Conecte-se conosco
Por Thaís S. Moya (1) Desde que o Comitê Internacional de Direitos Humanos das Organização das Nações Unidas (ONU) despachou liminar que requer do Estado brasileiro garantias...
Meu sucessor como presidente se coloca, falsamente, como vítima de uma conspiração da ‘‘elite’’. (FHC) (1) Parece evidente que o Lula jamais será julgado de forma...
NOTA Á IMPRENSA JUSTIÇA PROÍBE MANIFESTAÇÃO CONTRA AUXILIO MORADIA. NEM A DITADURA MILITAR CHEGOU A ESSE PONTO Um juiz de direito da Bahia proibiu a manifestação...
Por Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins Na sexta-feira (17/8), o Comitê de Direitos Humanos da ONU proferiu uma decisão histórica e de alta relevância...
O advogado e mestre em relações internacionais, Fábio Balestro Peixoto*, respondeu com clareza às principais questões acerca da decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU....
Por Carol Proner Advogada, doutora em direito, Professora de Direito Internacional da UFRJ, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD. Affirmanti incumbit...