Mesmo em meio a pandemia do coronavírus (COVID19) o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mantém seus ataques contra a educação e pesquisa no Brasil. Desde que assumiu, em 2019, Bolsonaro não apresentou nenhum plano para a educação, além de sua destruição. Nas últimas semanas, seguiu com seu plano em dois ataques claros às ciências humanas: dificultou o acesso para bolsas de Iniciação Científica (IC) e vetou projeto de lei que regulamenta a profissão de historiador. Para entender melhor o cenário de ataques à ciência e as humanidades, em especial, conversamos com o professor Luis Felipe Miguel.
O MEC (Ministério da Educação) já teve dois ministros que, ao lado de Bolsonaro, já identificaram as humanidades como problemas ou inúteis em diversas falas. Mas, além da pasta da educação, o ataque agora vem por meio do órgão federal responsável por financiar as pesquisas no país, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). No dia 23 de abril o CNPq divulgou que irá selecionar áreas “prioritárias do MCTIC” nas quais são listados eixos: Tecnologias Estratégicas, Tecnologias Habilitadoras, Tecnologias de Produção, Tecnologias para o Desenvolvimento Sustentável e Tecnologias para Qualidade de Vida, para bolsas de Iniciação Científica (IC), nas graduações. A divulgação menciona as “humanidades e ciências sociais” que “contribuam, em algum grau, para o desenvolvimento das Áreas de Tecnologias Prioritárias do MCTIC”.
Os reitores das três maiores universidades do país – USP, Unicamp e Unesp – soltaram nota conjunta sobre a divulgação, na qual se dizem preocupados com a possibilidade de que, ao estipular essas prioridades, o “CNPq exclui do programa de bolsas uma parcela significativa e importante da pesquisa nacional, a saber, todas as pesquisas, básicas ou aplicadas, que não tenham por foco as áreas elencadas na portaria, o que inclui também a absoluta maioria das pesquisas em artes e humanidades”, e ressaltam que, com a medida, “o CNPq contribuirá para uma drástica redução dos projetos de pós-graduação nessas áreas e, a longo prazo, da própria pesquisa”.
Para o professor isso se dá por conta
do modelo econômico do bolsonarismo. Esse modelo quer a projeção de um país absolutamente dependente e exportador de commodities. Um país, que na visão deles, não precisa produzir ciência, já que nosso posição no mercado internacional é a de consumir tecnologia, assim investir em ciência é um desperdício. Uma visão de país colonizada
Em seguida, no dia 27 de abril, Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) 368/2009 que regulamenta a profissão de historiador. O projeto, proposto em 2009, pelo senador Paulo Paim (PT-RS) só precisava ser sancionado pelo presidente para regularizar a profissão dos historiadores. Agora cabe ao congresso conjuntamente decidir se o veto será derrubado ou não. Estava estipulado no projeto que as atribuições da profissão seriam: magistério da disciplina de História nos estabelecimentos de ensino fundamental, médio e superior; planejamento, organização, implantação e direção de serviços de pesquisa histórica; elaboração de pareceres, relatórios, planos, projetos, laudos e trabalhos sobre temas históricos e que seria necessário diplomação de instituições reconhecidas pelo MEC.
Miguel entende que o
veto diz que o governo não julga esse conhecimento e formação sejam relevantes. A não regulamentação também abre espaço para redução dos custos na educação. Isso vem desde a reforma do Temer, onde se reduz a exigência de especialização nas áreas, e abre a brecha para suprir as necessidades das escolas com profissionais menos capacitados e mais baratos
O veto se deu pela interpretação, do planalto, de que a regulamentação ofenderia “o direito fundamental previsto no art. 5º, XIII da Constituição da República, por restringir o livre exercício profissional” e configura censura, segundo teriam se manifestado o Advogado da União e o Ministério da Economia. A Associação Nacional dos Professores Universitários de História (ANPUH) disse em nota que o veto “não nos surpreende” uma vez que “lidamos com frases e ações diárias de um governo que fere os princípios mais básicos do direito à vida, à informação e à cultura. Além disso, seu principal projeto é o aparelhamento de estruturas autônomas de uma sociedade democrática. A ciência, a história, a justiça, o parlamento só têm valor para este governo se servem aos seus interesses particulares e muitas vezes obscuros”.