O prefeito de Vitória (ES), Lorenzo Pazolini (Republicanos), entrou na Justiça com uma ação indenizatória por danos morais contra a coordenadora de Ações e Projetos do Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Gold), Deborah Sabará, e o chargista Mindu Zinek, por causa de uma charge que repercutiu na cidade sobre a fala do secretário municipal de Cultura, Luciano Gagno, de que a comunidade LGBTQIA+ não faz parte da política pública municipal. A declaração foi feita diante da solicitação da comunidade gay de ajuda financeira e de logística para a realização da 11ª Parada do Orgulho LGBTQIA+, realizado em 31 de julho.
Conforme o portal Século Diário, a primeira audiência está marcada para a próxima segunda-feira, e Pazolini solicita, no mínimo, R$ 20 mil de indenização por danos morais para cada um dos acusados. Segundo Deborah Sabará, é importante que as pessoas entendam que a violência contra a comunidade LGBTQIA+ “tem várias vertentes”. “Tem agressão física, verbal, sexual, familiar, mas também tem a violência institucional, que faz as pessoas sentirem dúvida se sofremos violência ou não”.
Deborh afirma temer a decisão da Justiça em relação ao caso, pois será que “quem irá julgar vai ter o olhar de quem sabe que há violência LGBTfóbica de forma institucional?”, questiona, destacando que “a comunidade LGBTQIA+ existe e precisa de políticas públicas”. “Parece que querem calar minha voz. Ele só faz política pública para quem quer?”, indaga.
Mindu
Embora a ação também seja movida contra o chargista Mindu Zinek, colaborador dos Jornalistas Livres, ele não foi intimado. Para Mindu, a iniciativa do prefeito é uma “censura aos chargistas quando utilizam a arte como forma de denúncia”. Conforme consta na petição, Deborah e Mindu divulgaram charge no Instagram dizendo que Pazolini é “LGBTfóbico” e pertence ao “lixo da política capixaba”. Consta ainda que Mindu divulgou a imagem com a legenda “obrigada por sua luta e resistência @deborahsabara”, compartilhada por Deborah para “ofender a honra e bom nome do requerente”. A petição lembra que a charge foi divulgada quando Luciano Gagno pediu exoneração do cargo após ser chamado de LGBTfóbico pela ativista, “fato amplamente divulgado no meio jornalístico, mas que não diz respeito ao requerente”.
Diz ainda que a acusação feita contra o secretário era “fato não provado” e que Deborah e Mindu chamaram Pazolini de LGBTfóbicoo “de modo a aproveitar a divulgação jornalística para alcançar maior destaque nas redes sociais e prejudicar a imagem e nome do requerente frente aos cidadãos da Capital”, sendo um “ataque vazio e infundado”. A petição aponta que o ocorrido se enquadra no artigo 1º da Lei 7.716/89, a Lei do Racismo.
Em agosto, Luciano Gagno retornou para a secretaria de Cultura. Ele havia sido exonerado em oito de julho, após ser denunciado em Boletim de Ocorrência por LGBTfobia. Em nota, a Prefeitura de Vitória alegou que Gagno tinha sido exonerado “para permitir a investigação isenta de ocorrência registrada na Delegacia Regional de Vitória para apurar suposto preconceito” e que a “autoridade policial não vislumbrou condutas que pudessem caracterizar crime”. Assim, foi feito pedido de arquivamento, acatado pela Promotoria Criminal de Justiça, do Ministério Público Estadual (MPES), no dia 23 deste mês, o que, segundo a gestão municipal, permitiu o retorno do secretário.
Porém, a defesa da ativista protocolou petição de parecer contrário. A medida visa garantir a investigação, coleta de provas e oitiva de testemunhas, o que, segundo o advogado Wesley Tress Monteverde, não aconteceu. “Foi arquivado sumariamente”, contestou.
