Jornalistas Livres

Dia: 15 de agosto de 2020

  • Considerações finais da boca do sertão

    Considerações finais da boca do sertão

    Expansão da fronteira agrícola do centro-sudoeste paulista na segunda metade do século XIX: presença e atuação indígena em terras almejadas pela apropriação privada, “um empecilho de dura transposição”

    DOSSIÊ: HISTÓRIA DA COLONIZAÇÃO EM TERRAS PAULISTAS: DINÂMICAS E TRANSFORMAÇÕES (SÉCULOS XVI A XX)

    por Soraia Sales Dornelles

    brassadeiras do Alto Xing

    Tal qual no passado oitocentista, os problemas relativos ao avanço de fronteiras econômicas movimentam as pautas cotidianas e trazem à tona os conflitos que envolvem as populações indígenas. Na Amazônia de hoje, o avanço agropecuário cumpre um papel semelhante ao que representou outrora a cafeicultura no oeste paulista. O interesse sobre as terras ocupadas por populações indígenas não parece ter um limite! Do mesmo modo que os povos da floresta denunciam procedimentos ilegais, violentos, contra grandes e pequenos invasores, os povos indígenas paulistas o fizeram anteriormente. Sua atuação deixou lastro em inúmeros documentos: na imprensa, na polícia, naqueles produzidos pelas instituições estatais, nos relatos de observadores contemporâneos. É preciso reconhecer que o movimento que silenciou esse imprescindível elemento social nas narrativas sobre o passado imperial foi historiográfico .

    Eliseu Visconti - 1889
    desenho de Eliseu Visconti – 1889

    O Estado brasileiro tem uma longa e conflituosa história em relação às terras ocupadas por povos nativos. O processo de regulamentação fundiária projetado durante o período imperial postulou que as terras “desocupadas” poderiam ser adquiridas por compra privada. Assim, o processo de apropriação dos territórios do interior envolviam, inicialmente, desalojamento de diferentes grupos indígenas e, posteriormente, garantias que as reivindicações e lutas desses povos contra esse sistema seriam eliminadas, tanto física como historicamente. Para os indígenas, a insegurança reinava tanto em termos de reivindicações de propriedade e sua capacidade de moldar as relações de trabalho impostas pelos esquemas de modernização, como o Regulamento das Missões de 1845, que privilegiava fundos estatais e atuação de diretores para os aldeamentos indígenas. Enquanto isso, o Estado fez pouco esforço para regularizar as terras, anteriormente sob ocupação indígena, e depois sob colonização estrangeira por meio da expansão agrária.

    Funcionários do governo, como os diretores de aldeamentos e diretores provinciais, foram fundamentais para promover os interesses privados frente aos indígenas. Estado e iniciativa privada construíram e subverteram direitos territoriais indígenas, em um duplo movimento que se mostrou essencial à construção de estruturas de privilégios e padrões de posse de terra. Observamos a persistência de práticas de origens remotas como as reveladas pelo uso do termo “bandeiras” pelo Diretor Geral paulista e do posseiro Felicíssimo Antonio Pereira. A presença indígena nas terras que se desejava conquistar e sua insistência em não as abandonar, conforme as normas estabelecidas pelo Regulamento das Missões, fez emergir uma série de discussões e práticas sobre a necessidade de usar a violência para solucionar o problema.

    Crânio

    Os indígenas, por sua vez, mostravam-se cada vez mais indolentes, ferozes ou audazes nas vozes de muitas das testemunhas apresentadas aqui, que repetiram que eles buscaram se relacionar “por precisarem” dos objetos que necessitavam. Contudo, nada mais imprudente do que negar que as populações indígenas não tenham lutado pela propriedade dos territórios. Muitas vezes, tomaram a iniciativa de formar aldeamentos, mostrando-nos seus entendimentos da política imperial e, certamente, dos perigos que enfrentavam pela ação ilegal de posseiros. As constantes chacinas experimentadas no interior foram motivo para que muitos indígenas participassem do sistema de aldeamentos. Outros, contudo, empreenderam também o uso da violência perante aqueles que avançavam para o interior.

    https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-90742020000100206&script=sci_arttext

    imagens e edição por helio carlos mello

    imagem em detalhe de capa, por Dagmar Targa, luto e enterro de Don Pedro Casaldáliga

  • Frente de Evangélicos denuncia perseguição política a policiais antifascismo no RN

    Frente de Evangélicos denuncia perseguição política a policiais antifascismo no RN

    O núcleo do Rio Grande do Norte da Frente Evangélica pelo Estado de Direito divulgou nota criticando a perseguição política ao movimento dos Policiais Antifascismo, criticou o autoritarismo do governo Bolsonaro e denunciou um “gabinete do ódio” local.

    Leia a nota na íntegra:

    “Bem-aventurados os perseguidos por causa da justiça, pois deles é o Reino dos céus”. (Mateus 5:10)

    Nas corporações policiais no Brasil, dentre as distintas crenças, há muitos cristãos evangélicos. Desde que chegou ao poder, o Presidente Jair Bolsonaro, por meio de seu populismo autoritário tenta construir um verdadeiro Estado policial, em detrimento do Estado democrático de direito, vendendo a imagem de que policiais e evangélicos seriam todos conservadores e autoritários militantes de extrema-direita.

    Como demonstração da inverdade de tal narrativa, existe neste país uma oposição e resistência democrática real ao “mito”, responsável indiretamente pela morte de mais de cem mil brasileiros, pela péssima gestão da trágica crise sanitária que historicamente passa o Brasil, com a pandemia da Covid-19. Essa resistência se faz visível tanto no ambiente virtual, nas redes sociais, como nas ruas, na medida em que a paulatina flexibilização das regras de isolamento social permite manifestações populares, como as que já foram realizadas pelas torcidas organizadas de times de futebol, nas grandes capitais.

    Dentre os diversos movimentos de resistência, um deles se destaca: o Policiais Antifascismo. Assim como a Frente de Evangélicos, o movimento social composto por trabalhadores da segurança pública em todo país, dentre policiais civis e militares, municipais, estaduais e federais, homens e mulheres de farda ou distintivo, vem se notabilizando pela defesa da democracia e dos direitos humanos, pelo emprego da liberdade de expressão, pela proposta de reforma do aparato policial brasileiro, bem como pelo respeito aos mais basilares direitos fundamentais.

    Por denunciar abusos, como as chamadas “carreatas da morte”, de apoiadores do presidente da república, que no auge da pandemia, no pico mais elevado de contaminações desafiaram as regras de distanciamento social, violando regras sanitárias de isolamento, e que culminaram em atos antidemocráticos que pediam a volta do AI-5, fechamento do Congresso Nacional e do STF e volta da ditadura, os Policiais Antifascismo agora são sistematicamente atacados. Um desses ataques resultou na instauração de um inquérito policial, por requisição do promotor de justiça Wendell Beethoven, com a esdrúxula acusação de que os militantes antifascistas seriam, na verdade, uma milícia ou organização armada paramilitar.

    Nós, militantes sociais e integrantes de comunidades religiosas de diversas denominações, da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito, manifestamos publicamente nosso repúdio à perseguição política que vem sofrendo o Movimento Policiais Antifascismo, sob o pretexto de investigação criminal.

    Entendemos que falta justa causa para tal investigação e que a mesma é motivada tão somente por interesses políticos, vinculados a um “gabinete do ódio” local, composto por blogueiros e ativistas de extrema-direita nas redes sociais, que agora se locupletam de argumentos reacionários para perpetuar a cruzada antidemocrática do bolsonarismo, na criminalização dos movimentos sociais, através da pessoa de um representante do Ministério Público. Não podemos tolerar abusos e violações de direitos. Seguiremos firmes nos solidarizando, mobilizando e orando pelo fim das injustiças. Que cessem as perseguições!

    Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito – Núcleo RN

    Natal, 11 de agosto de 2020.

  • Corregedor que julgaria policiais acusados de agredir estudantes no IFRN parabenizou agentes pela atuação

    Corregedor que julgaria policiais acusados de agredir estudantes no IFRN parabenizou agentes pela atuação

    Da agência Saiba Mais

    O corregedor auxiliar da Polícia Militar, coronel Edmundo Clodoaldo da Silva Júnior, gravou um vídeo se solidarizando com os policiais acusados de agredir estudantes do IFRN dia 11 de agosto durante manifestação na reitoria da instituição.

    Os agentes envolvidos no episódio foram afastados pela governadora Fátima Bezerra até que as investigações sejam concluídas.

    O detalhe é que, como corregedor auxiliar, Silva Júnior integraria a comissão que vai apurar se houve excessos ou falhas na operação. Antes das conclusões, o coronel se antecipou afirmando que os policiais agiram de forma correta, o que coloca em xeque a isenção do PM para julgar a conduta dos colegas.

    Ele é o mesmo coronel envolvido numa polêmica em 2019 sobre a apreensão de motocicletas no interior do Estado, quando era comandante do policiamento rodoviário estadual. Na época, o Governo enviou projeto para a Assembleia Legislativa estendendo o prazo para condutores regularizassem os veículos, já que muitos dependiam das motos para trabalhar.

    Exoneração e eleições

    Nesta sexta-feira (14), Silva Júnior foi exonerado do cargo. Ele é pré-candidato a vereador de Natal e, de acordo com a legislação eleitoral, teria até hoje, 14 de agosto, para deixar o cargo público em comissão sob pena de ser impedido de disputar as eleições municipais.

    Tão logo a notícia da exoneração foi divulgada, blogs de extrema-direita tentaram atrelar a demissão à solidariedade do coronel Silva Júnior aos colegas acusados de agressão.

  • UMA FÁBULA ELEITORAL, por Dirce Waltrick do Amarante

    UMA FÁBULA ELEITORAL, por Dirce Waltrick do Amarante


    UMA FÁBULA ELEITORAL

    Por Dirce Waltrick do Amarante*

    As frutas estavam todas alinhadas para o início da corrida: a Banana, o Abacaxi, a Goiaba e a Laranja. Opa, na verdade, a Laranja estava, com segundas intenções, colocando uma fantasia de Kiwi numa Pedra. As frutas viram e o Abacaxi gritou:

    — Vamos sair daqui e denunciar!

    As frutas o dissuadiram. Disseram que era bobagem, que ele ficasse onde estava, pois a Pedra, como era pesada, não chegaria à frente na corrida.

    — E a Laranja?, perguntou o Abacaxi.

    As frutas achavam que a Laranja, já bastante mofada, embora parecesse NOVA, também não teria chance de ganhar. O Abacaxi chegou a argumentar, a falar da importância da denúncia, mas ninguém lhe deu bola.

    De repente, a Banana viu a Pedra, fantasiada de Kiwi, subir numa plataforma com rodinhas. Ela avisou as outras frutas.

    A Laranja fez de conta que não ouviu e o Abacaxi, que já estava bravo com as outras frutas que não tinham lhe dado atenção, nem deu bola.

    Começou a corrida, e o Tucano lá do alto, no fim da pista, assistia a tudo pensando: “Chegando aqui eu papo todas”.

    O Kiwi, todo verde, saiu na frente. Mas antes havia colocado cola na pista da Goiaba, que não conseguiu sair do lugar e gritava para as outras:

    — Me deem uma mão, eu rolo e chego na frente do Kiwi, que é um embusteiro, e da Laranja, que é lisa, os dois são a mesma coisa.

    Mas ninguém ligou: seguiram correndo e, quando o Abacaxi escorregou, colocou a culpa na Banana, e ficaram brigando.

    O Kiwi chegou na frente, logo atrás dele a Laranja. O resto ficou pelo caminho.

    Ah, o Tucano! O Tucano foi comer a Pedra e quebrou o bico, só lhe restou chupar a Laranja, que estava podre e o envenenou de vez.

    FIM

    *Professora e eleitora.