O concurso da Polícia Civil de Minas Gerais indicou livro para as provas de seus candidatos em que afirma que “travestismo é um transtorno de identidade sexual” e aborda a homossexualidade, a transexualidade e o “lesbianismo” na seção de transtornos sexuais junto a patologias como pedofilia, necrofilia e afins. A denúncia é do coletivo Mães pela Liberdade, que promove ações em apoio às famílias das comunidades LGBTQIA+ no estado.
Trata-se do livro “Medicina Legal”, de Genival Veloso de França, que, no capítulo 9 – Transtornos Sexuais e da Identidade Sexual, diz barbaridades sobre as pessoas LGBTQI+, tratando-as como portadoras de transtornos sexuais e de identidade de gênero. O autor também “identifica” o relacionamento entre pessoas de “cores” ou “etnias” diferentes como transtorno. “É um show de horrores. E é um absurdo que uma referência assim seja cobrada em provas de um concurso público para agentes da segurança pública”, destaca o Mães pela Liberdade.
As provas começaram no último domingo, 12, e terminam no próximo domingo, 19. O livro foi indicado para vários cargos: Delegado de Polícia Substituto (Edital nº 01/2021), Médico Legista (Edital nº 02/2021), Perito Criminal (Edital n° 03/2021), Escrivão de Polícia (Edital nº 04/2021), Investigador (Edital 05/2021). Os editais estão publicados na página: https://acadepol.policiacivil.mg.gov.br/concurso/listar
Confira alguns trechos com os absurdos:
TRAVESTISMO – “O travestismo é um transtorno da identidade sexual. Pode ocorrer entre indivíduos heterossexuais, que se sentem impelidos a vestir-se com roupas de pessoas do sexo oposto, fato esse que lhes rende gratificação sexual.”
HOMOSSEXUALIDADE FEMININA – “Fatores como o receio da gravidez, as decepções com os homens, os maus-tratos dos maridos, a educação moderna, a nova literatura, o comportamento masculino na atualidade – aproximando-se do unissexo –, e a solidão têm sido considerados, dentre outros, como elementos da gênese dessa preferência.”
TRANSEXUALIDADE – “A tentativa de mudança do estado sexual, nessas circunstâncias, não deixa de ser uma forma de admitir como lícita a mutilação genital do portador de uma síndrome indefinida, apenas para justificar um erro de convivência e uma indefinição sexual. Castração e emasculação, seguidas de confecção de um simulacro de vagina, por exemplo, não se constituem em um ato lícito nem em uma forma honesta de intervenção profissional. Em suma, uma rude mutilação e uma disfarçada oficialização para uma pseudo-heterossexualidade, que – sob qualquer pretexto – tem a representação de homossexualidade. Castrar e emascular um indivíduo, querendo valer-se de um suposto “sexo psicossocial”, parece-nos, à primeira vista, um método apressado e simplista de resolver uma situação complexa que deita suas raízes em um psiquismo confuso e alterado. Uma coisa é certa: pode-se até mudar o “sexo civil”. No entanto, ninguém poderá transformar, realmente, um sexo em outro: nem o endocrinologista, nem o psiquiatra, nem o juiz, nem mesmo Deus.”
Nota de Repúdio
O Coletivo Mães pela Liberdade vem, por meio desta nota, manifestar o seu repúdio ao conteúdo LGBTfóbico, racista e misógino da bibliografia indicada no edital para o concurso público da Polícia Civil de MG, em andamento.
Trata-se do livro Medicina Legal, de Genival Veloso de França, que, no capítulo 9 – Transtornos Sexuais e da Identidade Sexual, aborda alguns conceitos de forma totalmente preconceituosa e anticientífica, contrária a resoluções da OMS.
Trata como patologia condições naturais da diversidade humana, chegando ao absurdo de considerar “transtorno” a atração entre “pessoas de raças diferentes – etnoinversão -” e o “travestismo como um tipo de erotopatia”, entre outros absurdos.
Nós do Coletivo consideramos tal abordagem inaceitável, por alimentar a violência contra as populações não-brancas e LGBTQIA+, principalmente em se tratando de uma instituição que deveria proteger todo e qualquer cidadão.
Exigimos a anulação das questões que têm como referência os conceitos abordados no livro citado.
