Tribunal de Justiça de São Paulo

  • “Eles resistiram”, dizem PMs. “Foram executados”, dizem testemunhas

    Douglas Silva (17) e Felipe Macedo Pontes (17) foram mortos, em 2011, por PMs em São Bernardo do Campo Nesta quarta-feira, dia 29 de agosto de 2018, às 10hs, no Fórum de São Bernardo do Campo, será realizado o julgamento do major da PM, Herbert Saavedra. O destino do...
  • Como o golpe foi construído a partir da condenação de Zé Dirceu

    por Rodrigo Perez Oliveira* Tem tanta coisa envolvida no julgamento de Lula que fica até difícil recortar um aspecto específico para comentar. É esse o meu esforço neste pequeno ensaio. Quero discutir aquele que me parecer ser o núcleo central da crise que vivemos, algo que não é exatamente...
  • Tacla Duran: “Convivemos com dois Moros”

    Por Rodrigo Tacla Durán Mordaça. Substantivo feminino. O mesmo que açaimo ou focinheira. Pano ou qualquer objeto que se põe na boca para impedir alguém de falar ou gritar. Usar a força e a coerção para impedir alguém de falar. A definição curta e precisa do Aurélio revela ser...
  • Liminar da ONU suspende Ficha Limpa

    Por Thaís S. Moya (1) Desde que o Comitê Internacional de Direitos Humanos das Organização das Nações Unidas (ONU) despachou liminar que requer do Estado brasileiro garantias da candidatura de Lula, a mídia tradicional tem tentando de várias formas diminuí-la. O fato é que o requerimento da ONU foi um...
  • O Brasil para inglês ver e o Brasil real

    Meu sucessor como presidente se coloca, falsamente, como vítima de uma conspiração da ‘‘elite’’. (FHC) (1) Parece evidente que o Lula jamais será julgado de forma imparcial. (FKC) (2) O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), 87 anos, buscou um dos arautos do capitalismo financeiro global para fustigar Lula: publicou...
  • Juiz Carlos Cerqueira proíbe manifestação em Salvador

    NOTA Á IMPRENSA JUSTIÇA PROÍBE MANIFESTAÇÃO CONTRA AUXILIO MORADIA. NEM A DITADURA MILITAR CHEGOU A ESSE PONTO Um juiz de direito da Bahia proibiu a manifestação marcada por movimentos sociais de Salvador contra a o vergonhoso auxílio moradia para juízes e procuradores, e contra a partidarização do judiciário, que...
  • Brasil tem obrigação de respeitar Comitê da ONU

    Por Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins Na sexta-feira (17/8), o Comitê de Direitos Humanos da ONU proferiu uma decisão histórica e de alta relevância para a defesa das garantias fundamentais ao acolher o pedido de liminar que apresentamos em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
  • É verdade que ordem judicial não deve ser discutida, mas sim cumprida?

    O advogado e mestre em relações internacionais, Fábio Balestro Peixoto*, respondeu com clareza às principais questões acerca da decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU. O comunicado determina que o governo brasileiro garanta os direitos políticos e eleitorais do ex-presidente Lula no pleito de 2018. Reproduzimos a matéria...
  • Com Supremo, com tudo. Só esqueceram da ONU

    Por Carol Proner Advogada, doutora em direito, Professora de Direito Internacional da UFRJ, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD. Affirmanti incumbit probatio (Brocardo jurídico em desuso no Brasil) O silêncio do grupo Globo decide mais que qualquer juiz no Brasil. A tática agora é não pautar...