sentimento pessoal e a sua consideração social diminuídos publicamente, exposta que foi ao ridículo de forma sarcástica, o que, por certo, causou-lhe constrangimentos e humilhação. Por essa razão, devem ser indenizados os danos decorrentes do próprio uso indevido de seu direito personalíssimo à imagem e da ofensa à sua honra”, determinou a juíza.

O Estratégia Concursos alegou que a publicidade fazia parte de uma campanha que tinha o objetivo divulgar um evento e atrair o público para uma discussão sobre a educação no Brasil. Disse ainda que não teve intenção de ofender os consumidores e, sim, de “estimular o estudo e à busca pelo que se deseja” e que “pessoas públicas devem suportar o ônus de terem suas condutas e seus atos submetidos à publicidade e a críticas, não havendo que se falar em violação a qualquer direito subjetivo”. O curso alegou também que a imagem da ex-presidente não fazia referência à sua vida pessoal, mas à sua atuação política, e que o seu uso não foi comercial porque o curso oferecido era gratuito.

O Estratégia Concursos tem sua sede na Rua Conceição de Monte Alegre, 198 – Sala 221, no bairro Cidade Monções, na capital paulista.

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