Supremo Tribunal Federal

  • STF mantém auxílio-moradia ao arrepio da lei

    Por Mariana Turino e Ruy S. S. Jr. A Min. Cármen Lúcia disse recentemente que durante sua presidência no Supremo Tribunal Federal falhou em pacificar o país. Podemos acrescentar também que falhou em demonstrar o mínimo de vontade de moralizar o Poder Judiciário, mantendo o auxílio-moradia ao arrepio da...
  • STF motiva insegurança em todo sistema judicial brasileiro

    por Ruy S. S. Jr.* No último dia 12/04/2018 a Juíza da 9ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, Germana de Morelo, proferiu decisão(1), com base no entendimento do STF que possibilitou o início do cumprimento de pena após o julgamento pelo Tribunal de 2º Grau, mesmo na pendência de...
  • Fux impede que STF julgue o auxílio-moradia dos juízes e membros do Ministério Público

    Em meio ao julgamento do HC impetrado pela defesa do ex-Presidente Lula realizado no STF no último dia 22/03, um outro evento importante fora relegado ao esquecimento, de forma bastante oportuna, ao menos para os membros da Magistratura e do Ministério Público. Causa estranheza, para não dizer estupefação, o...
  • “Oi, Gilmar. Alô.”

    Lembram-se da conversa telefônica entre Gilmar Mendes e Aécio Neves? Lembram-se da intimidade entre eles, evidenciada pela conversa? Pois bem, um grupo de juristas decidiu pedir ao Senado brasileiro a instauração de processo de impedimento do ministro do STF. O senador Eunício Oliveira, presidente do Senado, sem maiores discussões,...
  • Nem todos se calam diante de Gilmar Mendes

    Unido a um grupo de juristas, funcionários públicos, professores e estudantes, Claudio Fonteles protocolou no Senado, em 14/06, um pedido de abertura de um processo de impeachment contra Gilmar Mendes. Além da atuação político-partidária, como revelada na conversa telefônica com o Senador Aécio Neves, a petição aponta falta de...
  • Por que chamar de supremos e superiores tribunais que assistem o Brasil ir ladeira abaixo?

    A lei permite muitas coisas, inclusive inexoráveis injustiças. Não é preciso gastar muita tinta e papel para, numa olhadela, perceber que os operadores do direito no Brasil são frequentemente flagrados, à luz do dia, cometendo brutais injustiças, envolvidos em corrupções escandalosas, apaniguando e apaniguados por personalidades políticas suspeitas. Podemos...
  • “Degradação do Judiciário”, “Demolição progressiva do respeito pela Justiça”

    “A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma...
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