Allan Ferreira e Ana Trevisan da Universidade de São Paulo — Imargens, especial para os Jornalistas Livres
Nesta sexta-feira (04/12), logo após a declaração do Governador Geraldo Alckmin sobre a suspensão do plano de reorganização das escolas em São Paulo a defensora pública Dra. Mara Renata da Mota Ferreira do Núcleo Especializado da Infância e Juventude concedeu entrevista exclusiva por telefone aos Jornalistas Livres:
Acompanhe a entrevista pelo vídeo:
Suspensão do plano de reorganização das escolas não é suficiente:
“…há intenção de suspensão pra abertura de diálogo, mas de não retirada do projeto da reorganização. O próprio governador defendeu o projeto, os benefícios que eles entendem com a reorganização, mas neste momento ele entendeu que seria importante reabrir o diálogo. Da nossa parte eu acho que esse é um primeiro passo de um sinal do governo de que tem interesse em dialogar, é um reconhecimento de que houve falha no processo de construção desse projeto […] precisa ser aberto o diálogo para pais, alunos, professores, a comunidade, e os acadêmicos sejam efetivamente ouvidos sobre o projeto.”
Possibilidade de ser somente uma manobra para evitar a Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública em conjunto com o Ministério Público de São Paulo:
“…eu acredito que não até porque o nosso pedido é mais amplo do que a suspensão, tem alguns outros pedidos ali no nosso processo que incluem a comprovação de não fechamento de nenhuma escola, de manutenção das matrículas das escolas onde eles estão, e por fim, o pedido que vai além do anúncio do governador, da suspensão, que é o pedido de apresentação de uma agenda, de um calendário comprovando que esses debates serão aprofundados nos locais apropriados: nos conselhos, nos grêmios, nos fóruns… do nosso ponto de vista o anúncio da suspensão não inviabiliza o andamento da ação.”
Governo se vendo obrigado a retomar o diálogo?
“…não acredito que tenha sido uma intenção apenas de interromper uma ação judicial, eu acho que tem um conjunto de fatores, um aumento da violência e a pesquisa que foi divulgada [pesquisa do Datafolha publicada em 04/12] de queda da popularidade, eu acho que isso interferiu sim na decisão do governador de voltar atrás na manutenção desse projeto. Que o governo efetivamente apresenta a proposta da agenda dos debates.”
Os estudantes não devem recuar diante de um simples anúncio de suspensão do governo do Estado de São Paulo (PSDB):
“Eu acredito que sim [que a agenda de diálogo vai ser cumprida] porque o próprio movimento via cobrar. Ficou muito claro pra gente que o movimento está muito forte, muito unido eu não acredito que os estudantes vão recuar, que o simples anúncio da suspensão vai ser suficiente. Os próprios estudantes vão ter que fiscalizar isso.”
A mobilização da sociedade como o motor principal da garantia dos direitos à educação:
“É fundamental que os estudantes se mobilizem e participem e ocupem estes espaços. Além dos grêmios e dos conselhos de classe, nós temos também a Assembleia Legislativa do Estado onde tem o Plano Estadual de Educação tramitando e que ainda não foi aprovado. Este é um espaço importante, o plano é um documento importante. Então, nós temos vários espaços que podem ser ocupados num debate qualificado e eu acho que tem que partir dos interessados, dos estudantes, dos pais e dos professores esse movimento para que o debate seja qualificado.”
A defensora pública convida para que os pesquisadores e especialistas da área de educação também contribuam com o diálogo:
“A gente agradece muito também o envolvimento das universidades e dos especialistas, porque nós temos o ponto de vista jurídico e legal, mas nós precisamos dos especialistas e dos pesquisadores para que nos subsidiem com dados.”
A revogação do decreto de reorganização publicado na última terça-feira (1/12) é um ato de suma importância, segundo a Dra. Mara Ferreira, demonstrará que o gesto do Governador não se limitará a simples declarações. Para a defensora pública, outro aspecto importante é a garantia de que as matrículas possam ser realizadas tanto para alunos que querem se manter em suas escolas, quanto para alunos que preferem, por livre e espontânea vontade, pedir transferência.
