Até a data de ontem (19), 548 internos e 200 policiais penais foram infectados, totalizando 748 casos oficiais, segundo apurou reportagem do Metrópoles. No último domingo (17), a Papuda, maior presídio do DF, registrou a primeira morte, de um policial penal. Cerca de 3,1 mil testes foram aplicados nos presídios, segundo dados divulgados pela Secretaria de Saúde do GDF (Governo do Distrito Federal). A cada quatro testes, um dá positivo.
Superlotação
O Distrito Federal possui quase 17 mil pessoas em privação de liberdade e, destas, 3.390 não têm condenação; há ainda um déficit de, pelo menos, 5.400 vagas. Em artigodisponível no Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Camila Prando – Professora da Faculdade de Direito da UNB, afirma que mais de 15% das pessoas em privação de liberdade na Papuda estão contaminadas pela COVID-19, uma taxa 36 vezes maior que no restante do país, e 31 vezes a proporção de contaminação do Distrito Federal, segundo cálculos do Projeto Infovírus. (dados de 26.04/2020).
Familiares sem notícias
“Não queremos impunidade, lutamos por dignidade humana; há clara substituição de privação de liberdade por pena de (iminência) morte” (familiar de pessoa em privação de liberdade na Papuda, DF).
Desde que as medidas de isolamento social foram tomadas pelo GDF, as visitas no sistema prisional foram canceladas, e os familiares estão sem qualquer notícia sobre situação de seus parentes privados de liberdade. Nem mesmo os representantes da sociedade civil, responsáveis por fiscalizar as condições dentro dos presídios, estão podendo entrar, afirmou um familiar (que não quis se identificar) à reportagem dos Jornalistas Livres.
Descaso: justiça nega pedido de liberação para pessoas do grupo de risco
No começo de março – antes do surgimento do primeiro caso de Covid-19 no sistema prisional do DF, a Defensoria Pública do Distrito Federal ingressou, no Tribunal de Justiça do DF, pedido de soltura das pessoas pertencentes ao grupo de risco com comorbidades, além da progressão de regime, determinando a soltura das pessoas, cuja progressão para o regime semiaberto e aberto estivesse próxima.
No dia 21 de março, a Juíza titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Dra. Leila Cury, decidiu isolar ainda mais as pessoas privadas de liberdade. Veja o despacho da juíza aqui.
Como medida preventiva, a juíza também determinou a suspensão das visitas nas unidades prisionais, o que criou outro problema: apesar de ser obrigação do Estado fornecer materiais de higiene pessoal, atualmente são os familiares das pessoas presas que fazem isso e, sem acesso de familiares aos presídios, há falta de abastecimento de produtos de higiene pessoal, segundo relatório da comissão de direitos humanos.
Apenas no dia quatro de maio, quase um mês depois do sistema prisional do DF registrar os primeiros casos de Covid-19, é que a justiça tomou providências quanto ao restabelecimento de acesso, por parte das pessoas privadas de liberdade, a itens de higiene pessoal e outras necessidades, que seriam obrigação do estado, mas que são providas pelos familiares dessas pessoas. Veja determinação da juíza Leila Cury aqui.
Mesmo após o surgimento dos primeiros casos de covid-19 em prisões do DF, e apesar de ter sido apresentado novo pedido de providências pela Defensoria Pública à Vara de Execuções Penais para liberação de pessoas pertencentes ao grupo de risco, requerendo a concessão de prisão domiciliar em caráter humanitário, a juíza titular Leila Cury negou o pedido, afirma o relatório da CDH-DF a que tivemos acesso.
Canal de denúncias
Para ajudar no enfrentamento da pandemia nos presídios, a CDH-DF criou um canal de atendimento via Whatsapp (61-999041681), para o recebimento das demandas da população, além de um formulário na página web da Câmara Legislativa, para o recebimento de denúncias acerca da violação de direitos no sistema carcerário do DF.
Até o momento, foram registradas 215 denúncias. As mais comuns, dizem respeito a:
insatisfação dos familiares sobre a proibição das visitas e solicitação de canal ágil de comunicação com os internos;
insatisfação com as condições de salubridade das unidades prisionais;
insatisfação com a qualidade e a quantidade de alimentação fornecidos;
solicitação de atendimento às pessoas com problemas crônicos e graves de saúde;
insatisfação com o fato de os presos que estavam no semi-aberto terem sido colocados, na prática, no regime fechado;
solicitação de entrega de material de limpeza;
solicitação de prisão domiciliar nos casos das pessoas que estão em regime semi-aberto, ou que apresentam problemas de saúde ou são idosas;
incomunicabilidade com as pessoas em restrição de liberdade;
falta de informações e disponibilização de dados, como nomes das pessoas contaminadas;
mesmo após a determinação judicial, as sacolas de alimentos não estão chegando aos presos.
A situação nos presídios do DF é grave, e tende a explodir. Em artigo publicado no Correio Braziliense, Camila Prando – professora de direito da Universidade de Brasília, afirma que as unidades prisionais do DF se tornaram verdadeiras bombas biológicas.
“Com a suspensão das visitas dos familiares desde o dia 13 de março e, mais recentemente, dos atendimentos presenciais de advogados, as unidades superlotadas tornam-se bombas biológicas de exposição à morte, que não contam com o necessário controle social de averiguação das condições reais do sistema prisional. A isso se agrega o fato de que o juízo tenha instituído um grupo de monitoramento emergencial da Covid-19 sem que nenhuma das associações de familiares de presos esteja em sua composição, descumprindo assim o art. 14 da Recomendação do Conselho Nacional de Justiça.” (Camila Prando)
Para o deputado Fábio Félix (PSOL-DF), presidente da CDH-DF, “O DF virou a grande vergonha nacional em número de pessoas infectadas no sistema prisional”.
“O DF virou a grande vergonha nacional em número de pessoas infectadas no sistema prisional. Quero lamentar muito a morte do policial penal Francisco Pires, no final de semana, e a morte hoje do interno Álvaro Henrique. Estamos vivendo uma situação de alerta máximo, e os familiares sequer têm tido informação sobre aqueles que estão lá dentro. O mandato continuará acionando o poder público e se articulando com a sociedade civil, familiares, Frente pelo Desencarceramento e a OAB com o intuito de garantir a comunicabilidade entre apenados e suas famílias e na busca de garantia de condições mínimas para estas pessoas que estão sob a responsabilidade do Estado. Nesse sentido, quero ressaltar o excelente trabalho que tem feito a Defensoria Pública, a quem recentemente apoiamos, via emenda parlamentar, com 120 mil reais para compra de equipamentos de videoconferência que irão garantir a comunicação dos internos com seus familiares.” (Fábio Félix)
Depoimentos de familiares de pessoas em privação de liberdade em diversas regiões do Brasil
“o estado leva nosso filho bom para prisão e, no momento, a gente sabe que ele tá ruim de saúde”
Atualização: na tarde da última terça-feira (19), foi registrada a primeira morte de pessoa privada de liberdade no sistema prisional do DF. Um homem de 32 anos, que estava internado no Hospital Regional da Asa Norte, em Brasília, faleceu, vítima de Covid-19. A certidão de óbito a que tivemos acesso, diz que o homem era portador de tuberculose, HIV e neurotoxopasmose. No entanto, nossa reportagem apurou que família da vítima não foi avisada da existência de tais comorbidades. A neurotoxoplasmose é uma forma grave de toxoplasmose, doença parasitária causada pelo parasita Toxoplasma gondii, presente em fezes de gatos e alimentos contaminados por estas. Outra reportagem do Metrópoles teve acesso exclusivo a um vídeo que mostra as condições de insalubridade a que os em privação de liberdade estão submetidos, como a falta de acesso de água potável.
Realmente a realidade do sistema carcerário é muito triste . Há uma necessidade gritante de socorro. Somente quem adentra os portões da papuda sabe como realmente é lá dentro . Paredes sujas , alimentação muitas vezes até com bicho, azeda, sem tempero . A necessidade de atenção especial nesse período de confinamento é muito grande . Não está sendo fácil para nós que estamos aqui fora , trancados dentro de casa com aparelhos que nos ligam ao mundo externo e nos distrai, imagina para todos os detentos, sejam da papuda ou do CPP, sem comunicação externa, sem tv para se distrair. Ligações só são permitidas a alguns . No CPP nem a isso têm direito . Longe dos familiares e do trabalho que os colocariam novamente inseridos na sociedade de forma digna . O semiaberto que se tornou fechado . Me preocupa a saúde mental de todos , pois a minha já não tem estado muito bem . Que Deus tenha misericórdia de todos nós e nos conceda saúde necessária para vencermos essa batalha contra um inimigo invisível .
Sirlene! Força pra você e pro seu ente querido que está passando por essa provação. Estamos à disposição para ajudar a divulgar a crueldade a que estão submetidos os detentos de todo o Brasil. Não é assim que se ressocializa o ser humano. As condições carcerárias atuais só criam mais ódio e mais sofrimento. Coloco aqui o email dos Jornalistas Livres: jornalistaslivres@gmail.com
Nossa solidariedade!
Texto e fotos: Matheus Alves
O Brasil chegou na última semana ao triste número de 50 mil mortos.
O país chora e, com aquele aperto no peito, grita por justiça, dignidade e o nobre ato do luto. Em um desses gritos, dezenas de pessoas correram para a Esplanada dos Ministérios, em Brasília e ocuparam, com mil cruzes, a Alameda dos Estados — que faz frente ao Congresso Nacional.
O choro se instala e sem querer se prende à garganta que dói cansada. O respiro perde o compasso. A boca seca. O tremor vem, a lágrima cai.
A sensação de perder um ente querido tão de repente é, sem dúvida, uma das piores demonstrações vitais que o corpo humano pode dar e, bastasse isso, ainda há a infeliz necessidade de assistir aos atos genocidas de um Presidente da República que nega a gravidade da maior crise sanitária da história.
Por mais que tentem explicar, o luto e a luta são as únicas formas de expressar o que é sentir falta de quem não está mais entre nós.
Em um lado da Esplanada dos Ministérios, um ato em defesa da democracia, contra o racismo e o fascismo. No outro, a marcha do ódio e antidemocrática dos bolsonaristas defendendo o mesmo de sempre: fechamento do STF, intervenção militar, morte aos comunistas, maconheiros e outros absurdos.
Houve muita provocação verbal dos dois lados, mas apenas os bolsonaristas tentaram criar um embate físico, ao cruzarem a barreira policial no gramado central, para correr entre os manifestantes antifa. A polícia? Parecia mais preocupada em intimidar aqueles que defendem a democracia. Mas a resposta dos que lutam contra o racismo e o fascismo foi linda: muito grito de luta, um ato cheio de emoção e sem violência, como era esperado.
Confira a galeria de imagens da cobertura dos Jornalistas Lives em Brasília
Galeria 1- Fotos: Leonardo Milano / Jornalistas Livres
O Brasil está no fundo do poço. Não pretendia gastar muito tempo com Bolsonaro, um facínora orgulhoso de sua condição.
Mas não pode passar sem registro seu ato mais recente: criar um ministério para o genro de Silvio Santos, o tal Fabio Faria.
Para quem não se lembra, Fabio Faria é aquele mesmo, deputado pilhado pagando passagens com verba parlamentar para namoradas como Adriane Galisteu e família.
Membro do tal centrão, agora “colega de trabalho” do sogro decrépito e capacho de qualquer governo, Fabio Faria une o inútil ao desagradável aos olhos do povo: engrossa a gangue do capitão no Congresso e fortalece os laços com o dono de uma emissora já conhecida como Sistema Bolsonaro de Televisão. Sim, o SBT, que entrou para a história ao tirar do ar um telejornal de horário nobre para não se indispor com seu patrão do Planalto.
A patiFaria corre solta.
Falemos dos governadores e prefeitos que tentaram posar de equilibrados de olho em dividendos eleitorais.
Não durou muito tempo. Um exemplo. João Dória, o Bolsodória, e seu assecla Bruno Covas vinham fazendo discursos ¨humanitários” até outro dia. Seu repertório esgotou-se tão rápido quanto sua sinceridade.
São Paulo, assim como o Brasil, vive um momento de ascenso da pandemia. O número de vítimas cresce sem parar. Qualquer aspirante a médico sabe que é hora de reforçar as poucas medidas de defesa à disposição. A única à mão enquanto não se descobre uma vacina é manter as pessoas isoladas e dar a elas condições de sobreviver.
O que faz Bolsodória? O contrário. Libera geral. Manda abrir tudo obedecendo ao comando de seus tubarões do Lidede sempre. As fotos estampadas nas redes mostram multidões circulando pelas ruas indefesas diante do apetite do coronavírus e dos senhores das bolsas de valores.
No Rio, a mesma coisa. Assim como Bolsodória, Witzel segue na prática os mantras de quem o elegeu: “E daí”. Ou: “todos vão morrer mesmo. É o destino”. Enquanto isso, faz o que parecia inacreditável. Alimenta uma máquina de corrupção à custa do sofrimento de milhares de brasileiros. Contrata a construção de hospitais a preços hiper super faturados que nunca saíram do papel. Assim acontece em vários outros estados. “Governantes” valem-se da morte do povo para engordar seus cofres particulares.
Tentei evitar, mas tenho que falar de Bolsonaro novamente. Depois de tentar esconder as mortes e roubar o Bolsa Família, ele e seu capanga preferido, Paulo Guedes, estudam ampliar o prazo da esmola aos desvalidos. Como? Em vez dos trocados de 600 reais que até hoje não chegaram a milhões que morrem de fome, fala-se em… 300 reais!! Faça vc mesmo os cálculos para ver o tamanho do disparate.
Chega. Não, não pague as dívidas, apenas as indispensáveis que podem te deixar sem luz, água, gás. Peça ajuda aos poucos advogados honestos, cada vez mais raros, é verdade. Procure a parte sadia da OAB. Recorra às organizações populares, aos sindicatos ainda dignos deste nome e, sobretudo, aos coletivos de jornalistas que se libertaram da mídia oficial. Ignore o palavrório dos políticos cínicos, hipócritas e ladrões, seja qual for o partido. E, se puder, fique em casa.
O Brasil depende dos brasileiros dignos desse nome.
*Ricardo Melo, jornalista, foi editor-executivo do Diário de S. Paulo, chefe de redação do Jornal da Tarde (quando ganhou o Prêmio Esso de criação gráfica) e editor da revista Brasil Investe do jornal Valor Econômico, além de repórter especial da Revista Exame e colunista do jornal Folha de S. Paulo. Na televisão, trabalhou como chefe de redação do SBT e como diretor-executivo do Jornal da Band (Rede Bandeirantes) e editor-chefe do Jornal da Globo (Rede Globo). Presidiu a EBC por indicação da presidenta Dilma Rousseff.
Kelly
20/05/20 at 14:45
Os órgãos públicos não estão nem aí para os presos. Eles estão lá, vão se contaminar e contaminar os outros.
Sirlene Silva
03/06/20 at 0:27
Realmente a realidade do sistema carcerário é muito triste . Há uma necessidade gritante de socorro. Somente quem adentra os portões da papuda sabe como realmente é lá dentro . Paredes sujas , alimentação muitas vezes até com bicho, azeda, sem tempero . A necessidade de atenção especial nesse período de confinamento é muito grande . Não está sendo fácil para nós que estamos aqui fora , trancados dentro de casa com aparelhos que nos ligam ao mundo externo e nos distrai, imagina para todos os detentos, sejam da papuda ou do CPP, sem comunicação externa, sem tv para se distrair. Ligações só são permitidas a alguns . No CPP nem a isso têm direito . Longe dos familiares e do trabalho que os colocariam novamente inseridos na sociedade de forma digna . O semiaberto que se tornou fechado . Me preocupa a saúde mental de todos , pois a minha já não tem estado muito bem . Que Deus tenha misericórdia de todos nós e nos conceda saúde necessária para vencermos essa batalha contra um inimigo invisível .
Laura Capriglione
03/06/20 at 14:39
Sirlene! Força pra você e pro seu ente querido que está passando por essa provação. Estamos à disposição para ajudar a divulgar a crueldade a que estão submetidos os detentos de todo o Brasil. Não é assim que se ressocializa o ser humano. As condições carcerárias atuais só criam mais ódio e mais sofrimento. Coloco aqui o email dos Jornalistas Livres: jornalistaslivres@gmail.com
Nossa solidariedade!