Maioridade Penal

  • Redução da Maioridade Penal: mitos e verdades da polêmica que está sendo votada novamente

    Por Luna Costa para os Jornalistas Livres O projeto da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos- (PEC) 33/12 – voltou à pauta no Senado em setembro desse ano e está para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em primeiro novembro. Em...
  • Limpinhos, mas ordinários?

    Entenda as principais críticas feitas a dois modelos de prisões que não são administradas pelo Estado Na terceira matéria sobre o sistema prisional, vamos tratar das principais críticas dirigidas aos dois modelos alternativos de prisões apresentados nas matérias anteriores (confira aqui e aqui): as Associações de Proteção ao Condenado...
  • Mães da redução

    O Capão de um dos meus escritores favoritos, Ferréz, tomava forma a cada estação que o trem avançava. Sempre por motivos festivos, era a segunda vez que eu me dirigia para lá, agora para o Festival Amanhecer Contra a Redução da Maioridade penal Ainda no vagão, uma moça jovem,...
  • São Paulo recebe ato contra a redução da maioridade penal

    Nesta terça-feira, 7 de julho, manifestações contra a redução da maioridade penal levaram milhares de pessoas às ruas das grandes capitais brasileiras. Em São Paulo, estima-se que 8 mil manifestantes caminharam em protesto pela Avenida Paulista, passando pela Rua da Consolação até chegar à praça Rooselvelt. Rio de Janeiro,...
  • Eduardo Cunha e os Ditadores em Miniatura: Não é só a Maioridade Penal

    Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil “A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa” (Constituição Federal, Artigo 60, parágrafo 5) Mesmo que você seja favorável à redução da maioridade penal (não acho que todo...
  • Ato contra redução da maioridade penal marca o 12º Congresso da UEE-SP

    Congresso ocorreu na Universidade Estadual de Campinas – Unicamp e reuniu mais de 2 mil estudantes Nesse final de semana, a União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP) realizou na, Universidade Estadual de Campinas, a 12º edição do seu Congresso. Na tarde de sábado, a entidade organizou um...
  • Opinião: Hienas em espólio eleitoral

    Comissão aprova às pressas redução da maioridade penal em Brasília A irracionalidade, característica da negociação política utilitarista, se impôs ontem na comissão especial que discute a redução da maioridade penal. Sedentos pelos votos do campo conservador, que cresce dinamicamente entre os eleitores tradicionais de Dilma Rousseff, os partidos que...
  • Virando o jogo

    Quando a ação é reação: a tecnologia do encontro pelo resgate da convivência Já era noite. Embaixo do pergolado do Praça Roosevelt, zona central de SP, com a PM à vista, o Cauê Novaes, do Coletivo Transverso ajudava o João Claudio de Sena a colar seu trabalho fotográfico junto...
  • Adolescentes na mira

    Debate com Caru Alves de Souza, diretora do longa-metragem “De Menor”, abordou a redução da maioridade penal durante a #ViradaPenal A cena se repete: o adolescente entra na sala do juiz, escuta o promotor, que faz a acusação, e a defensora pública, que defende uma punição mais branda. Cabeça...