Se o projeto for aprovado, a educação brasileira pode perder R$ 25 bilhões por ano
Por Emílio Pio e Rafaella Dotta, para os Jornalistas Livres
Uma grande quantidade de fumaça escura, formada por uma barricada de pneus em chamas, cobriu o céu de Betim durante manifestação do Levante Popular da Juventude. O último motorista de uma fila de 6 km de congestionamento podia perceber que o local estava em ebulição. “O petróleo é nosso e não da burguesia”, diziam.
O coro em defesa do petróleo brasileiro e contra a privatização da Petrobras foi reforçado por mil jovens de diversas cidades mineiras em frente à Refinaria Gabriel Passos (REGAP), em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais. A passagem de motoristas foi bloqueada durante uma hora.
Foto: Isis Medeiros
“Os jovens ficaram reunidos durante três dias no acampamento estadual do Levante Popular da Juventude e vieram também para veio defender a Petrobras. Dizer não à privatização. Os royalties do pré-sal para educação e saúde. A gente vai sair para rua e lutar”. O movimento contesta, principalmente, o Projeto de Lei 131/2015 da autoria do senador José Serra (PSDB), que propõe mudar o regime da partilha da exploração do petróleo, dando mais abertura a empresas estrangeiras.
Petróleo em risco
O Senador José Serra afirma que não está defendendo o interesse de grandes corporações e destaca que sua proposta é uma “medida patriótica” para fortalecer a estatal que atravessa uma situação difícil. Mas, de acordo com especialistas, a educação brasileira poderá perder R$ 25 bilhões por ano, se o projeto de lei 131/2015, de Serra, for aprovado. O PL altera o regime de exploração do petróleo brasileiro, retirando da Petrobras a exploração de pelo menos 30% de todos os poços do pré-sal. Isso diminuiria expressivamente o dinheiro arrecadado para o Fundo Social. A estimativa da Campanha Nacional pelo Direito à Educação é que o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado para os próximos 10 anos, estaria impedido.
O Movimento de Atingidos por Barragem (MAB), um dos que organiza a campanha em defesa da Petrobras, acredita que o petróleo brasileiro está sob disputa internacional. “Existem hoje duas grandes disputas para ver quem vai explorar os recursos naturais do Brasil”, afirma Sonia Maranho, coordenadora nacional do MAB, se referindo aos Estados Unidos e China.
Segundo a dirigente, o governo brasileiro precisa ter uma postura firme, para que o petróleo continue servindo a interesses públicos e soberania nacional no tema. “A Petrobras é eficiente, é a melhor empresa de petróleo do mundo em qualidade, não tem porque abrirmos bem desse tesouro que é o nosso petróleo”, completa.
Agora, a decisão sobre quando será votado o PL está nas mãos do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Confronto
Durante a manifestação, alguns motoristas saíram de seus carros e ofenderam os manifestantes. O fotógrafo do Levante Popular da Juventude, Lucas Botelho, foi agredido por um motorista que estava no local. “O homem disse que ia passar por cima da gente com o carro. Ele me empurrou e disse que ia quebrar minha câmera, se eu filmasse o rosto dele”, conta.
O protesto encerrou o 2º Acampamento Estadual do Levante Popular da Juventude, que aconteceu entre os dias 10 e 12 de outubro. Os jovens se reuniram na Fundação Caio Martins (FUCAM), na cidade de Esmeraldas, Região Metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais.
