Defensoria Pública

  • Com Dodge, PGR revive os tempos de “Gaveta” da República

    Da Redação Agência PT de Notícias Desde a posse, a procuradora-geral pediu o arquivamento de mais de quarenta inquéritos, a maioria envolvendo políticos do PSDB, PMDB e da base aliada O PT herdou dos tucanos uma Justiça enfraquecida. Órgãos fiscalizadores sem autonomia, Polícia Federal falida e um Procurador-Geral da...
  • Absolvição de major contraria provas, diz membro do Condepe

    O júri presidido pelo juiz Anderson Fabrício da Cruz absolveu, por 4 a 3, o major Herbert Saavedra ontem (29/8). Ele era acusado pela morte de Douglas Silva e Felipe Macedo Pontes, ambos com 17 anos, em São Bernardo do Campo. O Ministério Público já anunciou que vai recorrer....
  • Brasil deve garantir direitos políticos de Lula, diz CNDH

    Nota pública do CNDH em reconhecimento à legitimidade do Comitê de Direitos Humanos da ONU O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), órgão autônomo criado pela Lei n° 12.986/2014, vem, através desta Nota Pública, expressar seu reconhecimento à legitimidade do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), enquanto órgão de monitoramento...
  • É imperativo restaurar o respeito à presunção de inocência

    por Antonio Maués – Professor da Universidade Federal do Pará Embora o Brasil ocupe o 4º lugar no ranking de países com maior número de pessoas presas, o poder judiciário vem ordenando a prisão de condenados em segunda instância, enquanto ainda estão pendentes recursos que podem levar à absolvição...
  • Ministério Público denuncia fraude de PMs que assassinaram garoto de 10 anos

    O Ministério Público de São Paulo apresentou denúncia, pela morte de Ítalo Ferreira de Jesus Siqueira, de 10 anos,  contra os policiais Otávio de Marqui, Israel Renan Ribeiro da Silva, Daniel Guedes Rodrigues, Linconl Alves e Adriano. A seguir a nota de Ariel Castro Alves* Uma importante atuação e...
  • Fux: “o charlatão togado”

    Charlatão, nos ensina Houaiss, é “que ou aquele que se apresenta nas praças ou nas feiras para vender drogas e elixires reputados milagrosos, seduzindo o público e iludindo-o com discursos e trejeitos espalhafatosos (diz-se de mercador ambulante)”. Ou, por extensão, no sentido pejorativo: “diz-se de ou pessoa muito esperta...
  • Os tratados estão acima das leis, dizem ministros do STF e PGR

    Acompanhemos as declarações e os links das declarações de Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Raquel Dodge e Gilmar Mendes. 1 Luís Roberto Barroso, em A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo: Natureza Jurídica, Conteúdos Mínimos e Critérios de Aplicação (Texto base 11/12/2010), disse: “Pois...
  • “Eles resistiram”, dizem PMs. “Foram executados”, dizem testemunhas

    Douglas Silva (17) e Felipe Macedo Pontes (17) foram mortos, em 2011, por PMs em São Bernardo do Campo Nesta quarta-feira, dia 29 de agosto de 2018, às 10hs, no Fórum de São Bernardo do Campo, será realizado o julgamento do major da PM, Herbert Saavedra. O destino do...
  • Como o golpe foi construído a partir da condenação de Zé Dirceu

    por Rodrigo Perez Oliveira* Tem tanta coisa envolvida no julgamento de Lula que fica até difícil recortar um aspecto específico para comentar. É esse o meu esforço neste pequeno ensaio. Quero discutir aquele que me parecer ser o núcleo central da crise que vivemos, algo que não é exatamente...