Categoria: Voz das Periferias

Os camisas negras de Bolsonaro

Mais de 1 milhão de crianças, 2 milhões de mulheres e 3 milhões de homens foram submetidos ao assassinato e à tortura de forma programada pelos nazistas com o objetivo de exterminar judeus e outras minorias. Nos primórdios da Itália fascista, os camisas negras – milícias paramilitares de Mussolini – espancavam grevistas, intelectuais, integrantes das ligas camponesas, homossexuais, judeus. Quando a ditadura fascista se estabeleceu, dez anos antes da nazista, Mussolini impôs seu partido como único, instaurou a censura e criou um tribunal para julgar crimes de segurança nacional; sua polícia secreta torturou e matou milhares de pessoas. Em 1938, Mussolini deportou 7 mil judeus para os campos de concentração nazista. Sua aliança com Hitler na 2ª Guerra matou mais de 400 mil italianos.

Perdoem-me relembrar fatos tão conhecidos, ao alcance de qualquer estudante, mas parece necessário falar do óbvio quando ser antifascista se tornou sinônimo de terrorista para Jair Bolsonaro. Os direitos universais à vida, à liberdade, à democracia, à integridade física, à livre expressão, conceitos antifascistas por definição, pareciam consenso entre nós, mas isso se rompeu com a eleição de Bolsonaro. O desprezo por esses valores agora se explicita em manifestações, abraçadas pelo presidente, que vão de faixas pelo AI-5 – o nosso ato fascista – ao cortejo funesto das tochas e seus símbolos totalitários, aqueles que aprendemos com a história a repudiar. Jornalistas espancados pelos atuais “camisas negras” estão entre as cenas dessa trajetória.

A patética lista que circulou depois que o deputado estadual Douglas Garcia(PSL-SP) pediu que seus seguidores no Twitter denunciassem antifascistas mostra que o risco é mais do que simbólico. Depois do selo para proteger racistas criado pela Fundação Palmares, e das barbaridades ditas pelo seu presidente em um momento em que o mundo se manifesta contra o racismo, e que lhe valeram uma investigação da PGR, essa talvez seja a maior inversão de valores promovida pelos bolsonaristas até aqui.

A ameaça contida na fala presidencial e na iniciativa do deputado, que supera a lista macartista pois não persegue apenas os comunistas, tem o objetivo óbvio de assustar os manifestantes contra o governo e de açular as milícias contra supostos militantes antifas, dos quais foram divulgados nome, foto, endereço e local de trabalho.

É a junção dos “camisas negras” com a Polícia Militar, que já se mostrou favorável aos bolsonaristas contra os manifestantes pela democracia no domingo passado em São Paulo e no Rio de Janeiro. E que vem praticando o genocídio contra negros impunemente no país desde sua criação, na ditadura militar, muitas vezes com a cumplicidade da Justiça, igualmente racista.

Como disse Mirtes Renata, a mãe de Miguel, o menino negro de 5 anos que foi abandonado no elevador pela patroa branca de sua mãe, mulher de um prefeito, liberada depois de pagar fiança de R$ 20 mil reais, “se fosse eu, a essa hora já estava lá no Bom Pastor [Colônia penal feminina em Pernambuco] apanhando das presas por ter sido irresponsável com uma criança”. Irresponsável. Note a generosidade de Mirtes com quem facilitou a queda de seu filho do 9º andar.

Neste próximo domingo, os antifas vão pras ruas. Espero não ouvir à noite, na TV, que a culpa da violência, que está prestes a acontecer novamente, é dos que resistem como podem ao autoritarismo violento. Quem quer armar seus militantes, e politizar forças de segurança pública, está no Palácio do Planalto. É ele quem precisa desembarcar. De preferência de uma forma mais pacífica do que planejam os fascistas para mantê-lo no poder.

Por: Marina Amaral, codiretora da Agência Pública

05/06/20
Miguel: quantos como ele correm perigo nas casas das patroas de suas mães?

https://www.youtube.com/watch?v=sMvyTtB070M

Se nesse momento a história da trágica morte do menino negro, Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, filho da empregada doméstica, Mirtes Renata Santana da Silva, fosse inversa em todas os seus detalhes: se ele fosse o filho branco da patroa, Sari Mariana Gaspar Corte Real, e tivesse morrido depois de despencar do 9º andar por desleixo e irresponsabilidade da empregada doméstica, certamente essa mulher negra estaria, neste exato momento, encarcerada.

Miguel Otávio Santana da Silva, 5 anos de vida, é vítima do racismo arraigado na vida cotidiana de pessoas como Sari, uma mulher que, ironicamente, possui sobrenome supremacista branco “CORTE REAL”.

Mas esse não é o pior dos detalhes. Nesse episódio trágico, a imprensa pernambucana, majoritariamente branca, portanto “limpinha”, não quis desagradar a mulher do prefeito da cidade de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB).

Até agora não há sequer uma menção realmente incisiva sobre a responsabilização de Sari na morte do menino.

O mesmo aconteceu com o delegado Ramón Teixeira, que acolheu o caso inicialmente. Preferiu preservar a identidade de Sari Mariana Gaspar Corte Real.

Sari não dispensou Mirtes por causa da pandemia. Sari não quis limpar sua própria merda, não quis varrer seu chão, não quis colocar suas roupas na máquina de lavar, não quis cozinhar sua própria comida. Sari não quis levar seu cachorro para passear. Sari colocou a vida de sua empregada em risco, exposta à COVID-19. Sari matou o filho de Mirtes.

Que tipo de gente é essa? Miguel, 5 anos, queria ver a mãe, que saiu para levar o cachorro da patroa a passear. Insistiu, fez birra, como qualquer criança faria. E não se curvou ao racismo de Sari. Por isso entrou no elevador. Por isso foi ao nono andar. Sozinho, porque Sari não se importa, não se importou com o fato de ele ser um menino. Ele era filho da empregada, não era nada. E ele caiu do nono andar. Ele morreu. Quando um filho morre, a mãe é a primeira que desce à cova. Era um filho negro. Na casa da patroa branca. A mãe negra, a empregada, não percebeu isso ainda. Em meio à dor, em estado de choque, ela humildemente lamenta a “falta de paciência” da patroa assassina.

Miguel com sua mãe, Mirtes. Ao lado, Sari Corte Real, a patroa que colocou a empregada e seu filho em risco.

O FATO – O menino foi vítima de homicídio na terça-feira (2). Caiu do 9° andar da sacada de um prédio de luxo no Centro do Recife, em Pernambuco, conhecido como Torre Gêmeas. A informação inicial era de que, na hora do acidente, a empregada estaria trabalhando no 5° andar do prédio, mas hoje foi revelado que, na verdade, a empregada estava cumprindo a função de passear com os cachorros da família, enquanto a patroa cuidava de Miguel. Sari foi presa inicialmente, mas pagou uma fiança de R$ 20 mil e responde em liberdade, mesmo depois da divulgação de vídeos mostrando que Sari colocou Miguel sozinho no elevador de serviço, o único que dava acesso para a área desprotegida da qual o menino despencou para a morte. Os elevadores para pessoas como Mirtes e seu filho, na prática, ainda são diferentes no Brasil. E foi lá que a patroa o deixou.

Planta de um apartamento no prédio de luxo de Sari, marcado por corrupção e tragédia

Um corpo negro que vale 20 mil reais? Realmente vivemos um pesadelo legitimado pela racismo institucional do judiciário

Liana Cirne Lins, professora da Faculdade de Direito da UFPE, relatou em suas redes sociais que muitos têm defendido a tese de que, inclusive, houve homicídio DOLOSO, configurando dolo eventual. “Afinal, que adulto coloca uma criança de cinco anos, que está chorando pela mãe, sozinha, num elevador, e não calcula a possibilidade de um acidente?” Miguel não tinha intimidade com elevadores. Morava com os pais em uma casa pobre, num bairro humilde.

Sari sabia dos riscos e não faria o mesmo com os próprios filhos. Aliás, essa é uma pergunta que gostaríamos de fazer à patroa de Mirtes: como você acabaria com a birra de seus filhos?

Certamente Sari não os colocaria em risco. O centro desse debate é, sem dúvida, a herança de nossa cultura escravocrata e racista.

Outra declaração importantíssima de Liana Cirne é sobre o local e a data simbólica do homicídio: “O local é nas famigeradas Torres Gêmeas, esse lugar horroroso que tem essa energia do mal, do crime, da corrupção. Elas são um aborto em nossa paisagem e cenário de vários escândalos, desde que a [construtora] Moura Dubeux as ergueu, entre liminares. Nesse momento, mais do que em outros, queria que a sentença demolitória do juiz Hélio Ourém tivesse sido executada. Sobre a data: Miguel morreu no dia em que a PEC das Domésticas completou cinco anos! E é assim que se celebra o aniversário da legislação de proteção das Domésticas, o que diz muito sobre nosso país, que não superou sua herança escravagista.”

Os Jornalistas Livres se solidarizam demais, profundamente, com mais esse fato absurdo, horroroso, que tem como alimento o racismo.

Miguel, presente!

Leia mais sobre o racismo que mata no Brasil:

A Polícia de Wilson Witzel matou João Pedro, um jovem estudante. Ele poderia ser seu filho

04/06/20
Sérgio Camargo: KKK, nazismo e perseguição política

Reportagem de Nataly Simões e Pedro Borges I Ilustração de Vinicius de Araújo – Do Alma Preta Jornalismo

*Todos os nomes utilizados na reportagem são fictícios e foram adotados como forma de preservar a identidade das fontes. Os nomes escolhidos são meramente ilustrativos.

“Quando a diretoria da Fundação Cultural Palmares (FCP) ia se reunir, a gente comentava que era a reunião da KKK”, diz em sigilo Beatriz*, ex-funcionária do órgão de promoção à cultura negra vinculado à Secretaria Especial da Cultura.

O comentário sobre a Ku Klux Klan, organização supremacista branca dos Estados Unidos, começou no início de 2020 após uma crise dentro do órgão público.

Em fevereiro, Sérgio Camargo ocupou as manchetes de grandes jornais do país por ter demitido por telefone diretores negros com trajetória em políticas públicas em prol da cultura afro-brasileira. Como resposta, convocou sua tropa de choque para definir o que fazer diante da cobertura da imprensa acerca das demissões.

“É um grupo de pessoas, na sua maioria brancas, que acredita em racismo reverso, não tem conhecimento sobre a história da Fundação e vê em Sérgio Camargo a oportunidade de colocar tudo o que pensa para fora”, conta Beatriz*, sobre o perfil da direção do órgão.

Perseguição aos profissionais

O presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, mantém vínculo próximo com um pequeno grupo de pessoas, descrito pelos funcionários como o núcleo da KKK. O objetivo, de acordo com Beatriz*, é “limpar a Palmares”.

“O Sérgio Camargo quer tirar o pessoal que ele considera ‘esquerdista’, porque para ele todo mundo é ‘esquerdista’. Se não concordar com a extrema direita logo é de esquerda”, acrescenta a ex-funcionária.

Apesar de passar uma imagem de segurança nas redes sociais, a funcionária Sueli* reitera a insegurança de Sérgio Camargo diante do cargo. “A gente sabe que ele sente medo, sabe que as coisas que são postadas nas redes sociais e na imprensa o afetam de fato. Ele tem medo de muita coisa”, pontua.

O padrinho nazista

O ex-secretário da Cultura, Roberto Alvim, é o padrinho político de Sérgio Camargo. Alvim foi o nome dentro do governo de Jair Bolsonaro (Sem partido) que indicou Camargo ao cargo mais importante da Fundação Cultural Palmares.

Ex-funcionários ouvidos pelo Alma Preta recordam que, no primeiro dia após sua nomeação em 27 de novembro, Sérgio Camargo fez uma visita a todos os setores do órgão para conhecer e se apresentar aos profissionais.

Já no dia 29, o novo presidente foi alvo de um protesto de organizações do movimento negro. Diante da ação, Camargo se trancou em uma sala e se recusou a dialogar com os manifestantes ali presentes. Após o fim do protesto, contatou seu padrinho político, Alvim.

O então secretário da Cultura foi até a sede da Fundação Cultural Palmares e convocou todos os funcionários. “Nesse dia, Alvim fez uma série de ameaças aos servidores. Foi de uma agressão impressionante. Não era uma visita de boas vindas, era uma visita para dizer que quem estava envolvido com aquele movimento seria punido”, recorda Beatriz*. “Alvim disse que não aceitaria nenhuma influência ‘esquerdista’ dentro da Fundação e que todas as pessoas de esquerda que estavam ali seriam demitidas”, lembra a ex-funcionária.

Na ocasião, Roberto Alvim também disse uma frase que se confirmou nos meses seguintes. “Eu posso cair, mas o Sérgio não cai”. No dia 17 de janeiro deste ano, Alvim foi exonerado da Secretaria Especial da Cultura após ter feito um pronunciamento similar ao de Joseph Goebels, ministro da propaganda na Alemanha nazista.

Goebbels, antissemita radical e um dos idealizadores do nazismo ao lado de Adolf Hitler, havia afirmado em meados do século XX que a “arte alemã da próxima década será heroica” e “imperativa”. Em vídeo publicado nas redes sociais da Secretaria Especial da Cultura, Alvim afirmou que a “arte brasileira da próxima década será heroica” e “imperativa”.

Sérgio Camargo, por sua vez, nomeado presidente da Fundação Cultural Palmares em 27 de novembro de 2019, foi afastado do cargo após ser alvo de uma ação da 18ª Vara Federal de Sobral, no Ceará, em 4 de dezembro. Segundo a ação, a nomeação contrariava os motivos determinantes para a criação da Fundação Cultural Palmares e colocava a instituição “em sério risco”, visto que a gestão podia entrar em “rota de colisão com os princípios constitucionais da equidade, da valorização do negro e da proteção da cultura afro-brasileira”.

Ao retomar o cargo, em 20 de fevereiro de 2020, por decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro João Otávio de Noronha, Camargo voltou com seu discurso de extrema-direita alinhado ao presidente Jair Bolsonaro. As colocações mais recentes em consonância ao presidente foram os ataque às medidas de isolamento social devido à pandemia do Covid-19.

“O Alvim não está mais no governo, então, quem está segurando ele lá? Aparentemente existe um respaldo forte da presidência da República, que parece que coaduna com aquele discurso negrofóbico do Sérgio Camargo”, reflete em sigilo Sueli*, funcionária da fundação.

Fundação Cultural Palmares

O Alma Preta procurou a Fundação Cultural Palmares para saber o posicionamento do órgão sobre as reuniões entre diretores conhecidas pelos funcionários como “reuniões da KKK”, a perseguição a funcionários com pensamentos diferentes aos do presidente Sérgio Camargo, e quais medidas têm sido tomadas para tornar o ambiente de trabalho confortável para todos. A reportagem também perguntou sobre as intimidações feitas pelo ex-secretário da Cultura, Roberto Alvim. Até a publicação deste texto, os questionamentos da reportagem não foram respondidos.

A reportagem também tentou buscar um posicionamento de Roberto Alvim sobre as intimidações feitas aos funcionários do órgão enquanto ocupava o cargo de secretário especial da Cultura, mas não o localizou.

15/05/20
GOG, o poeta: “Se tivesse teste psicotécnico, Bolsonaro não seria presidente!”

Os repórteres Katia Passos e Fernando Sato, dos Jornalistas Livres conversaram com o poeta GOG, Genival Oliveira Gonçalves, no último dia 5, sobre sua carreira, que completa trinta anos em 2020, política, RAP e seu novo lançamento. O artista nascido em Sobradinho, no Distrito Federal, é conhecido como poeta do RAP Nacional e tem um grande histórico de contribuição para a construção do estilo no país, tendo sido o primeiro a abrir o próprio selo.

Ao relembrar os trinta anos de carreira, GOG destacou o papel político de suas canções ao abordar o racismo e os partidos de esquerda:

“Nossa carência política é de lideranças. Cadê as pessoas, a sororidade? Você não percebe isso nem na esquerda nem na direita. Quem está fazendo, quem está nas quebradas, hoje é o movimento social, é o MST que está produzindo.”

GOG também não poupou de suas críticas o governo Bolsonaro:

“Se tivesse teste psicotécnico, o Bolsonaro não seria presidente. Qualquer gestor público tem que passar por provas de inteligência emocional.”

O poeta ressaltou que o presidente perdeu a oportunidade de unir o país neste momento. Para ele a crise política dos partidos esquerda pode ser resolvida quando ela se voltar para si mesma, esquecer o Bolsonaro e voltar e para as base.

GOG destacou a importância das mídias independentes e como essa contra-narrativa dialoga com o próprio RAP, como forma de comunicação crítica de de produção de narrativas marginalizadas. Ao longo da entrevista, o rapper cantou alguns de seus sucessos, como ‘Assassinos Sociais’ e ‘Brasil com P’. GOG respondeu diversas perguntas dos internautas ao longo da entrevista, além das perguntas dos repórteres.

Ao falar de RAP, o poeta mencionou as importância das rappers, e o papel feminino na cena:

“É muita gente, a começar pela Ellen Oléria. Eu gosto muito tanto da música quanto da postura da Preta Rara. Ela me traz uma cena que passa pela transversalidade da música e da mulher negra mais empoderada”.

Para ele, o RAP é anti-sistêmico por natureza, por emocionar ao falar das realidades em que é feito. Sobre seu novo trabalho, o 12º disco, com sete faixas, terá participação de Renan Inquérito e Fábio Brazza. O foco é ancestralidade e nesse ponto contará com a participação, também, de Milton Barbosa do MNU (Movimento Negro Unificado).

Sobre o COVID-19, GOG lembrou:

“Nessa pandemia do coronavírus, tem que ter atitude. Mas qual o papel do governo e porque o estado mínimo não serve? O Estado tinha que estar preparado para receber, também, o que é emergência e o que não foi esperado”.

GOG insistiu sobre a importância de permanecer em casa, mesmo entendendo a preocupação de quem tem que sair para trabalhar: “Sem saúde você não traz o alimento”.

Veja a entrevista:

15/04/20
Manifesto das favelas sobre o novo Coronavírus

A CMP e a UMM-SP lançam Manifesto das Favelas Sobre o Novo Coronavírus

A pandemia do novo Coronavírus atinge todos, mas de forma muito mais grave a população moradora das favelas e dos assentamentos precários!

Nós, das favelas e ocupações, filiadas à Central de Movimentos Populares (CMP) e à União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP), vimos por meio deste Manifesto afirmar que estamos praticando ações concretas de solidariedade, organizando e estimulando pontos de arrecadação e distribuição de alimentos, bem como de materiais de limpeza e higiene para o povo que já está passando fome. Contudo, temos consciência de que nossa ação, embora seja muito importante, não é suficiente para a resolução do enorme problema social nessas comunidades. Por isso, exigimos ações urgentes do Estado Brasileiro no enfrentamento ao caos e à tragédia social em curso. Entendemos que são necessárias medidas imediatas por parte dos governos no combate à crise causada pelo novo coronavírus, que atinge as favelas e outras comunidades igualmente pobres em nossas cidades. Sem atitudes firmes e concretas corremos o risco de levar à morte milhares de pessoas e ao consequente aumento da fome, da miséria e do desemprego.

Manifesto das favelas sobre o novo coronavírus

O mundo passa neste momento por uma crise de saúde pública com poucos precedentes na História da Humanidade. A epidemia do novo coronavírus se espalhou rapidamente por todos os continentes, atingiu de forma indistinta praticamente todos países do Norte e do Sul e vitimou milhões de pessoas. Estima-se que mais da metade da humanidade esteja em processo de isolamento social, o que tem provocado graves impactos humanitários, econômicos e socais. Especialmente para os países mais pobres ou de grande desigualdade social, como o Brasil.

No nosso País, milhões de pessoas moram de forma precária em favelas, cortiços e ocupações sem saneamento básico, com pouco ou sem nenhum acesso à água encanada que garanta condições mínimas de prevenção e proteção. Essa situação nos deixa em condições sem precedentes de emergência social, colocando em risco de transmissão do vírus milhões de pessoas que vivem em ambientes absolutamente inseguros.

No Brasil mais de 15 milhões de famílias – cerca de 60 milhões de pessoas estão em favelas, ocupações e loteamentos, em situação de risco social e em condições miseráveis de habitação.

Se de um lado o isolamento social recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) tem sido a maneira mais eficaz de diminuir – ou mesmo evitar a contaminação – e ainda não causar um colapso do sistema de saúde, de outro lado existem a preocupação sobre como estabelecer medidas para conter a disseminação do vírus entre as comunidades mais pobres, onde os moradores e vizinhos estão muito mais próximos uns dos outros.

Dados do IBGE de 2010 apontam que existem 6.329 favelas no País. Nelas está a maior parte dos cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem na extrema pobreza, sendo que 72% da população de favelas não têm nenhum valor na poupança.

Outra preocupação está nos impactos do isolamento de milhões de trabalhadores e trabalhadoras que estão na informalidade. São ambulantes que, literalmente, trabalham pela manhã para alimentar suas famílias à noite. Quase 39 milhões de pessoas estão na condição de informais, 14 milhões encontram-se desempregadas e 29 milhões estão empregadas, ganhando até 3 salários mínimos.

Para que este enorme contingente de pessoas consiga ficar em isolamento é preciso que o dinheiro da renda básica aprovado pelo Congresso Nacional seja pago logo, juntamente com outras medidas de apoio emergencial, que possam, de fato, chegar às famílias moradoras das favelas. Por isso, estamos participando da campanha “Paga Logo Bolsonaro”. É urgente pagar já a renda básica de 600 a 1200 reais, por um período de 3 meses.

Bolsonaro é um genocida que tem se colocado contra a política de isolamento social. Age na contramão das orientações estabelecidas pela OMS e pelas autoridades sanitárias do País. Não lidera a Nação para enfrentar a pandemia. Ao contrário, sua única preocupação tem sido de produzir factoides que visam assegurar seguidores, com vista às próximas eleições presidenciais. Suas ações e falas são no sentido de passar a falsa ideia de que não é político; afirma ser contra e vítima do sistema político; se coloca até mesmo contra seus ministros, e constrói uma narrativa para se livrar da responsabilidade dos efeitos da crise.

A população moradora das favelas rejeita a proposta absurda do presidente Bolsonaro de relaxar ou pôr fim ao isolamento social. Pesquisa recente do Instituto Data/Locomotiva realizada em 269 favelas do País aponta que 80% dos moradores têm medo de que falte comida para seus filhos mas, mesmo assim, 71% se opõem ao fim do isolamento. A pesquisa revela ainda que, 8 entre cada 10 moradores tiveram queda de renda após o isolamento, apenas 13% têm mantimentos em casa suficiente para menos de dois dias e mais da metade para menos de uma semana. O levantamento mostra também que 56% do moradores acreditam ter que sair de casa daqui a uma semana para procurarem renda.

Ao se colocar contra o isolamento social, Bolsonaro cria uma enorme confusão, aprofundando a instabilidade política e fragilizando ainda mais a democracia. Seu objetivo é criar situações que venham favorecê-lo no futuro. Trabalha na linha de que, se o País conseguir evitar uma grande tragédia em virtude do isolamento, terá ganhos políticos. Por outro lado, acredita que se a crise da saúde pública não for evitada, também terá ganhos políticos. Grande oportunista que é, dirá que ficou contra o isolamento.

Nós, que atuarmos junto a diversas favelas, defendemos o investimento de bilhões de reais na área da Saúde e em medidas de proteção do emprego e da renda, com apoio ao pequeno e médio negócio, responsáveis pela maioria dos empregos.

Estamos participando das campanhas de solidariedade de doação de alimentos e materiais de higiene e limpeza promovidas pela CMP, UMM e as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. Nossas favelas e comunidades estão criando centenas de pontos de solidariedade. No entanto, temos consciência de que isso só não resolve o drama, a fome, o medo e o desespero das pessoas. Mesmo praticando a solidariedade de classe, é preciso cobrar do Estado a resolução do problema. É responsabilidade dos governos adotarem medidas concretas e urgentes para o enfretamento da crise.

Neste sentido, é fundamental irmos além da solidariedade. Assim, exigimos que os governos cumpram suas obrigações e garantam condições para que o povo mais excluído possa enfrentar e sobreviver à esta situação de crise. Além do imediato pagamento da renda básica, exigimos a suspensão dos despejos por falta do pagamento de aluguel, suspensão de todas as reintegrações de posse, isenção de taxas de água e energia e Vale Gás. E, finalmente, defendemos a imediata suspensão do pagamento das prestações dos mutuários de quaisquer programas habitacionais.
Fora Bolsonaro!

Abril de 2020
União dos Movimentos de Moradia
Central de Movimentos Populares

09/04/20
Paraisópolis: PM considera que PM fez tudo certo no baile funk que acabou com 9 mortos

A corregedoria da PM, que é um órgão da própria Polícia Militar, achou legal a ação de 31 policiais, durante um baile funk na favela de Paraisópolis (zona sul de São Paulo), que resultou em nove jovens inocentes mortos.

A tragédia aconteceu em dezembro e foi filmada por centenas de pessoas, que colocaram os vídeos nas redes sociais. E o que se viu foi o absurdo: policiais entrando em alta velocidade em ruas estreitas, depois jogando bombas, espancando, aterrorizando. O show de violência ocorreu em um baile funk que reunia cerca de 5.000 pessoas. O resultado foi o pânico, a correria, o desespero. Jovens tentavam fugir pelas vielas estreitas da favela enquanto os policiais arremessavam contra eles bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral.

As vielas estreitas não permitem a dispersão da substância tóxica que compõe o gás lacrimogêneo, o CS (2-clorobenzilideno malononitrilo), que em contato com os olhos causa lacrimejamento intenso e queimação, além de coriza, náuseas, tosse e asfixia. De fato, das nove vítimas fatais, pelo menos 8 morreram asfixiadas. Mas os laudos do Instituto Médico Legal de São Paulo atribuíram a sufocação até a morte das vítimas a um suposto pisoteamento, algo que familiares dos mortos rejeitam, já que as peças de roupas que eles vestiam no momento do baile não tinham vestígios de pisadas de calçados.

Segundo reportagem da revista “Galileu”, “um número considerável de mortes relacionadas a bombas de gás lacrimogêneo já foi registrado. Uma mulher de 36 anos morreu por insuficiência respiratória e parada cardíaca durante um protesto na Palestina, em 2012. No Bahrein, 36 mortes foram catalogadas (inclusive a de um garoto de 14 anos) pelo organização internacional Physicians for Human Rights, que ao lado da Facing Tear Gas e da Anistia Internacional são as maiores ONGs contra o uso das bombas de gás, que enquadram como arma química.”

A conclusão da Corregedoria da PM foi de que, apesar das nove mortes, a ação dos policiais foi lícita e eles agiram em “legítima defesa”. O documento assinala ainda que os PMs nem sequer praticaram infração militar. Assina o relatório o encarregado do inquérito, capitão Rafael Oliveira Cazella. As conclusões dele foram referendadas pelo subcomandante da Polícia Militar de São Paulo.

“Assumiram o risco de matar”

Para o advogado e conselheiro do Conselho Estadual do Direito da Pessoa Humana (Condepe), Ariel de Castro Alves, o resultado dos laudos não isenta os policiais de responsabilidade nas mortes. “Foi a conduta violenta dos policiais, que incluiu o uso de fuzis de balas de borracha e o lançamento de bombas de gás lacrimogêneo, além das agressões contra a multidão que lá estava, que causou o pânico, a correria, os pisoteamentos e as mortes. Em suma, os policiais assumiram o risco de ferir e gerar mortes”.

Uma ação desastrosa como a ocorrida em Paraisópolis, uma comunidade pobre, jamais ocorreria se a festa tivesse como endereço uma área nobre de São Paulo, cercada por seguranças vestidos de ternos e gravatas, ou cobrando ingressos caros.

“Ah, mas havia drogas no baile funk de Paraisópolis. A PM tinha de fazer o seu trabalho”, dirá o ingênuo, como se nas raves e nas festas dos ricaços todo mundo só tomasse limonada…

O inquérito de 1.600 páginas sobre o Massacre de Paraisópolis está nas mãos do juiz Ronaldo João Roth, da 1ª Auditoria do Tribunal da Justiça Militar. Na segunda-feira (10/2), segue para o Ministério Público, que pode pedir novas diligências, concordar com o arquivamento ou apresentar denúncia. Agora, é continuar lutando, para que pelo menos encontrem Justiça as famílias de Gustavo Cruz Xavier, 14, Dennys Guilherme dos Santos Franco, 16, Marcos Paulo Oliveira dos Santos, 16, Denys Henrique Quirino da Silva, 16, Luara Victoria Oliveira, 18, Gabriel Rogério de Moraes, 20, Eduardo da Silva, 21, Bruno Gabriel dos Santos, 22, e Mateus dos Santos Costa, 23.

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07/02/20