Como os deputados votaram o projeto da volta às aulas

A Câmara dos Deputados aprovou o  projeto de lei 5595/20 que estabelece a educação básica e superior, em formato presencial,  como serviço essencial e facilita a volta às aulas. O substitutivo, que foi aprovado por 276 a 164 votos, é da deputada Joice Halssemann. O projeto original da volta às aulas é das deputadas Paula Belmonte (Cidadania-DF), Adriana Ventura (Novo-SP) e Aline Sleutjes (PSL-Rondônia).

O projeto pretende beneficiar os interesses privados na educação e criar condições para debelar as greves pela vida que ocorrem em todo o Brasil, já que os professores se recusam a voltar às aulas presenciais sem vacina e segurança para si, aos alunos e seus pais. O projeto tenta estabelecer regras para a volta às aulas no pico da pandemia. A volta às aulas tem se mostrado um desastre na rede estadual paulista, por exemplo, com mais de 2.300 casos durante a pandemia e mais de 70 óbitos. 

O projeto cria a brecha para que em cada região possa escolher o momento a volta às aulas presenciais, como se vê no seu artigo segundo. O projeto estabelece prioridade na vacinação de servidores da educação pública e privada. Mas se esquece da necessidade de manter o isolamento destes profissionais no período de 28 dias para aplicação da vacina e a segunda dose e depois de três semanas após a segunda dose

O conselho Nacional de Secretários de Educação foi contra a aprovação do projeto de lei que facilita a volta ás aulas presenciais no pico da pandemia. A oposição se posicionou contra a o projeto e até membros da base do governo, como mostrqa a Agência Câmara:

“Presidente da Comissão de Educação da Câmara, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) foi à tribuna criticar a proposta. Ela lembrou que o texto não está restrito à educação infantil, onde há respaldo de pouca transmissão entre as crianças, e que o retorno presencial mobiliza professores e funcionários que usam transporte público e estão, portanto, mais expostos ao vírus. “É indiscutível o prejuízo para a educação com a pandemia, mas 49% das escolas não têm saneamento básico, não têm água, não têm ventilação”, afirmou.

Para Professora Dorinha, a proposta não vai realmente tornar a educação prioridade. “A nossa preocupação é que a educação seja prioridade de investimento, de política, de formação. Não é este projeto, no formato em que ele está”, disse. Ela defendeu a votação de um outro projeto (PL 2949/20), que estabelece diretrizes para o retorno escolar, mas mantém a definição sobre abrir ou não as escolas sob responsabilidade do gestor.

Esse projeto alternativo também foi defendido pela líder do Psol, deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). Para ela, o texto aprovado prioriza interesses privados, já que os parlamentares que o defendem não foram favoráveis a investimentos na adaptação da infraestrutura educacional para a pandemia ou para expansão de acesso à internet pelos alunos.

“Aqui, lamentavelmente, aqueles que agora dizem, fingem dizer, que acham a educação essencial são os mesmos que corroboram com 70% a menos do Orçamento para educação. Temos um dos menores orçamentos do MEC para educação básica. Sinceramente, isso é conversa para boi dormir, é colocar nossos alunos para morrerem nas salas de aula”, condenou.

O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) disse que os deputados e as instituições ligadas à educação vão lutar contra o projeto em todas as esferas possíveis. “Esse projeto é a cara do Bolsonaro, autoritário, sem discussão, negacionista. Eu quero ver a cara desses deputados que votarem a favor quando começarem a morrer professores”, comentou.”

Com a volta às aulas presenciais, na rede estadual paulista, os casos de covid 19 foi três vezes maior que a média da população. Estudo da Repu (Rede Escola Pública e Universidade) e assinado por especialistas:

https://3c60c040-0201-4188-bfd9-ddc208c6ad1a.filesusr.com/ugd/9cce30_232a4b26e21c4a60a750731ec5a27cdd.pdf

Veja aovivo com estudo que mostra o crescimento dos casos de covid 19 com a volta ás aulas presenciais:

Veja o votação do projeto pela volta ás aulas presenciais por Partido:

a. LEGISLATURA
TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 038 – 20/04/2021

Abertura da sessão: 20/04/2021 20:08
Encerramento da sessão: 21/04/2021 01:04

Proposição: PL Nº 5595/2020 – SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO – Nominal Eletrônica

Início da votação: 20/04/2021 22:28
Encerramento da votação: 20/04/2021 22:38

Presidiram a Votação:
Marcelo Ramos
Arthur Lira

Resultado da votação

62.7% Sim e 37.3% Não a volta ás aulas presenciais

Presidente da Casa: Arthur Lira – PP /AL

Presidiram a Sessão: 
Arthur Lira – 20:13
Marcelo Ramos – 21:39
Arthur Lira – 22:36

Orientação

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