Ministério Público

  • Meio ambiente derrota ‘ACM Motoserra’ em Salvador

    O Ministério Público Federal na Bahia e o Ministério Público do Estado da Bahia ajuizaram nessa terça-feira, 12, ação civil conjunta contra a União, a Caixa Econômica Federal, o Município de Salvador, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o Consórcio BRT Salvador. Os MPs requerem...
  • Trinta e sete anos e meio depois, Brasil volta a ter preso político

    De Eduardo Campos*, com ilustração de Eneko. 13.697 dias 1.956,71 semanas 450 meses 37,5 anos Mais de 328 mil horas Mais de 19 milhões de minutos Mais de 1 bilhão e 180 milhões de segundos Estes números traduzem a triste realidade desse 7 de abril para o Brasil e...
  • Concurseiros decidem os destinos da Nação

    Artigo de Rodrigo Perez Oliveira, professor de Teoria da História da Universidade Federal da Bahia Durante cinco anos, trabalhei em uma das maiores universidades particulares do Brasil. Aquela onda operário, professor horista, salário dependendo da quantidade de turmas. Lecionei para tudo quanto foi curso: moda, administração, pedagogia, história, direito....
  • 895 crianças e adolescentes vivem nas ruas do centro de SP

    O Coordenador da Comissão da Criança e do Adolescente do Condepe (Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana), Ariel de Castro Alves, encaminhou na segunda (19/12/2017), à promotoria da infância e juventude do Ministério Público do Estado de São Paulo, uma representação sobre a falta de Políticas Públicas, incluindo...
  • Os 18 do presente e o 2018 do futuro

    Os 18 manifestantes, que flagram a teia que pune, cerca e tenta destruir os resistentes, denunciam um sistema repressivo que trabalha para inocular medo em todos. Tal sistema atribula as famílias, invade suas vidas e ameaça o futuro daqueles que resistem. O judiciário, como estamos cansados, exaustos de presenciar,...
  • Coletivo do Ministério Público divulga nota contra a PEC 241

    NOTA PÚBLICA SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 241/2016 O COLETIVO POR UM MINISTERIO PÚBLICO TRANSFORMADOR, entidade associativa que congrega membros do Ministério Público brasileiro, de natureza não governamental e sem fins corporativos, que tem dentre suas finalidades o respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado...
  • Eugênio Aragão afirma que falta um sistema de controle mais rígido para o Judiciário e o Ministério Público

    Defensor de ideias polêmicas, como o controle mais rígido do Judiciário e do Ministério Público, o Subprocurador Geral da República, Eugênio José Guilherme de Aragão, concedeu entrevista aos Jornalistas Livres. Formado em Direito pela Universidade de Brasília, é mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex,...
  • Goiás: Escolas são desocupadas, luta dos secundaristas continua

    Não tem arrego! Mesmo com a desocupação das três últimas escolas em funcionamento em Goiás, na última sexta-feira (19), os secundaristas seguem empenhados na luta contra a política de privatização do ensino no Estado, estabelecida pelo governador Marconi Perillo (PSDB) com a transferência da gestão de escolas da rede...
  • Protestos contra tarifa: a repressão policial e a via processual constitucional

    1. Direito de reunião pacífica 2. Informação sobre aumento da tarifa 3. Conclusão 1.Direito de reunião pacífica Os incidentes dos protestos de janeiro de 2016, na cidade de São Paulo, em protestos convocados pelo Movimento Passe Livre revelam desproporcionalidade no agir policial, para dizer o menos. Como já afirmou...
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