As eleições municipais de 2020 foram históricas, tanto pela quantidade quanto pela diversidade de mulheres eleitas. No entanto, o bolsonarismo, também caracterizado como misógino, LGBTfóbico e racista, autoriza comportamentos violentos de homens racistas, machistas e misóginos. Os feminicídios, estupros, violências contra mulheres e meninas aumentaram desde a ocupação do Bolsonarismo no executivo nacional e acirrou, drasticamente, na pandemia. Mulheres parlamentares denunciaram em 23 de março de 2020, em uma audiência temática da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), as violências políticas de gênero e raciais que enfrentam no Brasil.
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O Brasil registra, em média, um ato de violência política a cada quatro dias, de acordo com organizações de direitos humanos, como: Terra de Direitos e Justiça Global. De janeiro de 2016 a setembro de 2020, foram registrados 125 assassinatos e atentados, 85 ameaças, 33 agressões, 59 ofensas, 21 invasões e 4 casos de prisão ou tentativa de detenção de agentes políticos.
A violência política de gênero ou racial, é todo e qualquer ato com o objetivo de excluir, desqualificar, humilhar, agredir, ameaçar, assediar, violentar, impedir ou restringir a atuação da mulher ou pessoa LGBTQI+, pessoa negra ou indígena, do espaço político. Essas pessoas sofrem violências quando concorrem, quando já eleitas e durante o mandato.
Os casos de violência política de gênero ou racial no Brasil
São diversos os casos no Brasil: ex-presidenta Dima Rousseff, ex-deputada e vice candidata à presidência Manuela D’avila, ex-candidata à Presidência Sonia Guajajara, deputada Maria do Rosário, deputada Erika Kokay, deputada Vivi Reis, governadora Margarida Salomao, vereadora Telma de Souza, vereadora Linda Brasil, vereadora Debora Camilo, vereadora Mazeh Silva, vereadora Carol Dartora, vereadora Paolla Miguel, vereadora Liana Cirne, vereadora Laiz Perrut, vereadora Ana Lúcia Martins, vereadora Erika Hilton, co-vereadora Carolina Iara e diversas outras. Algumas foram obrigadas à irem para o exílio, como Marcia Tiburi, Benny Briolly, Jean Wyllys, Debora Diniz e outras. E temos no Brasil o caso emblemático do brutal assassinato de Marielle Franco, bem outros assassinatos e perseguições à candidatas e eleitas.
Em dezembro de 2020, uma câmera de segurança da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) flagrou o momento em que o deputado Fernando Cury, praticou assédio sexual, ao passar sua mão no no seio da deputada Isa Pena, no plenário, durante a votação do orçamento do estado para 2021, sem sua autorização. Por 86 votos a favor e nenhum contra – sem abstenções e nem votos em branco, o deputado Fernando Cury foi suspenso por seis meses. A suspensão é inédita na Casa Legislativa paulista e ocorreu após consenso no Colégio de Líderes. A deputada Isa Penna comemorou a decisão, à qual chamou de “momento histórico dentro da história do Parlamento Paulista”. “Deixamos um recado para a sociedade: a Alesp não aceitará assédio! Nós, mulheres, não iremos aceitar assédio, seja ele moral, sexual ou psicológico!”
Seis meses depois, no dia 10/06/2021, a vereadora Juliana Cardoso, mulher, indígena, feminista, tornou pública, através da secretaria de mulheres de seu partido, a denúncia de violência política materializada em uma ameaça de perda de mandato, por ter se posicionado contra o absurdo projeto lei (PL) que pretende controlar a gravidez na adolescência através da abstinência sexual. O proponente deste PL é o vereador Rinaldi Digilio, defensor público do (des)governo de Bolsonaro. O vereador postou um texto agressivo em suas redes humilhando, desqualificando e chamando a Vereadora de: despreparada, analfabeta, pobre e que deveria fazer aulas com os “professores” dele. Não obstante acusa-la de espalhar mentiras por suposta má-fé finaliza ameaçando-a de perder seu mandato. A vereadora Juliana Cardoso apresentou recentemente um projeto de resolução que propõe a perda de mandato para aqueles que praticarem a violência política de gênero e racial.
