Ocorrido em setembro do ano passado, as investigações foram conduzidas paralelamente pela Polícia Civil Paraense e pela Polícia Federal, a pedido do Ministério Público Federal
Sem provas e sem perícia, a Polícia Civil deduziu que quatro brigadistas atearam fogo na região, para conseguir doações para a Brigada de Alter
Inquérito da PF concluiu não ser possível identificar a autoria do incêndio, e a análise das imagens de satélite mostram que o fogo não começou onde a polícia civil diz ter começado
Brigadistas seguem com restrição de liberdades
Diferentemente do inquérito cheio de lacunas e sem elementos de perícia, conduzido pela Polícia Civil do Estado do Pará e que levou à absurda prisão de quatro brigadistas que dedicavam e arriscavam suas vidas para combater incêndios num dos mais conhecidos destinos da região Norte do país, as investigações conduzidas pela Polícia Federal concluiu não ser possível apontar culpados pelos incêndios que devastaram a região em setembro do ano passado.
Após analisar imagens de satélite, a investigação sigilosa conduzida pela PF descobriu que os dois locais onde o fogo começou se encontram fora da região conhecida como Capadócia. Sem apresentar laudos periciais à época, a Polícia Civil paraense concluiu que os quatro brigadistas haviam ateado fogo nessa região, com o objetivo de arrecadar doações para a Brigada de Alter. As acusações foram feitas a partir em boatos e trechos descontextualizados de ligações telefônicas interceptadas pela polícia.
Foto: Brigada de Alter
“Considerando que foram feitos diversos estudos técnico-científicos e levantamentos e que apesar de todos os esforços empreendidos, nenhum resultou em uma definição significativamente clara de autoria, e que efetivamente não existe nenhum elemento que comprove a ação de algum dos investigados para a ocorrência do incêndio”, conclui o relatório da PF.
Constrangidos e expostos ao julgamento público, os quatro brigadistas tiveram suas cabeças raspadas, e foram tratados pela polícia civil e pela justiça do Pará como condenados, apesar de terem sido presos preventivamente. Na época, a prisão ocorreu na véspera de uma visita de Jair Bolsonaro à região; o presidente da república acabou usando politicamente a prisão dos brigadistas para dar respaldo à sua narrativa de que ONGs seriam responsáveis por desmatar e queimar a Amazônia. Bolsonaro também insinuou que o ator Leonardo DiCaprio seria um dos financiadores dessas ONGs, o que foi desmentido pela imprensa mundial.
O pedido de prisão dos jovens foi feito pelo Juiz Alexandre Rizzi, cuja a família é dona de uma madeira no Pará. Apesar de terem sido soltos três dias após sua prisão, e apesar da conclusão do inquérito conduzido pela PF, os quatro brigadistas seguem com suas liberdades restringidas: usando tornozeleiras eletrônicas, com passaportes apreendidos e tendo que ficar em casa durante os período que não estiverem trabalhando, são vítimas do autoritarismo bolsonarismo que tomou conta do país, que persegue, e às vezes mata, ambientalistas e integrantes de movimentos sociais.
((o))eco apurou que edificações estão sendo feitas, atualmente, por residentes nos locais das queimadas.
Neste domingo (16), em um dos mais importantes destinos turísticos da Amazônia Brasileira, a impressão que se teve foi de que não existe mais pandemia. Turistas sem máscara, aglomerados, protagonizaram um deprimente espetáculo de falta de empatia e desrespeito com os moradores de Alter do Chão, balneário localizado no baixo Tapajós, no município de Santarém-PA.
Foto: Leonardo Milano / Jornalistas Livres
Alter do Chão, vila situada na margem direita do rio Tapajós, tem uma beleza de tirar o fôlego, e já foi eleita a mais bela praia (na verdade, a vila abriga diversas praias) de água doce do mundo.
A primeira morte indígena confirmada por covid-19 no país ocorreu justamente em Alter do Chão, no dia 19 de março deste ano. A prefeitura de Santarém imediatamente decretou o fechamento das praias do município e, prontamente, a comunidade de Alter do Chão, em sua maioria formada por indígenas Borari, entendeu o recado e fez um eficiente isolamento social. Os serviços de turismo pararam, e muitas famílias se refugiaram no interior, distantes das praias. Enquanto isso, os casos e mortes confirmadas por covid-19 explodiram na cidade de Santarém, um dos polos econômicos mais importantes do Pará. Resultado: rapidamente, as vagas em UTIs, para tratamento dos casos graves, se esgotaram.
Foto: Leonardo Milano / Jornalistas Livres
Apesar disso, muitos turistas, vindos de Santarém, continuaram a manter suas rotinas de visitar Alter do Chão nos finais de semana, desrespeitando o decreto municipal de fechamento das praias. Foi então que os moradores da vila, através de conselhos comunitários, pediram à prefeitura a decretação de lockdown no balneário. Uma barreira foi montada na estrada que liga a cidade de Santarém a Alter do Chão. A medida deu certo, e a covid-19 não se espalhou pela famosa vila. Até hoje, apenas três mortes confirmadas, causada pela doença que já deixou quase 110 mil mortos no país, sem que o governo Bolsonaro tome qualquer medida eficaz no combate à pandemia. Pelo contrário, sabota, a todo instante, a principal recomendação da Organização Mundial de Saúde: o isolamento social, além de criar atritos políticos com governadores, tentando impedir às ações estaduais de combate à pandemia.
No dia 21 de julho, com o número de casos e mortes crescendo, o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar (DEM-PA), que é médico, decidiu liberar o acesso às praias do município. Desde então, o turismo voltou a crescer na região. Algo que chamou atenção neste domingo, em Alter do Chão, foi a falta de empatia e responsabilidade dos turistas que visitaram o balneário. Enquanto a maioria dos moradores, que atuam no setor de turismo, utilizava máscaras e álcool em gel, a maior parte dos turistas, vindos principalmente de Santarém, protagonizou aglomerações, sem o uso de máscara, sem qualquer cuidado, como se o “novo normal”, provocado pela pandemia, tivesse morrido.
Num inquérito fraco, cheio de lacunas, a polícia civil do Pará resolveu indiciar, na última quarta-feira (18), os quatro brigadistas que arriscaram suas vidas para apagar os fortes incêndios que destruíram parte da vegetação do balneário de Alter do Chão (Santarém-PA) em novembro deste ano.
Numa acusação claramente política e persecutória, os brigadistas responderão por danos a unidades de conservação e áreas de proteção ambiental, concurso de pessoas e associação criminosa. Enquanto isso, grileiros e desmatadores que agem há muito tempo na região foram descartados como suspeitos de terem iniciado os incêndios.
Em nota de hoje (20), o Projeto Aliança (que defende gratuitamente pessoas que tiveram seus direitos fundamentais violados), redes de advogados e defensores públicos, e organizações da sociedade civil condenaram a ação arbitrária da polícia. Segue a nota:
“A notícia do indiciamento dos integrantes da Brigada de Alter do Chão surpreende a Defesa e representa uma enorme injustiça. O indiciamento é fruto de ilegalidades e, infelizmente, indica direcionamento da investigação.
Encerraram-se as investigações de maneira atropelada, sem a realização de perícia técnica, ainda em curso na Policia Federal, para apurar em que circunstâncias efetivamente ocorreu o incêndio. Ignorou-se também pedido para que fossem ouvidas testemunhas indicadas pelos advogados dos brigadistas à autoridade policial há mais de duas semanas. Esta precipitação atenta contra a apuração correta dos fatos.
O indiciamento foi baseado em ilações extraídas de depoimentos meramente especulativos sem nenhuma prova atacando aqueles que dedicaram as suas vidas a combater incêndios voluntariamente na região amazônica.”
O WWF – Brasil (Ong internacional de proteção ambiental), por meio de nota manifestou sua indignação com a ação da Polícia em Santarém. Além de esclarecer com mais detalhes as suas contribuições aos Brigadistas de Alter no chão.
A entidade esclarece que os envolvidos na investigação estão sendo perseguidos pelas crescentes denúncias que vem sendo feitas contra a grilagem de terras na região de Santarém. Leia a integra na nota mais abaixo.
Já a Anistia Internacional manifestou surpresa e pesar, pois quando apresentava o relatório que relacionada a questão dos Direitos Humanos com o desmatamento da Amazônia e o avnça da pecuária, foi surpreendida com a notícia. Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional Brasil, afirmou:
“É lamentável que, no mesmo dia em que trazemos à público uma investigação consistente, com análise de dados oficiais e informações públicas, evidências coletadas em campo e entrevistas com servidores públicos, lideranças indígenas e comunidades tradicionais, mostrando comprovadamente como a pecuária está por trás do desmatamento e das queimadas na Amazônia, acontecem prisões sem qualquer transparência ou informação oficial sobre procedimentos adotados pelas autoridades em relação aos acusados em Alter do Chão”
Alter do Chão: acusação sem provas é ataque à Constituição
O WWF-Brasil vem a público manifestar sua indignação com a ação da Polícia Civil em Alter do Chão, no dia 26 de novembro de 2019 (terça-feira), quando foram feitas acusações infundadas contra organizações que apoiam o combate aos incêndios na região este ano. E com a manutenção da prisão preventiva de quatro brigadistas, que não foi relaxada na audiência de custódia que aconteceu na manhã de hoje, 27 de novembro (quarta-feira).
Afalta de clareza sobre as investigações, a falta de fundamento das alegações usadas e, por consequência, as dúvidas sobre o real embasamento jurídico dos procedimentos adotados pelas autoridades contra os acusados, incluindo a entrada e coleta de documentação nas sedes das organizações Projeto Saúde e Alegria e Instituto Aquífero Alter do Chão – onde funcionava a Brigada de Alter do Chão –, sãoextremamente preocupantes do ponto de vista da democracia e configuram claramente medidas abusivas.
O Projeto Saúde e Alegria, juntamente com várias organizações da sociedade civil, denunciou os grileiros e os loteamentos que ameaçavam as áreas de proteção ambiental de Alter do Chão. Os integrantes da Brigada fizeram denúncias, levando informações para os investigadores, incluindo imagens de queimadas.
A corrupção é e sempre foi uma das principais causas da destruição da Amazônia, das queimadas – grilagem para tomar terras, violência contra comunidades locais e povos indígenas, muitas atividades ilegais, roubo de madeira. O que se espera das diversas instâncias do governo é coragem de resolver o problema das queimadas e da especulação imobiliária na região de Alter do Chão.
O WWF-Brasil repudia os ataques a seus parceiros e as mentiras envolvendo o seu nome, como a série de ataques em redes digitais com base em mentiras, como a compra de fotos vinculada a uma doação do ator Leonardo DiCaprio.
Como o WWF-Brasil já informou em nota no dia 26 de novembro, não houve compra de imagens da Brigada Alter do Chão. O fornecimento de fotos por qualquer parceiro da organização é inerente à comprovação das ações realizadas, essencial à prestação de contas dos recursos recebidos e sua destinação no âmbito dos Contratos de Parceria Técnico-Financeira.
O papel de organizações da sociedade civil como o WWF-Brasil é dar transparência a conflitos e soluções que apoiem o desenvolvimento sustentável do país, por meio de conteúdos como relatórios, registros fotográficos, pesquisas, estudos, infográficos e mapas. Também para este fim, em setembro deste ano, o WWF-Brasil realizou sobrevoo na Amazônia para captar imagens, posteriormente usadas para fins de comunicação e divulgadas à imprensa para mostrar a dimensão das queimadas.
Nos momentos críticos de dramático avanço das chamas por toda a Amazônia, Cerrado e Pantanal, o WWF-Brasil concentrou seus esforços no apoio a entidades locais envolvidas no combate às chamas e defesa dos territórios indígenas e outras áreas protegidas. Todos os recursos recebidos numa rede de solidariedade global foram integralmente repassados a organizações locais.
Entre os apoios realizados, há o valor de R$ 70.654,36 que foi repassado integralmente no Contrato de Parceria Técnico-Financeira com o Instituto Aquífero Alter do Chão a fim de viabilizar a pronta aquisição de equipamentos para equipar a Brigada, que foi selecionada porque tem atuado no apoio ao combate a incêndios florestais, em parceria com o Corpo de Bombeiros desde 2018.
O referido contrato foi assinado em outubro de 2019 e possui vigência até março de 2020. A primeira prestação de contas com a apresentação de relatórios técnico e financeiro pelo Instituto Aquífero Alter do Chão está prevista para o próximo mês.
O WWF-Brasil expressa sua confiança nesta organização, que tem colaborado desde o início das investigações policiais sobre a origem dos focos de incêndio em Alter do Chão, tendo sido ouvida pela Polícia Civil, e fornecendo informações e documentos às autoridades policiais de forma voluntária.
Está circulando nas redes o vídeo do irmão de um dos brigadistas preso ontem em Santarém, assustado com o tratamento dado pela mídia na repercussão do caso. Segundo ele várias informações estão sendo distorcidas.
Brigadistas tiveram negada revogação da prisão preventiva
Em nota, divulgada agora a pouco (27.11 às 13hs), a Brigada de Incêndio de Alter do Chão, notifica que a foi negada o pedido de revogação de preventiva feito pelos advogados de defesa para os quatro brigadistas. A nota esclarece também alguns pontos sobre as acusações divulgados pela mídia.
Segundo a nota, informações equivocadas que têm sido divulgadas desde a manhã do dia 26 de novembro, a primeira delas são as acusações de que a Brigada recebe doações da Ong Aquífero Alter do Chão, quando na verdade a brigada é uma ação da instituição, com a participação de brigadistas voluntários treinados.
Também segundo a nota, foi divulgado que o grupo de brigadistas teria vídeos nas redes sociais mostrando que eles estavam ateando fogo, e que isso seria uma das prova apontadas pela Polícia. Os brigadistas esclarecem que se existem esses vídeos é provável que sejam por conta de situações de treinamento ou a hipótese de os vídeos apresentarem a tática conhecida como “fogo contra fogo”. Em ambas situações só seriam feitas com o acompanhamento do Corpo de Bombeiros. A instituição também esclarece em detalhes a questão dos repasses de verba da parceria com o WWF-Brasil e da divulgação do trabalho. Veja a íntegra da nota em:
Os Jornalistas Livres também avaliam que a cobertura desse caso está apresentando características bastante específicas de distorção de informação, e neste artigo levanta algumas questões relembrando fatos recentes.
Ao receber primeiras informações da tal operação “Fogo do Sairé” que percorreram os noticiários do dia de ontem, fiquei em choque em ver a cara de pau da Polícia Civil de Santarém, de ter a coragem de acusar uma equipe de brigadistas voluntários de incendiários, e de quebra tentar atingir ONGs reconhecidamente comprometidas com o meio ambiente e com as populações da região de Santarém.
Mas, se pensarmos nas teses que vêm sendo construídas desde agosto pelo Governo Bolsonaro, tentando incriminar as Ongs da Amazônia pelos incêndios, faz sentido pensar que esta operação tenha tentado atender aos comandos do capitão.
imagens das reportagens em que o Presidente Bolsonaro ataca a responsabiliza ONGs da Amazônia
Do dia do Fogo a operação fogo da Sairé
Desde de quando uma nuvem negra, fruto da fumaça vinda da floresta amazônica que ardia, cobriu o céu da região sudeste, e ganhou espaço na mídia internacional e nas redes sociais, a primeira estratégia do governo de B. foi acusar a Ongs de estarem por trás dos incêndios.
Essa acusação feita em 20 de Agosto de 2019, não teve espaço nem na mídia golpista, que recebeu com descrédito por não haver provas, e por parecer uma reação quase infantil as denúncias graves sobre grupos de ruralistas apoiadores de Bolsonaro que convocavam “o Dia do Fogo”.
Imagem de satélite mostra centenas de focos de incêndio (assinalados com cruzes vermelhas) ao longo da BR 163 / Inpe
Segundo as denúncias feitas em 15 de agosto de 2019, estimulados pelas propostas de afrouxamento das leis ambientais, os apoiadores do seu Jair, convocavam em grupos de whatsapp os colegas a pôr fogo na floresta aproveitando o período tradicional de seca. A reportagem do Brasil de Fato cita que:
segundo o jornal local Folha do Progresso, era chamar a atenção do governo. “Precisamos mostrar para o presidente que queremos trabalhar e único jeito é derrubando. E para formar e limpar nossas pastagens, é com fogo”, afirmou ao jornal um dos organizadores da manifestação.
Depois disso, o Presidente B., ainda conseguiu quase criar incidentes diplomáticos internacionais contra Emmanuel Macron e outros líderes internacionais indignados com as denúncias, até chegar ao absurdo de agredir nas redes sociais a mulher do presidente da França.
No caso de ontem (26)…
Foi ainda mais aterrador ver como a grande mídia G., correu em fazer o seu papel de imprensa oficial do Estado do Terror.
Tá Okey, nenhuma surpresa, mas ainda sim aterrador.
A tal imprensa… do G de GOLPE… mesmo sendo ameaçada pelo seu líder… permanece no seu abusivo papel de manchar a profissão de forma indelével.
Segundo a tal nota oficial da polícia, divulgada por esse veículo, a operação acusa também o instituto Aquífero Alter do Chão, a ONG Saúde e Alegria (PSA), e o WWF (World Wild Fund of Nature), numa intrincada trama onde os jovens brigadistas teriam posto fogo para receber dinheiro de apoio ao combate aos incêndios, a partir da vendas de fotos do incêndio para o WWF.
Um áudio foi usado como sustentação da tese do delegado, e exibido com o velho estilo de sempre da mídia G, onde supostamente o brigadistas estariam garantindo aos seus fornecedores que haveria incêndio para as imagens.
Foi interessante repensar isso tudo, e lembrar que na cobertura dos incêndios na região amazônica, a tal imprensa G, fez mirabolantes saídas no seu exercício diário e nacional de enrolação, em que mesmo diante das evidentes responsabilidades do governo do B., ainda conseguia noticiar os incêndios, hora amenizando sua dimensão, e por diversas vezes envolvendo o nome do ex-presidente Lula o comparando com B. Foi tão constrangedor que o apresentador WB ainda teve que se explicar no dia seguinte, por que a opinião pública nacional e internacional caiu matando nas redes sociais.
Em nota, divulgada hoje (27.11) o governo do estado do Pará, afirma que: NÃO interfere em investigações da Polícia Civil, que age de forma autônoma, e ressalta que ela não pode agir sem autorização judicial. E reitera que as ONGs são fundamentais para a preservação das florestas no Estado, e que o Executivo continua parceiro de todas as instituições.
Delegado de Santarém, querendo fazer espetáculo hollywoodiano
O principal ouvido na reportagem da imprensa G, é o delegado José Humberto Melo Jr que afirma ter indícios, por meio de interceptação de escutas telefônicas autorizadas. A reportagem até fala de um vídeo postado em redes sociais, que não foi mostrado, que incriminaria o grupo de brigadistas.
Segundo o delegado, o WWF teria ainda conseguido doações do ator Leonardo DiCaprio de mais de 300 mil, e a ONG Saúde e Alegria estaria envolvida na trama, segundo a reportagem, pois a fazia doações a Brigada com o CNPJ da instituição.
A Brigada de Incêndio de Alter do Chão, manifestou em nota o repúdio às prisões arbitrárias dos brigadistas voluntários: “Estamos em choque com a prisão de pessoas que não fazem senão dedicar parte de suas vidas à proteção da comunidade, porém certos de que qualquer que seja a denúncia, ela será esclarecida e a inocência da Brigada e seus membros devidamente reconhecida.”
LEIA outra nota, emitida na tarde de ontem pelo povo Borari, na íntegra:
O WWF negou essas afirmações em nota, afirmando que não comprou nenhuma imagem, e que fez uma doação de cerca de 70.000 para a Brigada de voluntários de Santarém, na figura jurídica do Aquífero Alter do Chão, para compra dos equipamentos para combate a incêndio. Leia a íntegra da nota.
Caetano Scannavino coordenador do projeto Saúde Alegria que estava em Brasília numa audiência na Câmara dos Deputados fez alguns esclarecimentos na transmissão do Fórum Permanente de Defesa da Amazônia, e por esse motivo conseguiu atenção no Jornal das 21 horas da mídia G.
Ele se disse preocupado com a forma como a polícia invadiu a instituição e com os equipamentos e documentos originais que foram apreendidos, que não sabe até agora quais são as acusações. Afirmou que assim como outras ONGs, apoia e vai continuar apoiando os Brigadistas de Alter do Chão, para somar esforços contra as queimadas e incêndios da região. Que em relação a prestação de contas, que seus balanços sempre foram públicos e que são frequentemente auditados. Inclusive um dos últimos prêmios que receberam, foi uma certificação em gestão.
Perguntado sobre a investigação ter motivação política, o coordenador não quis fazer fazer acusações, mas lembra que tem feito em seu blog e redes sociais diversas denúncias sobre a exploração imobiliária na região. Publicamos um dos seus artigos em:
