Tribunal de Justiça de São Paulo

  • Alerta em favor da soberania popular: pelo direito de Lula ser candidato

    Neste dia 15 de agosto, a democracia brasileira e a estabilidade institucional do país estarão dramaticamente à prova. O registro, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência da República representa não apenas o exercício de direitos políticos assegurados na Constituição Federal,...
  • A maioria dos juízes brasileiros é punitivista

    Há uma cisão entre os juízes e juízas no Brasil. Uma maioria punitivista se contrapõe a uma minoria garantista. O que defendem os garantistas? O que defendem os punitivistas? O que isso tem a ver com a democracia e com o autoritarismo? O que isso tem a ver com...
  • Ministro do STF e Procurador-Geral da República esconderam provas no “Mensalão”

    Imaginemos uma cena dantesca: um ministro do STF e um procurador-geral da República resolvem dividir um inquérito em dois e, conforme vão chegando certas “provas”, que favoreceriam os réus, eles as alocam no inquérito sigiloso, cujo acesso era negado a todos. Pois bem, como veremos, foi exatamente isso que...
  • O funcionamento aristocrático da Justiça paulista

    O direito e a administração da justiça tanto são um produto das sociedades quanto são produtores das sociedades, ou seja, eles podem ter uma relativa autonomia para aprofundar a democracia ou para impedir o aprofundamento da democracia. Os tribunais podem ser parte de uma solução democrática ou parte de...
  • ABJD repudia aumento de 16,38% aprovado pelo STF e CSMP

    Em carta enviada aos membros do Congresso Nacional a ABJD manifesta repúdio acerca dos reajustes do Judiciário e do Ministério Público, exigindo a rejeição do projeto. Veja a integra abaixo: Excelentíssimos senhores membros do Congresso Nacional A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia- ABJD, entidade que congrega membros de...
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