Noção concisa de decolonialidade/decolonialismo

Por: Felipe Labruna

O levante da decolonialidade/decolonialismo não se pauta somente em superar a ordenação colonialista de nosso passado e em procurar emancipar os locais colonizados, mas também em assumir uma postura de luta permanente para apontar outro relato dos explorados como sujeitos sociais participantes do meio e não como meras figuras subjugadas e submissas.

No continente latino-americano os episódios e práticas de colonização marcaram a supremacia econômica, institucional e cultural das nações europeias, forçando a relutância anticolonialista a tecer estratégias de embate
em face da subjugação dos povos originários. Sob este paradigma, o psiquiatra e filósofo político Frantz Fanon concebeu o festejado livro Peau noire, masques blancs (Pele negra, máscaras brancas), datado de 1952 e que aborda como jovens antilhanos, ao emigrarem para a França, retornavam figuradamente embranquecidos e transformados em franceses, sucumbindo à sujeição de sua cultura. Deste modo, o colonialismo não se baseou meramente no poderio militar e econômico das nações europeias sobre os colonizados, mas também em diferenciação de raças (FANON, 2008).


Desde o “descobrimento” da América pelos europeus até os dias de hoje, pela colonização foi engendrado um relato que decidiu por desabonar e discriminar as populações originárias de sua vivência realística alicerçada na
terra. Tal sistemática foi erigida partindo do desdém daquilo que não é europeu desde o início do século XVI, ao passo que as Metrópoles assumiam posicionamentos de não reconhecimento das particularidades etnológicas nativas e de seu extermínio de modo sistematizado. Assim, o modus operandi do colonizador europeu caracterizou-se pela marginalização e pela interdição das vozes distintas das suas (LEDA, 2014).


O sociólogo peruano Aníbal Quijano apresentou no final dos anos 80 a noção de colonialidade, oferecendo um novo sentido ao verbete “colonialismo”, sobretudo como até então havia sido estabelecido. Tal concepção logo a seguir
foi aperfeiçoada pelo semiólogo argentino Walter Mignolo através do aclamado livro “Historias locais / projetos globais – colonialidade, saberes subalternos e pensamento liminar” e de outros artigos científicos subsequentes. De maneira sucinta, a colonialidade foi tratada por Mignolo como o traço mais sombrio da Modernidade: mesmo após o reconhecimento da independência das ex- colônias, subsistiu no tecido social de maneira institucional e atuante a discriminação étnica e cultural (MIGNOLO, 2017).


A colonialidade instituiu uma política de vidas descartáveis, herdando a concepção de mundo que a Europa definiu no século XVI e que continuamente foi reafirmada através do canhão, da pluma de escrever, da fé religiosa, da chibata, do flagelo, da intimidação, da legislação, da Literatura, da pintura e, mais tardiamente, da fotografia e do cinema. Então, a semântica do vocábulo em francês décolonial resulta da confrontação à colonialidade e na França tal termo frequentemente é relacionado à corrente contra o racismo e/ou xenofobismo, ressaltando-se a salvaguarda aos imigrantes advindos de antigas colônias e seus sucessores (VERGÈS, 2019).


O raciocínio decolonial cuida de um método que propõe o desfazimento das heranças históricas da colonização e que ostenta um amplo objetivo de superação do modelo herdado de arbítrio colonial. Assim, nas ocasiões em que fizermos menção especificamente aos processos histórico-administrativos de desembaraço das Metrópoles de suas ex-colônias, é preferível a utilização dos termos “descolonial”, “descolonizar” e “descolonização”. Em oposição, quando a intenção for fazer apontamentos sobre movimentos contínuos pelo desfazimento pleno da colonialidade, sugere-se o emprego dos vocábulos “decolonial” e “decolonialismo”, removendo-se a consoante “s”. Tal cuidado pretende enfatizar que os processos histórico-formais de descolonização de um local não asseguram que os fundamentos que orbitam sobre eles tenham superado a lógica colonial (GONZAGA, 2021).


Como o agente colonizador impôs modos de vida e valores em prol de grupos privilegiados, cujas etnias eram vistas como superiores, os novos Estados latino-americanos foram erguidos pelas elites brancas e não pelas urgências das classes e raças em situação de vulnerabilidade. Isto faz com que até os dias de hoje sejam encontradas heranças de discriminação e de exclusão em todas as searas do tecido social. Desta maneira, descolonização é o evento/episódio histórico de emancipação política/institucional das ex- colônias perante as Metrópoles, enquanto decolonizar-se é desfazer-se dos vínculos culturais e/ou discriminatórios que vigoram mesmo após a descolonização.

Felipe Labruna é Mestre e graduado em Direito pela PUC-SP. Especialista em Ciência Política e em Direito Processual Civil. Pesquisador. Co-autor do livro “Faltam pais no Brasil”.

Referências bibliográficas:
FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EDUFBA, 2008.
GONZAGA, Alvaro Luiz Travassos de Azevedo. Decolonialismo indígena.
São Paulo: Matrioska, 2021.
LEDA, Manuela Corrêa. Teorias pós-coloniais e decoloniais: para repensar
a sociologia da modernidade. Monografia de graduação em Sociologia.
Brasília: Universidade de Brasília – UNB, 2014.
MIGNOLO, Walter D. Colonialidade – O lado mais escuro da modernidade.
Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 32, nº 94. São Paulo: Associação
Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais – ANPOCS, 2017.
VERGÈS, Françoise. Um feminismo decolonial. São Paulo: Ubu editora,
2019.

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