Ocupação pacífica de povos indígenas luta por retomada no Parque Estadual Cunhambebe, Rio de Janeiro

A UNI – União Nacional Indígena aponta para várias irregularidades na administração do Parque

Mais de 400 indígenas de 26 nações diferentes, ocuparam em conjunto com a União Nacional Indígena – UNI, na noite de 11 para 12 de maio, o Parque Estadual Cunhambebe, Mangaratiba, Rio de Janeiro. A ocupação luta pela retomada pacífica de terras indígenas situadas nos domínios do Parque, e sua demarcação legal.

Existem depoimentos de moradores e de ambientalistas sobre ações ilegais dentro do Parque, como caça de animais silvestres, possíveis moradores irregulares, comércio paralelo, bem como falta de cuidado e conservação.

A ocupação foi pacífica como o próprio prefeito de Mangaratiba, Alan Campos da Costa (PP), conhecido como Alan Bombeiro, mostrou em uma live para os redes sociais da prefeitura:

“…Pra cobrar aquilo que é deles, tudo que tem direito, então não tem nada de violência, totalmente pacífico…”

A UNI pede apoio de quem puder para doaçoes, como cobertores, lona, colchonetes, roupas de frio, cestas e alimentos não-perecíveis. A entrega das doações deve ser feita na própria ocupação, na entrada do Parque Cunhambebe.

Situado no Estado do Rio de Janeiro, abrangendo quatro municípios (Mangaratiba, Angra dos Reis, Rio Claro e Itaguaí) a atual área denominada como Parque Estadual Cunhambebe, foi há tempos, Território Indígena.

A retomada Cunhambebe conta com diversos povos de mais de 26 nações. A luta deles é pelo direito à terra, à moradia digna e ao direito a sua cultura. Busca-se preservar a fauna e flora, bem como proteger a natureza, não só para os indígenas, mas sim para toda a população, pensando sempre nas gerações futuras.

Sabe-se que os indígenas são os verdadeiros guardiões da natureza. São eles quem sempre trabalharam pelo bem da terra, para o equilíbrio e harmonia do planeta. Em tempos de tantas destruições, garimpo ilegal, desmatamento, crise climática, os povos originários se vêm cada vez mais ameaçados. E, por consequência, impelidos a lutar pelos seus direitos.

Sendo assim, o objetivo dos povos indígenas responsáveis pela ocupação é permanecer na área retomada, baseada na busca de readquirir o que antes foi território indígena, para que então possam morar, trabalhar, cuidar da natureza e serem reconhecidos como povos de direito originário.

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Diz a Constituição Federal/88: Art. 231

São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

§ 1º São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
§ 2º As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
§ 3º O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso
Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.
§ 4º As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.

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Carta Aberta Retomada Cunhambebe

“A UNI juntos com os povos de 26 nações do Brasil vem por meio dessa comunicar sobre a administração do Parque Estadual Cunhambebe por atos ilícitos suspeitos praticados, dentro da área de conservação.

O Parque Estadual Cunhambebe conta com uma área de aproximadamente 38 mil km², abrangendo os municípios de Mangaratiba, Angra dos Reis, Rio Claro e Itaguaí. Sua criação se deu através do Decreto Estadual n° 41.358 de 2008.

De acordo com constatações levantadas há controvérsias nas descrições apresentadas pela administração do parque, que é uma área de conservação e proteção.

Existem depoimentos de moradores das cidades próximas e de ambientalistas sobre caça de animais silvestres, possíveis moradores irregulares, comércio paralelo, bem como falta de cuidado e conservação. Foi constatado também que o local não oferece a segurança necessária dentro das suas demarcações.

Estão presentes e de acordo com esta carta 26 nações, sendo elas:

Pataxó de Barra Velha, Pataxó de Carmésia, Pataxó Hã Hã Hãe Caramuru, Pataxó  do Rio de Janeiro, Aimoré, Kadiwéu, Kayapó, Baré, Baniwa, Bainã, Botocudo, Kamakã, Kambiwá, Kariri, Kariri Sapuiá, Krenak, Kuikuro, Xavante, Tupinambá, Mundurucu, Arapiuns, Yanomami, Xukuru, Maytapu, Tupiniquim, Tapuia

Assim então, se faz necessário que a administração do parque seja afastada para que os verdadeiros donos da terra possam retomar o seu lugar e zelar com autonomia para cuidar com devido respeito da área.”

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União Nacional Indígena

A União Nacional Indígena – UNI busca reacender, incorporar e reafirmar valores e a compreensão do mundo vivido pelas Nações Indígenas ao longo dos tempos. As comunidades indígenas sempre buscaram alternativas singulares para o seu sustento e autonomia sociopolítica, econômica e cultural diante da inércia e ineficácai das políticas indigenistas estatais.

A UNI, com uma perspectiva solidária e coletiva, almeja solucionar questões advindas destas alternativas com a união efetiva das nações e apoio de entidades governamentais e não-governamentais.

Tem no âmago desta luta, o ideário da Autonomia dos Povos, inspirando a capacidade e a vontade das Nações Indígenas de se auto-determinar, segundo uma legislação moral por elas mesmo estabelecidas, livres de qualquer fator estranho ou exógeno como uma influência subjugante, tal como a judicialização e a burocratização dos processos demarcatórios, assim como a gerência centralizada das políticas indigenistas estatais.

Busca nas políticas que visam a sustentabilidade e a confluência das tradições indígenas para a auto-gerência dos territórios, e poder relacionar-se com a sociedade com dignidade, respeito, direitos e deveres a cumprir em todos os setores e instâncias, a qualquer hora e lugar neste país.

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Qual a origem do nome Cunhambebe

No século XVI, a nação indígena Tupinambá se dividia em aldeias, localizadas na faixa territorial que compreendia o rio Juqueriquerê, em Caraguatatuba, no Estado do São Paulo, até o Cabo de São Tomé, no Estado do Rio de Janeiro, adentrando pelo interior do Vale do Paraíba, entre os estados fluminense e paulista.

Cunhembebe, nascido em Angra dos Reis, era o chefe supremo dessa nação. Dotado de grande força física e coragem, ele era o líder de todas as aldeias do território. A presença portuguesa no Brasil era considerada ofensiva pelos caciques e, principalmente, Cunhambebe, por causa da ação violenta do exército português contra os Tupinambás, separando famílias, causando mortes e escravidão entre os indígenas.

Para proteção e defesa desse território indígena, os Tupinambás criaram a Confederação dos Tamoios, com invejável poderio de guerra. Cunhambebe foi eleito o líder maior, e junto aos caciques Pindobuçu, Koakira, Araraí e Aimberê, declarou guerra aos portugueses.

Para saber mais sobre a UNI: https://www.instagram.com/uniaoindigena/

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Leia também em Jornalistas Livres:

https://jornalistaslivres.org/realidade-indigena-no-brasil-temos-medo-a-gente-desconfia-de-todos-ao-nosso-redor/

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COMENTÁRIOS

  • Que boa noticia! Espero que eles recebam todo apoio necessario para ocupar e proteger a terra que é deles por direito.

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