Depois de sete anos de ocupação, 91 famílias correm o risco de serem despejadas do prédio que lutaram para chamar de lar. A ocupação do edifício Hotel Columbia Palace, a OCUPAÇÃO SÃO JOÃO 588, está com data marcada para acabar: dia 1º de abril, um sábado. Sabe-se que haverá força policial.
Um mandado de reintegração de posse afirma que os cerca de 250 moradores – entre eles 33 crianças, 13 adolescentes, idosos e deficientes – que desde 2010 limparam, reformaram, organizaram e revitalizaram o antigo prédio abandonado deverão ir embora. Eles têm poucos dias. É despejo. Rua. Sarjeta.
Antes de ser ocupado, o Hotel Columbia Palace estava há 27 anos sem cumprir função social alguma, infestado de ratos e baratas, lixo e entulho. A criminalidade também o usava como base para ocultação de atividades ilícitas. O proprietário abstinha-se de pagar qualquer imposto ou taxa municipal, onerando o erário público. Por fim, o prédio fazia parte de uma lista de 53 edifícios que já estavam programados pela Prefeitura para serem desapropriados com vistas a sua transformação em moradia popular.
A reconstrução da vida e do edifício ao longo dos anos deu dignidade às 84 famílias da ocupação. Todas as crianças e adolescentes estão regularmente matriculados na rede publica de ensino. A mera existência de um endereço fixo e transformou a vida dos adultos para melhor – com empregos próximos de casa e acesso aos aparelhos públicos do centro da cidade.
A dignidade conquistada a duras penas agora está em risco de extinção graças à morosidade e à burocracia dos órgãos públicos destinados a construir políticas públicas para atender pessoas com perfil salarial de zero a três salários mínimos. Morosidade que, no entanto, não se manifesta quando se trata de garantir o direito indevido do proprietário ilegal.
Se o despejo acontecer, o Estado se renderá aos interesses da especulação imobiliária e permitirá que fique para trás não apenas o sonho do teto digno. Se a reintegração acontecer, governo e autoridades compactuarão com o fim do centro comunitário e cultural onde são realizadas as seções de cinema e as festas da comunidade, as oficinas de pintura, culinária, artesanato e reciclagem.
Ficará para trás a biblioteca e a brinquedoteca onde crianças, jovens e adultos interagem e são introduzidos ao mundo da leitura. Ficará para trás o coral. Até a horta orgânica de temperos e ervas vai morrer. Ficará para trás, principalmente, o direito à moradia que está garantido pela Constituição Federal a todos os brasileiros.
Não podemos permitir.
IMPORTANTE LEMBRAR: a reintegração de posse está marcada para o dia 1º de abril. Temos pouco tempo. É urgente!
