O movimento LGBT de Salvador, apresentou no dia 17 de Maio, de 2017 (dia nacional de combate a Homofobia), o Projeto de Lei Especial 292/2017, que foi denominado “Teu Nascimento” (em homenagem a um homem trans brutalmente assassinado dias antes da entrega do projeto).
O PL Teu Nascimento, altera a Lei nº 5.275, de 1997, e visa punir administrativamente estabelecimentos públicos e privados, além de agentes públicos, que discriminem pessoas em razão da sua orientação sexual ou identidade e expressão de gênero, no Município de Salvador.
O projeto foi apresentado pela Vereadora Aladilce e contou com a assinatura e apoio de Leo Prates, Marta Rodrigues, Hilton Coelho, Moisés Rocha, Paulo Magalhães Jr., Sidninho Campos, Sílvio Humberto, Tiago Correia, Toinho Carolino e o vereador José Gonçalves Trindade autor da lei de 1997 que está sendo alterada.
Tudo parecia que ia bem até que na comissão de constituição e justiça, primeira comissão da casa onde o projeto é avaliado, ele começou a sofrer diversos e ataques e tentativa de arquivamento.
Os vereadores Alexandre Aleluia DEM e Lorena Brandão PSC (membra da bancada evangélica), ambos publicamente contrários a direitos civis LGBT, tem articulado uma verdadeira armada no intuito de enterrar o projeto de lei e postegar o debate para a próxima legislatura.
Procurados pela reportagem e demais militantes do movimento LGBT pra um diálogo, na tentativa de encontrar um consenso e garantir a aprovação do projeto, os vereadores Lorena e Aleluia apresentaram conjuntamente cerca de nove emendas, todas incorporadas ao projeto.
No diálogo ambos os vereadores se comprometeram a se abster na votação do projeto, ou no mínimo não se movimentar pra derrotar o projeto, caso as emendas fossem acatadas, mas infelizmente isso não aconteceu e nessas idas e vindas o vereador Aleluia tentou ficar de relator do projeto, provavelmente pra dar um parecer contrário. Apesar das emendas acatadas e um substitutivo apresentado.
Nesse momento estamos montando uma campanha nas redes e com toda sociedade soteropolitana, além de diálogos com o conjunto dos vereadores e vereadoras, inclusive contrários ao projeto, no intuito de garantir a aprovação do PL Teu Nascimento e coma isso contribuir para a diminuição do índice de LGBTfobia, na cidade de Salvador.
“É preciso compromisso público e responsabilidade pra garantir proteção ao conjunto da sociedade, inclusive a gays, lésbicas, travestis e transsexuais, que apesar de cumprirem seus deveres civis, pagarem seus impostos, não gozam de cidadania plena. Não podemos mais conviver com essa quantidade de crimes de ódio contra comunidade LGBT. Pessoas não podem ser demitidas, assediadas, ficar fora do mercado de trabalho, constrangidas, expulsas em espaços abertos ao público, agredidas, violentadas ou mortas só por serem quem são. Fingir que não tem nada acontecendo, com os dados assustadores que amarguramos, é no mínimo uma desumanidade da parte de alguns.”
