Mesmo em meio a pandemia do coronavírus (COVID19) o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mantém seus ataques contra a educação e pesquisa no Brasil. Desde que assumiu, em 2019, Bolsonaro não apresentou nenhum plano para a educação, além de sua destruição. Nas últimas semanas, seguiu com seu plano em dois ataques claros às ciências humanas: dificultou o acesso para bolsas de Iniciação Científica (IC) e vetou projeto de lei que regulamenta a profissão de historiador. Para entender melhor o cenário de ataques à ciência e as humanidades, em especial, conversamos com o professor Luis Felipe Miguel.
O MEC (Ministério da Educação) já teve dois ministros que, ao lado de Bolsonaro, já identificaram as humanidades como problemas ou inúteis em diversas falas. Mas, além da pasta da educação, o ataque agora vem por meio do órgão federal responsável por financiar as pesquisas no país, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). No dia 23 de abril o CNPq divulgou que irá selecionar áreas “prioritárias do MCTIC” nas quais são listados eixos: Tecnologias Estratégicas, Tecnologias Habilitadoras, Tecnologias de Produção, Tecnologias para o Desenvolvimento Sustentável e Tecnologias para Qualidade de Vida, para bolsas de Iniciação Científica (IC), nas graduações. A divulgação menciona as “humanidades e ciências sociais” que “contribuam, em algum grau, para o desenvolvimento das Áreas de Tecnologias Prioritárias do MCTIC”.
Os reitores das três maiores universidades do país – USP, Unicamp e Unesp – soltaram nota conjunta sobre a divulgação, na qual se dizem preocupados com a possibilidade de que, ao estipular essas prioridades, o “CNPq exclui do programa de bolsas uma parcela significativa e importante da pesquisa nacional, a saber, todas as pesquisas, básicas ou aplicadas, que não tenham por foco as áreas elencadas na portaria, o que inclui também a absoluta maioria das pesquisas em artes e humanidades”, e ressaltam que, com a medida, “o CNPq contribuirá para uma drástica redução dos projetos de pós-graduação nessas áreas e, a longo prazo, da própria pesquisa”.
Para o professor isso se dá por conta
do modelo econômico do bolsonarismo. Esse modelo quer a projeção de um país absolutamente dependente e exportador de commodities. Um país, que na visão deles, não precisa produzir ciência, já que nosso posição no mercado internacional é a de consumir tecnologia, assim investir em ciência é um desperdício. Uma visão de país colonizada
Em seguida, no dia 27 de abril, Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) 368/2009 que regulamenta a profissão de historiador. O projeto, proposto em 2009, pelo senador Paulo Paim (PT-RS) só precisava ser sancionado pelo presidente para regularizar a profissão dos historiadores. Agora cabe ao congresso conjuntamente decidir se o veto será derrubado ou não. Estava estipulado no projeto que as atribuições da profissão seriam: magistério da disciplina de História nos estabelecimentos de ensino fundamental, médio e superior; planejamento, organização, implantação e direção de serviços de pesquisa histórica; elaboração de pareceres, relatórios, planos, projetos, laudos e trabalhos sobre temas históricos e que seria necessário diplomação de instituições reconhecidas pelo MEC.
Miguel entende que o
veto diz que o governo não julga esse conhecimento e formação sejam relevantes. A não regulamentação também abre espaço para redução dos custos na educação. Isso vem desde a reforma do Temer, onde se reduz a exigência de especialização nas áreas, e abre a brecha para suprir as necessidades das escolas com profissionais menos capacitados e mais baratos
O veto se deu pela interpretação, do planalto, de que a regulamentação ofenderia “o direito fundamental previsto no art. 5º, XIII da Constituição da República, por restringir o livre exercício profissional” e configura censura, segundo teriam se manifestado o Advogado da União e o Ministério da Economia. A Associação Nacional dos Professores Universitários de História (ANPUH) disse em nota que o veto “não nos surpreende” uma vez que “lidamos com frases e ações diárias de um governo que fere os princípios mais básicos do direito à vida, à informação e à cultura. Além disso, seu principal projeto é o aparelhamento de estruturas autônomas de uma sociedade democrática. A ciência, a história, a justiça, o parlamento só têm valor para este governo se servem aos seus interesses particulares e muitas vezes obscuros”.
Para apontar mais significados e consequências dessas ações o professor Luis Felipe Miguel, que é titular do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) e coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades (Demodê) discutiu com os Jornalistas Livres.
Veja a entrevista completa abaixo:
Jornalistas Livres – Miguel, esse ataques recentes de Bolsonaro contra as ciências humanas se colocam em um cenário maior, no qual o presidente é um negacionista de qualquer ciência, mas em especial das humanidades. Ele já atacou verbas e institutos de pesquisa, como você entende essas ações?
Luis Felipe Miguel – Temos um governo, no Brasil, que tem uma grande dificuldade de aceitar a ciência. Um governo que mantém sob constante ataque até mesmo as ciências duras, que têm mais prestígio social. Vemos isso com muita clareza durante a pandemia, esse desprezo pelas recomendações dos cientistas e epidemiologistas ou profissionais de saúde. Mas já vimos isto em diversos momentos, como foi o caso do monitoramento da devastação ambiental com o INPE [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais]. Para esse governo, qualquer verdade inconveniente tende a ser rechaçada como furto de algum interesse político adversário. Como a ciência frequentemente apresenta verdades inconvenientes, ela se torna alvo. Além de ser um governo que se apoia, como tem acontecido na extrema-direita mundial, em teorias bizarras da conspiração, terraplanismo, negacionismo da teoria da evolução.
JL – O negacionismo científico é um dos pilares dessa nova direita mundial?
LF – Exatamente. E não é por acaso. O conhecimento científico sempre se afirma contestando o senso comum. E o que essa extrema direita quer é que os preconceitos arraigados no senso comum, se tornem cada vez mais reforçados, por isso eles [extrema-direita] tem uma ojeriza ao conhecimento científico.
JL – E como isso funciona no Brasil?
No caso do Brasil o ataque às ciências, qualquer que seja a disciplina, vem do modelo econômico do bolsonarismo. Esse modelo quer a projeção de um país absolutamente dependente e exportador de commodities. Um país, que na visão deles, não precisa produzir ciência, já que nosso posição no mercado internacional é a de consumir tecnologia, assim investir em ciência é um desperdício. Uma visão de país colonizada. Mas existe uma diferença com as ciências humanas. Nós das ciências humanas temos sempre uma dificuldade para justificar socialmente a nossa existência, uma vez que os frutos do nosso trabalho tendem a ser menos autoevidentes. Isso vale para nós e também para a área de pesquisa básica das ciências naturais, ou seja, aquelas que não são voltadas para a obtenção de um benefício imediato. A matemática, a física teórica, a astronomia, por exemplo. Estas que podem entregar um instrumental para prover avanços tecnológicos, mas são, em sua maior parte, motivadas pelo desejo de conhecer.
O caso das humanidades é agravado pelo fato do nosso papel, enquanto conhecimento científico produzido, ser o de desnaturalizar a vida social. Dizer que a sociedade é fruto de processos históricos e as instituições que vemos como naturais, não são necessariamente naturais, que as relações não se dão naturalmente. Ou seja, é um conhecimento que desestabiliza essa reprodução automática do mundo social. E, quando bem utilizado, é uma ferramenta na mão de grupos que buscam a emancipação social. Isso incomoda. Por exemplo, onde estão concentrados muitos dos ataques nas Humanidades? Nas questões sobre gênero. Porque os conhecimentos produzidos nas ciências humanas sobre questão de gênero, servem para desnaturalizar hierarquias, para colocar em xeque relações que se mostram opressivas. É claro que um projeto político que tem como ponto central a reprodução dessas opressões vai ter problemas com as humanidades.
JL – Sobre os cortes nas bolsas de pesquisas, essa última comunicação do CNPq, como ela afeta as humanidades?
LF – Existe uma política do governo, de redução geral no financiamento das pesquisas, isso também vem desde o governo Temer. Tem relação com a visão de que a pesquisa é desnecessária para um país nas condições do Brasil. O investimento em pesquisa científica, normalmente, está vinculado a uma noção de soberania nacional. A crise do coronavírus mostra isso. Ficamos em uma situação muito vulnerável se não temos nossa própria pesquisa, nossos próprios cientistas, nossos próprios laboratórios para produzir nossas respostas. Ficamos reféns de outros países que vão nos colocar em segundo plano, porque a prioridade vai ser defender a si próprio primeiro. A gente tinha investimento, sobretudo centralizado pela fundação Oswaldo Cruz, que apontava para uma autossuficiência brasileira para a produção de medicamentos, mas foi tudo desfeito. A intervenção contra a Oswaldo cruz já foi forte no governo Temer e no Rio [de Janeiro] temos o Witzel [governador do estado] propondo privatizar Universidades. O Bolsonaro é só a vocalização mais radical de um projeto, que parece atravessar o campo direito todo. Então, o subfinanciamento das pesquisas é geral, mas as humanidades são apresentadas como a parcela mais dispensável e, de forma aberta nesse governo, como desperdício de recursos.
No mundo todo a pesquisa é profundamente dependente do financiamento estatal e as humanidades mais ainda. Sem esse investimento vamos ter um refluxo muito grande, daquilo que já conseguimos construir em termos de sistema de ciência no Brasil, e nas ciências humanas em particular. estão cortando bolsas de mestrado e doutorado que são fundamentais para que as pessoas se dediquem pelas pesquisas na pós-graduação, onde se tem a formação dos pesquisadores. As bolsas têm valor bem reduzido, que bate por volta de um salário mínimo e meio, no mestrado. Mas são fundamentais para que possam se dedicar. Para alguns é impossível trabalhar e realizar o mestrado, e o corte atrapalha a vida de alguns e impede o seguimento do curso de outros. Muitos desse pós graduandos das bolsas, muitas vezes devolvem dando aulas. Teremos uma retração nas pós. E agora cortaram todas as bolsas de iniciação científica para a áreas de humanas e pesquisa básica. A bolsa de IC é fundamental porque pega o estudante, na graduação, que mostra algum interesse ou potencial para a pesquisa e ele, então, verifica se esse interesse é sólido. em essa entrada, uma boa parte do talento para a pesquisa no Brasil vão ser desperdiçados, sem poder se familiarizar e testar o seu interesse pelo trabalho científico. O que temos é um impacto imediato, uma vez que essas bolsas são fundamentais para o andamento das pesquisas. As iCs tendem a ser a principal fonte de remuneração para assistentes de pesquisa. Mas o impacto maior vai ser no futuro, já que vamos perder uma geração com o corte das ICs. Lembrando que uma bolsa de IC é de cerca de quatrocentos reais, com um dia do socorro do [ministro da economia, Paulo] Guedes aos bancos no começo da crise teríamos dez ano de ICs, chutando.
JL – Sobre o veto presidencial à regularização da profissão de historiador, entra no conjunto dos ataques. Qual é a importância dessa regularização?
LF – A regulamentação significa o reconhecimento, a validação pelo Estado, do conjunto que a formação universitária dá às pessoas. Ela não implica em uma censura, só significa o reconhecimento da capacidade de desempenhar uma atividade profissional para quem teve a formação naquela especialidade. Muitas vezes o que acontece é um desprezo pelos nossos conhecimentos específicos. Todo mundo fala sobre política e tem direito sobre falar sobre política, não quero negar esse direito para ninguém. No entanto, quem tem uma formação em ciência política vai ter um conjunto de ferramentas para aprofundar sua investigação sobre fenômenos políticos que pessoas sem essa formação não tem. Com os historiadores é a mesma coisa. Todos podemos contar as histórias, como as da nossa família, mas o historiador profissional é aquele que foi capacitado com um conjunto de ferramentas para fazer a investigação histórica em um patamar diferente de um simples leigo. Cabe ao estado brasileiro reconhecer isso, uma vez que esse leigo vai poder publicar seus livros ou o que quiser, mas quando quisermos a contratação de um historiadores, para formar outras pessoas ou que vai produzir um trabalho especializado, vamos reconhecer que existe uma diferença entre quem teve uma formação específica e quem não teve. É a validação dos conhecimento específicos que uma ciência humana, no caso a história, fornece a quem a cura. O veto diz que o governo não julga esse conhecimento e formação sejam relevantes. A não regulamentação também abre espaço para redução dos custos na educação. Isso vem desde a reforma do Temer, onde se reduz a exigência de especialização nas áreas, e abre a brecha para suprir as necessidades das escolas com profissionais menos capacitados e mais baratos.
JL – Sobre a possibilidade de mensurar a capacidade de efeitos das ciências sociais, isso se deve a falta de comunicadores das ciências humanas?
LF – Acho que falta. É uma série de questões envolvidas. Embora as universidades sejam, evidentemente, uma instituição central para produção de pensamento crítico e da pesquisa, mas temos uma série de incentivos para o isolamento da universidade. A gente têm incentivo para que as pesquisas fiquem entre pares, que se use um vocabular excludente. Os esforços para a divulgação e diálogo com a sociedade não são valorizados. Temos uma dificuldade de mostrar o que fazemos. Toda a arquitetura do mundo social é permeada pelos conhecimentos produzidos pelas ciências sociais. Em sociedades tão complexas, como são as sociedades contemporâneas, a nossa vida, sem os aportes que as humanidades fornecem, seria muito difícil. Em momentos de crise, como este que estamos vivendo, as respostas estão fundadas nos conhecimentos das ciências médicas, mas a gestão social da crise depende do aporte das humanidades.
JL – Qual o papel das grande empresas de comunicação na divulgação de pesquisas e ciências, em geral, e sobre humanidades?
LF – Os meios de comunicação de massa, no Brasil, são desinteressados dessa pauta de maneira geral e em relação às ciências humanas, de maneira particular. É curioso, uma vez que frequentemente especialistas são chamados para, simplesmente dar uma posição de autoridade sobre determinadas questões, mas não existe atenção para o que está se fazendo como pesquisa, produção de conhecimento, sobre o mundo social. É um jornalismo mais factual, ao meu ver, baseado no dia a dia mais imediato e celebridades de opinião. Então pautas que fujam disso tendem a ficar em segundo plano. Não sabemos até que ponto as coisas permanecem depois que a crise passa, mas acho que nesse momento, com essa irracionalidade galopante no combate ao coronavírus, percebo em vários setores, como na impressa, que acendemos um sinal de alerta quanto a essa absoluta incapacidade de uma grande parcela da população de lavar em conta o conhecimento científico.
JL – Você citou o caso do diretor do INPE, que foi colocado pelo presidente como um adversário depois que divulgou dos dados do desmatamento e colocou seu, então, diretor como autoridade, sendo chamado para um papel de destaque. Esse episódio pode ser repetido ou melhorado depois do coronavírus?
LF – Da parte do governo a gente vê a manutenção desse mesmo tipo de procedimento. Não se criou uma resposta social suficientemente forte para inibir esse tipo de ação interessada de agentes da extrema-direita. Hoje, o debate sobre a cloroquina serve de exemplo. Existe uma politização do debate científico, mas uma politização no sentido mais rasteiro, em que você fica contra ou a favor, torce para um lado ou para outro. O que, na estratégia discursiva da direita foi muito inteligente, porque parece que a esquerda está torcendo contra a cura. E na verdade, o que se tem é que, todos os setores que mantém a racionalidade, não estão torcendo contra a cura, mas afirmando que qualquer cura tem que ser comprovada cientificamente e não só basta a vontade de ter uma cura. E isso se torna um debate de uma irracionalidade absurda, com os atores da extrema-direita com uma relação quase que mística com a cloroquina. Isso também é um problema, que aponta para as dificuldade que as escolas têm para universalizar um determinado patamar mínimo de conhecimentos. Como o analfabetismo científico, na grande maioria das pessoas, que não conhecem o método científico. Não entendem como esse método tem que ser aplicado. Não são capazes de entender um gráfico ou estatística simples, para entender o que significa a pandemia. É o tipo de conhecimento, que para uma pessoa se situar no mundo moderno, ela precisa dominar. A gente precisa ver, todo dia no Brasil, como isso falta para uma parcela gigantesca da população.
JL – Sobre educação. Muitas das formações de Humanidades, nas universidades brasileiras, são voltadas para o magistério, para preparar o professor. Existe uma correlação, entre esse papel das humanidades da formação dos professores, com descrédito das ciências humanas, uma vez que os professores viraram inimigos do governo?
LF – Sim. Tivemos, ao longo dos anos, o aumento do pseudomovimento, de caráter obscurantista, que é o Escola Sem Partido (ESP) que prega a destruição de tudo que, na instituição escolar, pode servir para fornecer instrumentos para uma apreciação crítica do mundo. Isso já vinha da reforma do período Temer e se agrava no governo Bolsonaro. Com esse palhaço no MEC [o ministro Abraham Weintraub], mas isso é a doutrina do ESP, que é a ideia de que o papel da escola é: prover as pessoas de habilidades básicas, para que sejam empregadas. Não existe o interesse para oferecer instrumentos para o pensamento crítico. Corta-se as disciplinas ligadas a esse pensamento, todas as Humanidades. Corta-se a Sociologia, História, Filosofia e Literatura. Mas mesmo as outras ciências são deixadas em segundo plano. Só é importante que a pessoa faça as quatro operações e saiba ler e escrever, para ser mão de obra pouco qualificada. Afinal, o projeto de país deles é um país atrasado, exportador de matéria prima e essas são as vagas de trabalho que vão surgir. A gente viu isso em conjunto com a ideia de que a escola corrompia as crianças, por aumentar a capacidade delas de pensar autonomamente. Isso leva a uma situação de muita tensão nas instituições de ensino. Vamos ver se, com as escolas fechadas e as crianças em casa, os pais valorizam um pouco mais a existência da escola. Mas consolidou-se, em uma grande parcela da população, a ideia de que os pais têm autoridade absoluta sobre os filhos e que a escola não pode apresentar nenhum conteúdo que os pais não aprovarem. Porém, é importante ressaltar isso, uma das funções das escolas é contribuir para emancipar os filhos de seus pais. Fazer com que esse indivíduo, essa criança, entenda que ele vive em um mundo maior que sua própria família, no qual vai ter que conviver com diferenças, outras crenças e visões de mundo e aprender a respeitar. Assim, a função da escola, é fazer com que as crianças possam, elas próprias, escolher seus próprios caminhos.
JL – Como as universidades e as humanidades poderiam mudar esse cenário?
LF – Não tenho um resposta. Tenho uma percepção. Estamos sob ataque faz muito tempo e muitas vezes a tendência tem sido reagir fingindo que mantemos uma certa normalidade e julgando que esse teatro da manutenção da normalidade vai trazer, de alguma maneira esse normalidade de volta. Você faz apelos aos ministro da educação para que ele reconheça a importância das humanidades ou trata vários ataques como sendo fruto de falta de informação. e não é nada disso e temos que parar. Estamos diante de um governo que quer destruir a universidade. Não quer simplesmente controlar ou subfinanciar. É um governo que tem ódio do conhecimento. Temos que entender que a batalha, sem querer ser dramático, de vida ou morte. Não vão ser apelos ao bom senso que vão resolver a questão. Precisamos, nesse momento, fortalecer o apoio disseminado na sociedade para aquilo que fazemos e sensibilizar atores importantes fora do governo para se juntarem a nós na defesa do patrimônio que é a ciência e a universidade no Brasil.
