Estou chegando, como vocês sabem, diretamente de Porto Alegre, onde participei do Fórum Social Mundial, e falei a dezenas de milhares de pessoas sobre os mesmos assuntos de que pretendo tratar aqui.
A Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial tem como tema central a construção da confiança. Sinto-me muito à vontade com esse tema. Sou depositário da confiança do povo brasileiro, que me atribuiu a responsabilidade de conduzir um país de 175 milhões de habitantes, uma das maiores economias industriais do planeta. Mas, um país que convive, também, com enormes desigualdades sociais.
Trago a Davos o sentimento de esperança que tomou conta de toda a sociedade brasileira. O Brasil se reencontrou consigo mesmo, e esse reencontro se expressa no entusiasmo da sociedade e na mobilização nacional para enfrentar os enormes problemas que temos pela frente.
Aqui, em Davos, convencionou-se dizer que hoje existe um único Deus: o mercado. Mas a liberdade de mercado pressupõe, antes de tudo, a liberdade e a segurança dos cidadãos.
Respondi, de forma serena e madura, aos que desconfiaram dos nossos compromissos, durante a campanha eleitoral. Na Carta ao Povo Brasileiro, reafirmei a disposição de realizar reformas econômicas, sociais e políticas muito profundas, respeitando contratos e assegurando o equilíbrio econômico.
O Brasil trabalha para reduzir as disparidades econômicas e sociais, aprofundar a democracia política, garantir as liberdades públicas e promover, ativamente, os direitos humanos.
A face mais visível dessas disparidades são os mais de 45 milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza. O seu lado mais dramático é a fome, que atinge dezenas de milhões de irmãos e irmãs brasileiras.
Por essa razão, fizemos do combate à fome nossa prioridade. Não me cansarei de repetir o compromisso de assegurar que os brasileiros possam, todo dia, tomar café, almoçar e jantar.
Combater a fome não é apenas tarefa do Governo, mas de toda a sociedade. A erradicação da fome pressupõe transformações estruturais, exige a criação de empregos dignos, mais e melhores investimentos, aumento substancial da poupança interna, expansão dos mercados no país e no exterior, saúde e educação de qualidade, desenvolvimento cultural, científico e tecnológico.
Urge que o Brasil promova a reforma agrária e retome o crescimento econômico, de modo a distribuir renda. Estabelecemos regras econômicas claras, estáveis e transparentes. E estamos combatendo, implacavelmente, a corrupção. Nossa infra-estrutura deverá ser ampliada, inclusive com a participação de capitais estrangeiros.
Somos um país acolhedor. A tolerância e a solidariedade são características do povo brasileiro. Temos uma força de trabalho qualificada, apta para os grandes desafios da produção neste novo século.
A retomada do desenvolvimento requer a superação dos constrangimentos externos. O Brasil tem que sair desse círculo vicioso de contrair novos empréstimos para pagar os anteriores. É necessário realizar um extraordinário esforço de expansão do nosso comércio internacional, em particular das nossas exportações, diversificando produtos e mercados, agregando valor àquilo que produzimos.
Todo o esforço que estamos fazendo para recuperar, responsavelmente, a economia brasileira, no entanto, não atingirá plenamente seus objetivos sem mudanças importantes na ordem econômica mundial. Queremos o livre comércio, mas um livre comércio que se caracterize pela reciprocidade. De nada valerá o esforço exportador que venhamos a desenvolver se os países ricos continuarem a pregar o livre comércio e a praticar o protecionismo.
As mudanças da ordem econômica mundial devem passar, também, por uma maior disciplina no fluxo de capitais, que se deslocam pelo mundo, ao sabor de boatos e de especulações subjetivas e sem fundamento na realidade.
É necessário que a comunidade internacional dê sua contribuição para impedir a evasão ilegal de recursos, que buscam refúgios em paraísos fiscais. Maior disciplina nessa área é fundamental para o decisivo combate ao terrorismo e à delinqüência internacionais, que se alimentam da lavagem de dinheiro.
A construção de uma nova ordem econômica internacional, mais justa e democrática, não é somente um ato de generosidade, mas, também, e principalmente, uma atitude de inteligência política.
Mais de dez anos após a derrubada do Muro de Berlim, ainda persistem “muros” que separam os que comem dos famintos, os que têm trabalho dos desempregados, os que moram dignamente dos que vivem na rua ou em miseráveis favelas, os que têm acesso à educação e ao acervo cultural da humanidade dos que vivem mergulhados no analfabetismo e na mais absoluta alienação.
É necessário, também, uma nova ética. Não basta que os valores do humanismo sejam proclamados, é preciso que eles prevaleçam nas relações entre os países e os povos.
Nossa política externa está firmemente orientada pela busca da paz, da solução negociada dos conflitos internacionais e pela defesa intransigente dos nossos interesses nacionais.
A paz não é só um objetivo moral. É, também, um imperativo de racionalidade. Por isso, defendemos que as controvérsias sejam solucionadas por vias pacíficas e sob a égide das Nações Unidas. É necessário admitir que, muitas vezes, a pobreza, a fome e a miséria são o caldo de cultura onde se desenvolvem o fanatismo e a intolerância.
A preservação dos interesses nacionais não é incompatível com a cooperação e a solidariedade. Nosso projeto nacional não é xenófobo e, sim, universalista. Queremos aprofundar nossas relações com os países da América do Sul, desenvolvendo com eles uma integração econômica, comercial, social e política.
Queremos negociar cada vez mais positivamente com os Estados Unidos, a União Européia e os países asiáticos. Teremos, na condição de país que possui a segunda maior população negra do mundo, um olhar especial para o continente africano, com o qual temos laços étnicos e culturais profundos.
Quero convidar a todos os que aqui se encontram, nessa montanha mágica de Davos, a olhar o mundo com outros olhos. É absolutamente necessário reconstruir a ordem econômica mundial para atender aos anseios de milhões de pessoas que vivem à margem dos extraordinários progressos científicos e tecnológicos que um ser humano foi capaz de produzir.
Não fiquem indefinidamente esperando sinais para mudarem de atitude em relação ao meu país e aos países em desenvolvimento. Os povos, como os indivíduos, precisam de oportunidades. Os países ricos de hoje só o são porque tiveram as suas oportunidades históricas.
Se querem ser coerentes com a sua experiência vitoriosa, não podem e não devem obstruir o caminho dos países em via de desenvolvimento. Ao contrário, podem e devem construir conosco uma nova agenda de desenvolvimento global compartilhado.
Tenham certeza de que o Brasil já começou a mudar. Nossa determinação é resultado não somente de compromissos que assumimos há muitos anos, mas decorre, também, da esperança que mobiliza o nosso país. Sei que no debate contemporâneo há divergências, visões de mundo distintas, até mesmo antagônicas.
Sou o Presidente de todo o povo brasileiro e não apenas daqueles que votaram em mim. Estamos construindo um novo contrato social, em que todas as forças da sociedade brasileira estejam representadas e sejam ouvidas.
Assim, busco a interlocução com todos os setores que serão reunidos no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Vou buscar contatos e pontos de apoio para os nossos projetos de mudar a sociedade brasileira, onde quer que eles estejam.
A mudança que buscamos não é para um grupo social, político ou ideológico. Ela beneficiará mais os desprotegidos, os humilhados, os ofendidos e os que, agora, vêem com esperança a possibilidade de redenção pessoal e coletiva. Esta é uma causa de todos. Ela é universal por excelência.
Como o mais extenso e o mais industrializado país do hemisfério sul, o Brasil se sente no direito e no dever de dirigir aos participantes do Fórum de Davos um apelo ao bom senso. Queremos fazer um apelo para que as descobertas científicas sejam universalizadas para que possam ser aproveitadas em todos os países do mundo.
Na mesma linha, proponho a formação de um fundo internacional para o combate à miséria e à fome nos países do terceiro mundo, constituído pelos países do G-7 e estimulado pelos grandes investidores internacionais. Isso porque é longo o caminho para a construção de um mundo mais justo e a fome não pode esperar.
Meu maior desejo é que a esperança que venceu o medo, no meu país, também contribua para vencê-lo em todo o mundo. Precisamos, urgentemente, nos unir em torno de um pacto mundial pela paz e contra a fome.
A cobertura que os grandes meios de comunicação fazem sobre as eleições na Venezuela apresenta uma visão segundo a qual se busca construir no imaginário coletivo das pessoas a ideia de que nunca se oferecem garantias nos processos eleitorais realizados no país. Não por acaso, dissipa-se de forma rápida e massiva na imprensa internacional uma narrativa bastante semelhante às ideias centrais contidas nos pronunciamentos de Mike Pence, vice-presidente dos EUA, no sentido de se criar um clima de desconfiança com relação ao processo eleitoral venezuelano.
Numa incansável tentativa de desfigurar e desgastar a imagem do governo de Nicolás Maduro, os mandatários norte-americanos, com apoio da grande mídia internacional, buscam associar o chavismo ao “terrorismo internacional e o crime organizado” afim de que consigam respaldo internacional suficiente para realizarem o que eles mesmos chamam de “intervenção humanitária”.
Em pronunciamento realizado durante a reunião especial do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), o vice-presidente Mike Pence disse que “não haverá uma verdadeira eleição na Venezuela no dia 20 de maio e o mundo já sabe. Será uma eleição falsa.”
Por outro lado, em 2012, o Centro Carter de Estudos divulgou um relatório afirmando que “o sistema de votação da Venezuela é um dos mais conceituados sistemas automatizados do mundo”. O Centro Carter de Estudos é coordenado pelo ex-presidente norte-americano Jimmy Carter e é responsável por monitorar as eleições ao redor do mundo.
Para você leitor, diante de posições tão antagônicas, é possível acreditar que a afirmação do vice-presidente norte-americano faz algum sentido? Buscamos algumas informações junto ao Conselho Nacional Eleitoral venezuelano que colocam em xeque a narrativa criada e fomentada pelo consórcio midiático-imperialista.
Vejamos como funciona o Sistema de Garantias Eleitorais da Venezuela:
Desde de 2004 o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) vem construindo o Sistema de Garantias Eleitorais (SGE) que busca efetivar os direitos dos eleitores e da segurança dos candidatos e dos partidos postulantes. O SGE inclui todos os aspectos do evento eleitoral, desde o momento em que se convoca a eleição até depois de anunciados os resultados. Por tanto, esse sistema é responsável por revisar, validar e assegurar o bom funcionamento do Sistema Eleitoral Venezuelano. O sistema tem dois aspectos fundamentais que são inerentes a organização, administração e execução do evento eleitoral:
As garantias sobre a segurança do sistema automatizado de votação: Um conjunto de 16 auditorias são realizadas onde se revisam todos os componentes, software, dados eleitorais e a programação das maquinas de votação e dos meios de transmissão. Todos os fatores e etapas do processo são revisados, auditados e certificados pelos partidos políticos que participam dos processos de votação.
As garantias sobre a transparência e a confiança do processo eleitoral: Um conjunto de medidas que toma o CNE para gerar confiança no eleitorado em geral. Contem aspectos automatizados como a auditoria do programa de seleção dos integrantes de mesas de votação, juntas estaduais e municipais, e elementos não automatizados como a auditoria que checa os dados dos cadernos impressos de votação com o registro eleitoral.
Quem participa das auditorias
Em cada auditoria realizada participaram representantes do corpo técnico do Conselho Nacional Eleitoral, Técnicos representantes de cada partido político e auditores externos. Os técnicos que participaram são qualificados e foram responsáveis por certificar através de sua própria revisão, que o sistema funciona e se maneja assim como está estabelecido na lei.
Já os partidos políticos contribuem na construção de uma cadeia de confiança pois certificam que, por exemplo, o software da máquina de votação mantem sua integridade e é exatamente o mesmo que tem sido auditado; que tem o mesmo dado depois do processo eleitoral e que nenhum desses componentes foi modificado ou sofreu algum tipo de intervenção.
Desde o ano de 2013 o CNE adotou a decisão de transmitir e difundir ao vivo pela internet o desenvolvimento das auditorias, agregando maior transparência e confiabilidade nos processos de revisão técnica. Além disso, o CNE incorporou os observadores nacionais nos processos de auditoria, tais observadores são representantes de organizações da sociedade civil e recebem o convite a participar das auditorias por parte do Conselho Nacional Eleitoral. Para cada processo eleitoral o CNE amplia e fortalece as garantias de acordo com as solicitações feitas pelos partidos políticos e pelos candidatos participantes das eleições. Todas as solicitações são recebidas, discutidas e avaliadas tecnicamente pelo CNE e são acolhidas todas aquelas que fortalecem, enriquecem e aportam uma maior confiança no processo eleitoral.
Há também os acompanhantes internacionais com qualificação técnica que também podem ser convidados a presenciar os processos. Nesse sentido, o apoio técnico oferecido pelo Conselho de Especialistas Eleitorais da América Latina (CEELA) tem cumprido um importante papel, pois seu corpo técnico é conformado por especialistas que já administraram processos eleitorais em cada um de seus países, fortalecendo o Sistema de Garantias Eleitorais venezuelano. Nessas eleições estarão presentes 150 acompanhantes internacionais, desde parlamentares, acadêmicos, políticos, intelectuais, jornalistas e especialistas eleitorais da América Latina, Europa, Ásia, África e América do Norte.
Entre as contribuições mais relevantes do SGE está a auditoria de verificação cidadã que foi implementada em 2004. Essa auditoria consiste na revisão física dos comprovantes de voto para verificar o correto funcionamento da máquina de votação e a consistência dos resultados escrutinados na máquina. Nessa auditoria participam os membros das mesas eleitorais, representantes dos partidos, eleitores e eleitoras, observadores nacionais e acompanhantes internacionais.
Uma das atividades mais importantes durante as auditorias ao sistema eleitoral é a criação da assinatura eletrônica. Esse procedimento de segurança se aplica nas auditorias de software da máquina de votação, do software de totalização dos votos, na base de dados dos eleitores e na dos meios de transmissão. Uma vez revisado o componente e certificado o seu correto funcionamento, os auditores criam uma chave segmentada, esta chave informática se compõe da soma dos segmentos de cada um dos participantes da auditoria. Desta forma, a única maneira de se fazer alguma modificação é que as diferentes partes envolvidas introduzam o segmento que possui a chave informática, o que possibilita, por sua vez, a blindagem do sistema eleitoral venezuelano contra possíveis tentativas de fraude.
Alguns números do evento eleitoral do dia 20 de maio:
– 14.638 centros eleitorais estarão em funcionamento – 34.143 maquinas de votação estarão disponíveis – 127 centros eleitorais estarão instalados nas sedes diplomáticas de outros países – 20.531.039 milhões de eleitores poderão exercer seu voto – 14.580 coordenadores de centros de votação – 33.867 operadores do sistema integral – 3.927 suplentes de operadores do sistema integral – 4.641 técnicos de suporte preparados para atender eventualidades
*Caio Clímaco é cientista do Estado e mestrando pela Universidad Bolivariana de Venezuela (UBV).
José Dirceu dispensa apresentações. Um dos mais conhecidos ativistas da esquerda brasileira desde a década de 1960, passou de líder estudantil secundarista a guerrilheiro, de preso político a exilado, de clandestino no Brasil a fundador do Partido dos Trabalhadores, de Ministro Chefe da Casa Civil a condenado sem provas no chamado “Mensalão”. Nem seus mais de 70 anos, uma virose “braba” que exigiu uma “bomba” de antibiótico, uma viagem de carro de Campo Grande a Cuiabá (“estou evitando viajar de avião”) e uma queda que lhe luxou uma das costelas foram o suficiente para se negar a uma maratona de compromissos na capital mato-grossense acima de 36 graus. Reunião com a Juventude do PT pela manhã, entrevistas à tarde, palestra para cerca de 200 pessoas no início da noite e autógrafos no seu novo livro, Zé Dirceu – Memórias, Volume 1 (Geração Editorial, 2018. De sua infância à cassação do mandato parlamentar), até as 23:00 provam que ele segue sendo uma potência política e uma voz fundamental na conjuntura atual.
Áudio, fotos e vídeos: www.mediaquatro.com Edição de Vídeos: Anna Clara Natividade
Sobre a Ação Penal 470, o chamado “Mensalão”, e o ativismo jurídico:
“O domínio de fato foi precedido por uma série de medidas que já demonstravam o ativismo político e a submissão à chamada ‘pressão popular’, ou seja, da mídia, no meu caso. Eu não poderia ser cassado porque eu era deputado licenciado e a jurisprudência do Supremo rezava que não podia. Então, por sete a quatro, o Supremo mudou, durante o meu indiciamento na Câmara, o entendimento e reviu a sua jurisprudência. Isso foi em 2005 ainda. Aí construíram a tese de que o parlamentar ‘carrega’ o decoro com ele, ‘carrega’ o mandato com ele. Depois o Supremo me condenou sem provas, mas o Congresso me cassou sem provas, na verdade, dizendo que cassou o Roberto Jefferson porque ele não provou que havia o ‘mensalão’, então ele tinha atacado a honra da Câmara, e me cassaram porque eu era o ‘chefe do mensalão’.
[…] O domínio de fato não tem nenhuma relação com a minha situação, porque o próprio jurista que definiu isso disse à Folha de São Paulo que na verdade essa instituição foi criada na Alemanha para diferenciar os autores de crimes de guerra, os participantes daqueles que tinham o domínio do fato, depois de condenados para diferenciar as sentenças. Não era base para condenação. A base para a condenação eram as provas materiais. O domínio de fato foi criado para diferenciar a pena de morte da prisão perpétua, da pena de 25 anos, de 15 anos, para os demais participantes do crime. […] aqui no Brasil foi usado pra dizer que eu tinha obrigação de saber o que estava acontecendo, porque antes exigia um ‘ato de ofício’. E mais, um ministro dizia que o ônus da prova cabia a mim, o Fux, e a Rosa Weber falou, está nos anais do Supremo, que não tinha prova mas a literatura jurídica permitia. Isso teve consequências graves, abriu caminho para tudo o que assistimos depois na Lava Jato. Infelizmente nós não aprendemos a lição e ainda votamos uma legislação na Câmara que tem sido utilizada de maneira abusiva além do que o texto dos artigos permitisse, como a Lei da Delação, a Lei da Organização Criminosa, Lavagem de Dinheiro, a Lei Antiterrorista… São legislações que têm de ser cercadas de cuidados para que não sejam usada politicamente. Por exemplo, como é que alguém pode ficar preso quatro anos e depois delatar? Como é que alguém pode delatar preso? Os procuradores dizendo na imprensa que iam condenar a 100 anos, prendendo familiares, bloqueando bens, processando familiares… Como é que essa delação pode ser digna, espontânea, à vontade própria? Então houve muita pressão psicológica, na família. […]
Depois nós assistimos às ilegalidades, algumas que o Supremo já deteve, como é o caso das conduções coercitivas sem a recusa do investigado ou réu de se apresentar em juízo quando é intimado pela autoridade competente. Isso agora está proibido. As prisões preventivas, eu fiquei preso um ano e nove meses sem ser julgado na segunda instância. As antecipações de pena… E a situação está se agravando. Hoje não há sigilo bancário, fiscal, telemático, nenhum. O Ministério Público tem o poder de fazer investigações sigilosas, dizem que são administrativas, mas foi o Supremo que deu aquilo que a Constituinte negou. A Constituinte negou que o Ministério Público Federal, Estadual, fosse a polícia judiciária na União e nos Estados. O Supremo em 2016 deu o poder de investigação ao Ministério Público: quem investiga, acusa. Então nós estamos tendo não só o ativismo judicial”
Foto: www.mediaquatro.com
Sobre a Lei Antiterrorismo e os Movimentos Sociais
“O mais grave é a tentativa de usar Lei Antiterrorismo contra os Movimentos Sociais como ele (Jair Bolsonaro) ameaçou, de classificar o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto de terroristas. Isso é gravíssimo! […] Os movimentos têm de atuar dentro da lei, defender a lei, recorrer à lei, ao Ministério Público, ao judiciário. Eles que fiquem com o ônus de compactuar (com as ilegalidades). Como foi o caso da cassação da candidatura do Lula. Nós não podíamos retirar a candidatura do Lula, o Lula desistir, indicar outro. O Lula tinha de ser registrado como candidato porque assim a Constituição reza, porque não foi condenado em última instância.
Evidentemente que, no caso concreto, os movimentos têm todas as condições jurídicas de atuar dentro da lei. E nós temos que lutar para mudar as leis que nós consideramos injustas, faz parte. Lei é produto da sociedade, do movimento da sociedade, das lutas sociais, das lutas políticas, das transformações econômicas e sociais de um país”.
Sobre seu papel hoje e o governo Bolsonaro
“Fazer o que estou fazendo. Andar pelo país, ouvir, aprender, reler o país, que mudou muito nos últimos 15 anos, desde que o Lula foi eleito presidente, nos cinco anos em que eu estive ausente. Falar, contar a minha história, a história da minha geração. Defender o PT, defender o legado de Lula. Defender aquilo que mas propostas que estão sendo apresentadas pelo novo governo com relação a várias questões importantes para o país. Primeiro, a democracia. Realmente a defesa radical da democracia, das liberdades, das garantias individuais, que ele vive ameaçando. Fala em desconstituir os direitos difusos, do consumidor, da mulher, do negro, do índio, do meio-ambiente. Em outros momentos mistura Estado com religião, e isso é gravíssimo, só olhar os conflitos no mundo. Ameaça usar a violência contra os adversários, várias vezes, reiteradas vezes, ou antinacional, apesar de falar de Brasil, Brasil, Brasil. Mas as propostas dele, econômicas, essa submissão dele à política econômica externa do Trump, essa coisa quase inacreditável de colocar o Brasil nessa posição de satélite dos EUA. E principalmente a política econômica, a austeridade, corte de gastos, desconstituição de direitos sociais…
Economia pelo lado do trabalhador, da saúde, da educação, da previdência, não do lado dos juros e da reforma tributária. Não da propriedade, da riqueza e da renda daqueles 10% de brasileiros que têm a metade da renda nacional. E sim dos 50% de brasileiros, 100 milhões, que só tem 10% (da renda). Muito menos do que aqueles 0,1% que têm quase 30% da renda nacional e que deviam pagar imposto sobre grandes fortunas, heranças, doações. Como aconteceu na Franca, agora, quando o clamor nacional foi taxar as grandes fortunas e não a gasolina”.
E a conjuntura nacional em relação à internacional?
“Vejam o que está acontecendo agora na França, na Argentina, na Hungria. Haverá resistência, haverá oposição, haverá luta. Haverá muita oposição às futuras medidas. Eu espero que o futuro governo se mantenha dentro da democracia e aceite as regras do jogo democrático, como nós aceitamos quando eles ocupavam as ruas do país, paravam o país, protestava, ocupavam Brasília, até chegar ao ponto de derrubar a presidenta através de um impeachment que todos nós sabemos que foi forjado. Uma inverdade de pedaladas, de uso de transferências de recursos complementares sem autorização constitucional, enquanto nós sabemos que nada disso era crime de responsabilidade”.
A oposição terá poder para propor mudanças nas leis e resistir ao retrocesso político?
“Nós temos experiência acumulada no Brasil para apresentar propostas de reforma da previdência, tributária, contrapondo a dele (Bolsonaro). Também de sistema bancário e de reforma política. E temos também como enfrentar. Porque o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, e os procuradores que estão em torno dele, podem apresentar uma série de propostas de reforma do Código de Processo Penal que, na verdade, como a prisão em segunda instância, são outra invasão da atribuição constitucional. Isso só o Congresso pode mudar a Constituição onde diz que alguém só pode ser considerado culpado quando o último recurso tramita julgado no Supremo ou no STJ. Tanto é que os procuradores tinham proposto fazer essas mudanças constitucionais, o Ministro Peluzzo, enquanto Presidente do Supremo, enviou uma proposta de PEC pro Congresso, mas não passou.
Então acredito que nós temos condições, sim, de por exemplo debatermos mudanças no regime penal. O que quer o presidente eleito? Terminar com as progressões de penais, agravar as penas… Agora, com essa estrutura penitenciária que nós temos no país, enquanto toda a tendência no mundo é cada vez menos regime fechado, cada vez mais multas pecuniárias, perda de direitos e funções, trabalho alternativo, em último caso exigir regime fechado. Se você não dá condições para o preso trabalhar e estudar, se não dá pra ele condições mínimas de vida, lógico que ele não só reincide no crime, como passa a participar das organizações criminosas como o PCC porque eles têm estrutura para dar apoio e cobertura pra família dele e para ele, às vezes pra fugir, inclusive”.
Como tem sido o cumprimento das sentenças de cadeia por você e pelo Presidente Lula?
“Bom, falando sobre o Presidente Lula, muito bem, com altivez, dignidade, trabalhando, lendo, escrevendo, se relacionando com os companheiros e companheiras todos dos partidos, as lideranças, recebendo visitas. E ele está se defendendo através de seus advogados nas instâncias da justiça e denunciando quando há decisões que nós consideramos que atingem as garantias de direitos individuais e do devido processo legal, o contraditório, que o ônus da prova cabe ao acusador e mesmo quando determinados institutos jurídicos são deformados e utilizados contra nós.
No meu caso, eu fiquei preso um ano e nove meses, já tinha ficado preso sete mesmo no fechado no chamado ‘mensalão’ e quatro meses no semiaberto e dez no aberto. Então eu cumpri a pena e fui indultado, o que é uma verdadeira mancha na história do Supremo Tribunal Federal. […] Eu cumpria pena e transformei um ano e oito meses que eu fiquei preso no Centro Médico Penitenciário de Pinhais no Paraná numa luta. Cuidei de uma biblioteca, reorganizei para atender os presos, sábado e domingo escrevi esse livro que agora estou divulgando pelo Brasil, cuidei da minha família e sou muito grato pela solidariedade e apoio que tive por todo o país.”
Sobre as disputas com a Direita:
“Nós temos que nos acostumar, porque até é um direito, que o MBL, ou as igrejas evangélicas, ou pastores, façam a disputa política conosco, seja pelos bairros das cidades, seja nas universidades e nos sindicatos, porque eles vão acabar trazendo a pluralidade sindical. Nós temos que lutar, porque nós temos do nosso lado os direitos dos trabalhadores e teremos apoio deles. É só olhar a Argentina, a França a Hungria e você vê isso.
Haverá luta no Brasil, haverá resistência na tentativa de retirar direitos. Tem de tirar privilégios, isso nós vamos apoiar! Fazer Reforma da Previdência começa com militares e judiciário, não pelos trabalhadores rurais e pelos trabalhadores da iniciativa privada, que esses contribuem, empregado e empregado, em meio trilhão de reais na Previdência do INSS. Agora, os militares contribuem com R$ 2 bilhões e custam R$ 34, o funcionalismo público, principalmente o judiciário, não contribui nem com 20% dos benefícios que recebe. Então, haverá luta. A ditadura já tentou criar os Diretórios Acadêmicos pelegos, proibiu a UNE, os DCEs. Mas nós sobrevivemos. Em 1976, 77 a UNE já estava reconstruída. E nós mesmos enfrentamos a ditadura e reabrimos todos os centros acadêmicos ainda na década de 60. Agora, é preciso mudar os métodos de atuação dos partidos, do movimento social, das centrais sindicais, que já estão se reunindo para criar seminários e construir um Congresso das Classes Trabalhadoras para enfrentar as medidas do Bolsonaro”.
E quanto às Comunicações?
“O que nós assistimos na campanha foi que foi feita uma reforma eleitoral que deu direito ao candidato de autofinanciar sua campanha. Isso liberou o poder econômico, porque o Meirelles gasta R$ 40 milhões, mas os candidatos do PT, nenhum tinha mais de um milhão pra gastar e assim mesmo do fundo partidário. Segundo, eles diminuíram o tempo de rádio e televisão, nos dias e horários. Aís as televisões, os jornais e as rádios é que faziam a campanha. Terceiro, e é mais grave ainda, eles não combateram Fake News, não combateram o uso ilegal das redes, entendeu? E mais, não combateram a compra de votos! Porque houve uma compra de votos no país imensa. Nós temos que ter, já podíamos ter tido desde 2008, capacidade de responder nas redes. Porque em 2008, na eleição do Obama, já ficou evidente a importância das redes, e na do Trump nem se diga, dando até numa crise internacional. O problema do Brasil é que se precisa aplicar a Constituição. É isso! Porque agora eles começam a ter concorrência pela primeira vez, a Globo, a Record, SBT, Bandeirantes, a Folha de S. Paulo, O Estado de São Paulo, porque o El País tem um jornal na internet e a internet não exige capital nacional, onde só permite 33% de capital estrangeiro, então vão ao Supremo tentar impedir que o El País tenha uma página, um jornal aqui. Mas eles não têm como impedir que as plataformas da Amazon, Netflix, Fox, Warner, Disney, entrem no país. Uma coisa é taxar o Google, taxar os grandes grupos econômicos, grandes monopólios, agora, não tem como impedir que eles disputem publicidade. Então eles (a Grande Mídia nacional) vão ficar cada vez mais dependentes do sistema bancário, da indústria automobilística, farmacêutica, imobiliária e mais dependentes do governo, da publicidade governamental, que é uma grande força principalmente para as oligarquias políticas que dominam rádio e televisão nos estados, onde duas ou três famílias de políticos dominam o cenário. Nós para nos opormos a isso hoje, não precisamos de jornal impresso, nem de televisão, basta utilizar as redes. E o Bolsonaro mostrou isso na campanha. Lógico que isso desequilibra a luta democrática: poder econômico e oligarquias midiáticas fazendo campanha abertamente pra políticos tentando controlar a opinião pública nos estados.
Hoje não há diversidade e pluralismo na Rede Globo, por exemplo, nem na GloboNews. E não há informação, há ‘formação’. Todo o tempo querendo convencer o país de um determinado rumo. É um direito deles fazer isso no editorial. Mas os debates, entrevistas, têm de ser plurais e diversificados porque a Constituição exige. Então o que nós precisamos fazer e não fizemos é aplicar a Constituição”.
Patriotismo, religião e sexo:
“Essa tentativa do Bolsonaro é a mais perigosa. A manipulação da fé do povo. Na verdade, ele usa o nacionalismo, a pátria, religião e a família, como aliás os militares usavam em 64. Era a Marcha da Família, com Deus pela Liberdade, como se o Brasil estivesse ameaçado pelo comunismo, pela União Soviética. Agora é a Venezuela, o PT, são os vermelhos. Há uma manipulação muito grande. E há uma intenção clara de reprimir a diversidade, o pluralismo, as diferentes orientações sexuais. Há um preconceito muito grande contra o pobre, o negro.
Mas ele, até porque não foi tratado pela mídia como deveria ter sido tratado, a mídia foi conivente muitas vezes e omissa com as declarações que ele fazia como ‘matar 30 mil’, ‘vamos metralhar os petistas’, deixando claro o preconceito racial, no caso dos quilombolas, deixando claro o machismo dele, exacerbado, com relação às mulheres, quando acha natural que as mulheres ganhem um salário desigual ao dos homens, que a mulher seja do lar, recatada, essa história que a função da mulher é ser mãe, e tudo isso a humanidade, inclusive o país que ele usa como referência, os EUA, já superou. É um direito das pessoas não concordarem com isso, temos de respeitar. Agora, o governo tentar fazer disso uma escola sem partido? Daqui a pouco vai fazer teatro sem partido, música sem partido, literatura sem partido, imprensa sem partido, igreja sem partido, ou seja, uma coisa totalitária e isso nós temo de combater”.
A questão das disputas e talvez conflitos na América Latina e no mundo.
“Os EUA são um império em decadência e a China em ascensão. Não existe império que entra em decadência sem lutar. O Trump já é a expressão disso: uma tentativa de defender a América em primeiro lugar, de defender a economia e o emprego nos Estados Unidos. Tudo o contrário que o Bolsonaro está pregando no Brasil. O Bolsonaro devia aprender com o Trump a defesa dos interesses nacionais, do emprego brasileiro, da indústria brasileira, da tecnologia brasileira. A China, por outro lado, será a maior potência do mundo nos próximos anos. A questão da guerra comercial, no fundo, é uma cortina de fumaça pra isso. Na verdade, o Trump está esperneando para tentar evitar a decadência dos EUA.
Com relação à América Latina, o Lopes Obrador acabou de ganhar a eleição no México. O Macri hoje perderia a eleição na Argentina. É verdade que o Piñera voltou ao poder, mas ele já perdeu pra Michele Bachelet e surgiu um partido novo forte agora no Chile. Então, são altos e baixos e luta da política e social. A Frente Farabundo Martí governa duas vezes El Salvador. Daniel Ortega já está há dois mandatos na Nicarágua. No Panamá é bem provável que vença uma frente progressista. Na República Dominicana tem um governo progressista. Em Honduras houve um golpe para interromper o governo Zelada. No Equador o Rafael Correa fez seu sucessor mas foi traído, mas ele continua com o respaldo que num plebiscito completamente manipulado ele teve 36% de votos. E o próprio Peronismo resiste, sobrevive e pode vencer novamente na Argentina.
Sobre intervenção militar, conflito regional, se os americanos decidem fazer uma intervenção na Venezuela é evidente que haverá um conflito regional porque imediatamente 500 mil venezuelanos irão imigrar para o Brasil e um milhão para a Colômbia. E muitos colombianos irão imigrar para o Equador, como aconteceu em outros momentos. Vai ser uma desagregação da Amazônia e Colômbia, Equador e Brasil se verão envolvidos nesse conflito. Não adianta falar que não acontecerá. Tem de se opor à intervenção nos assuntos internos da Venezuela. […] Os militares brasileiros, a elite brasileira ficam sonhando com o guarda chuva americano, isso é uma ilusão”.
Como está o Brasil hoje?
“As riquezas que o Brasil tem, o pré-sal que estão entregando, a Amazônia, a água, as terras, o sol… O Brasil é o país mais rico do mundo, porque não tem inverno. Outros são ricos como o Brasil mas têm inverno, como a China, a Rússia, o Canadá. E o Brasil é o sexto país do mundo, quinto território, oitava economia… Industrializado, rico, mas tem desigualdade e pobreza. O principal problema do Brasil é a desigualdade, não é o déficit público, não é o problema do sem-terra ocupar terra, ou o sem-teto ocupar áreas abandonadas nas cidades.
O problema do Brasil é a profunda desigualdade e o profundo egoísmo das elites e a vocação delas para o autoritarismo. A história do Brasil prova isso. Quando há ascensão social, cultural, política, de amplas massas do povo trabalhador, eles vêm e dão o golpe e colocam um governo de direita, muitas vezes com apoio de parcelas dos trabalhadores. Mas a verdade esse é o ciclo da vida histórica do Brasil”.
Por Marcos Rolim* especial para os Jornalistas Livres
As Filipinas possuem um presidente de nome Rodrigo Duterte. Ele é um político tradicional que foi prefeito de Davao, na ilha de Mindanao, por 22 anos consecutivos. Ele fez sua campanha à presidência prometendo combater a corrupção e sustentando que “bandido bom é bandido morto”. “Melhor que escapem os que estão ligados ao tráfico de drogas, porque vou matá-los. Com seus corpos, alimentarei os peixes em Manila”, afirmou. Mais, disse que, se fosse eleito, mandaria a polícia e os militares matar todos os criminosos. “Esqueçam as leis de direitos humanos, mataria meus próprios filhos se fossem viciados em drogas”. Para que não houvesse dúvidas, já eleito presidente, Duterte acrescentou: “Hitler massacrou três milhões de judeus. Temos três milhões de drogados. Vou matá-los com prazer”.
Desde que assumiu a presidência em 30 de junho de 2016, mais de 13 mil pessoas, segundo organizações de direitos humanos das Filipinas, já foram executadas nas ruas, por policiais e por grupos de extermínio, na guerra particular de Duterte, números que superam as vítimas do reinado assassino de Ferdinand Marcos (1972 a 1981). O presidente premia policiais com dinheiro por cadáver, assegurando-lhes total imunidade. “Seguindo minhas indicações, vocês não têm que se preocupar com as consequências penais (…) Irei à prisão buscar vocês”, disse. Tal postura tem estimulado que policiais matem suspeitos, usuários de drogas, moradores de rua, bêbados e doentes mentais e que contratem milicianos para aumentar seu faturamento. A maior parte das mortes aparece nos registros oficiais como “tiroteios”, mas muitos casos possuem testemunhos e laudos que comprovam que as vítimas foram mortas sem esboçar qualquer resistência e mesmo quando estavam com as mãos para o alto. Segundo a Igreja católica das Filipinas, trata-se de “um reino do terror”; já para o secretário de Justiça das Filipinas, as pessoas mortas não integram “a humanidade”.
Duterte é um psicopata homofóbico e misógino que se tornou conhecido por dizer barbaridades que parecem para muitas pessoas como expressão de “sinceridade” e “coragem”. Ele chamou de “gay” o embaixador da ONU em Manila e disse que poderia expulsar a ONU das Filipinas; chamou Barack Obama de “filho da puta”, porque ele criticou a política de guerra às drogas; a mesma expressão foi usada por ele para se referir ao Papa Francisco por ter provocado um engarrafamento quando de sua visita às Filipinas. Disse que a missionária australiana Jacqueline Hamill, que foi estuprada e morta em um motim em um presídio, era muito bonita e que ele mesmo deveria ter sido o primeiro a estuprá-la. Seus adversários, à época, disseram que ele era um maníaco e que jamais poderia chegar à presidência. Ele respondeu que falou “do jeito que os homens falam”. A misoginia de Duterte aparece em muitos outros pronunciamentos. Recentemente, em discurso no Palácio de Malacañang, ele afirmou que o Exército tem uma nova ordem no combate à guerrilha do Novo Exército do Povo (NEP), uma organização maoísta que atua no norte do país: “atirem na vagina das guerrilheiras, sem as vaginas, elas são inúteis”.
Duterte horroriza o mundo, mas tem o apoio de Donald Trump. Em abril desse ano, o presidente norte-americano ligou para parabenizar o maníaco das Filipinas pelo “incrível trabalho que ele tem realizado com o problema das drogas…”. A Anistia Internacional e dezenas de outras instituições têm denunciado sistematicamente as violações praticadas pelo regime de Duterte que mantém na prisão vários dos seus opositores, como a senadora Leila de Lima. O presidente responde ameaçando matar os ativistas que lutam por direitos humanos: “Eu vou arrancar suas cabeças”, disse em praça pública. Todo esse fervor assassino, entretanto, só tem agenciado mais violência nas Filipinas e nada de substancial foi alterado quanto ao tráfico de drogas e à criminalidade.
Como foi possível que as Filipinas se tornassem o primeiro país do século XXI a eleger um fascista para a presidência? Como foi possível que cidadãos e cidadãs daquele país, muitos deles profissionais liberais, empresários, pessoas com formação superior, confiassem seu futuro a um assassino, defensor de grupos de extermínio e admirador de Hitler?
Coisas que, no Brasil, a gente não consegue entender, né?
*Marcos Rolim é Doutor e mestre em Sociologia e jornalista. Presidente do Instituto Cidade Segura. Autor, entre outros, de “A Formação de Jovens Violentos: estudo sobre a etiologia da violência extrema”
Dezenas de milhares de cidadãos estiveram em Brasília nos últimos dias para apoiar a luta pela retomada da democracia e pelo direito de Lula ser candidato a Presidente da República. Entre as centenas de fotógrafos que registraram esses eventos (que “inexplicavelmente” não tiveram destaque na mídia hegemônica brasileira) estava Francisco Alves, que viajou à capital do Brasil com o grupo dos Trabalhadores Rurais Sem Terra que saiu de Cuiabá – MT, e se juntou à Coluna Tereza de Benguela.
Foto: Francisco Alves
Na primeira galeria de fotos, as imagens do encontro, dia 14 de agosto, das três colunas: Tereza de Benguela (Amazônia e Centro-Oeste), Ligas Camponesas (Nordeste) e Carlos Prestes (Sul e Sudeste).
Abaixo, as imagens da população na tarde em que Lula foi oficialmente registrado como candidato a Presidente da República, todas também de Francisco Alves.
Patriotismo, religião e sexo:
