VII Encontro dos Comitês, Movimentos Populares e Sindicais apresenta caminhos para Minas Gerais e para o Brasil

 Neste final de semana (29 de abril a 1º de maio) acontece uma das maiores atividades de movimentos sociais do Brasil na cidade de Belo Horizonte. Conhecida como Encontro Mineiro dos Movimentos, na sua VII realização tem como tema a unidade nas lutas contra o avanço do neoliberalismo em Minas Gerais e qual o papel do povo mineiro em fortalecer a reconstrução democrática no país.

Entre as mesas, debates e a arte e cultura do povo do campo e da cidade foi reafirmado o manifesto público que marca os compromissos com a participação, direitos humanos e com a construção do projeto popular no Estado.

Leia o manifesto abaixo:

RECONSTRUIR

O BRASIL COM LULA, DERROTAR ZEMA E DEVOLVER MINAS AO POVO

Manifesto

de lançamento do VII Encontro de Comitês e Movimentos Populares e Sindicais de Minas Gerais

Nós,

organizações populares, sindicais e culturais de Minas Gerais, vimos por meio

deste manifesto anunciar a construção do VII Encontro de Comitês e Movimentos

Populares de nosso estado, que será realizado entre os dias 29 de abril e 1º de

maio de 2023. 

Nos

últimos anos, enfrentamos uma das

batalhas mais difíceis de nossa história: a luta contra o neoliberalismo

fascista, materializado no governo de Jair Bolsonaro (PL). Nos somamos a

milhões de lutadores e lutadoras do povo brasileiro que, com muita organização

e mobilização, construiu o caminho para derrotarmos nas urnas o projeto de destruição dos direitos sociais e humanos que

vinha em curso em nosso país. 

A eleição de Lula (PT) não

representa apenas uma vitória eleitoral, mas se converte numa

vitória política. Sabemos que o governo está em disputa. Por isso, apostamos na

organização e na participação popular como a principal via de construção da

força social necessária para garantir a implementação do programa eleito em

2022 e das medidas emergenciais necessárias para que o povo brasileiro retome

sua dignidade. Queremos um presente e um

futuro sem fome, com moradia, emprego, saúde, educação de qualidade e

preservação ambiental. 

Sabemos

ainda que as ideias que fortalecem o bolsonarismo seguem

vivas no seio da sociedade brasileira. Esse movimento, de caráter

autoritário e antidemocrático, possui direção, financiamento, agitadores e executores.

Dessa forma, para que episódios, como o ataque às sedes dos Três Poderes em

Brasília, que chocou o país no dia 8 de janeiro deste ano, não voltem a

acontecer, apostamos na combinação das lutas institucional, social e ideológica

para combater o neoliberalismo fascista e seus representantes. 

ZEMA QUER VENDER MINAS GERAIS

Em

Minas, o governo abriga um dos principais representantes do bolsonarismo.

Eleito e reeleito com apoio do empresariado, o legado de Zema em Minas é

de desmonte de todas as áreas sociais e tentativa de entrega do patrimônio e

dos recursos naturais do estado para a iniciativa privada, em total

consonância com a política de neoliberal.

Inimigo do meio ambiente, o

governador utilizou de recursos financeiros, que deveriam servir para reparação

dos danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho, que ceifou a vida

de 272 pessoas, para sua reeleição e para a construção de um rodoanel, que é

ecocida e hidrocida, e servirá sobretudo às próprias mineradoras. Enquanto Zema

dá as mãos à Vale, as famílias atingidas, o rio, a diversidade e os movimentos populares seguem

resistindo pela reparação socioambiental.

O

governador articulou com as empresas e com o Judiciário para facilitar o avanço

da mineração no estado. Desmontou a fiscalização, autorizou a atuação minerária

sem licenciamento ambiental e exonerou servidores que denunciaram a prática em

curso. Até mesmo a Serra do Curral,

conhecida como o cartão-postal da capital mineira, está na mira da ganância de

Zema e das mineradoras. 

Inimigo da educação pública, Zema

levou a iniciativa privada para as escolas públicas de nosso estado. O saldo

dos projetos Mãos Dadas, Somar e do Ensino Médio em Tempo Integral é o aumento

do abandono nas escolas de educação básica, a redução de turmas e o fechamento de

instituições de ensino. Não satisfeito, o governador ameaça extinguir a

Fundação Educacional Caio Martins (Fucam), que atende crianças e jovens em

situação de vulnerabilidade. Romeu Zema

também não cumpriu nenhuma meta do Plano Estadual de Educação, Lei

23197/2018.

A

quem denunciou o desmonte em curso na educação mineira, Zema respondeu com

autoritarismo. Desde que o governador assumiu em 2019, todas as paralisações

dos trabalhadores em educação do estado foram judicializadas.

Nos

últimos anos, a categoria construiu greves e mobilizações pela garantia do

pagamento do piso salarial nacional. Até hoje, o governador não pagou nenhum

reajuste do piso dos profissionais.

Inimigo dos trabalhadores,

além de negar o cumprimento da lei do piso salarial nacional da educação, o governo Zema

tentou torná-la inconstitucional e articulou com o Judiciário uma multa

milionária e o bloqueio das contas do Sindicato Único dos Trabalhadores em

Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). 

Em

2022, o pagamento do piso da educação e o reajuste salarial de 14% para

profissionais da saúde e da segurança pública foram aprovados pela ALMG. Porém,

com a justificativa de que o Estado não possui “pote de ouro”, Zema buscou a

Justiça e anunciou um aumento de apenas 10% para as três categorias. 

Enquanto

os educadores de Minas possuem vencimento básico de R$ 2.350,49, o empresário Romeu Zema solicitou à

Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um aumento de quase 300% em seu

salário. 

Inimigo da saúde, o

governador defendeu, durante a pandemia de covid-19, que o vírus deveria

“viajar”, enquanto milhares de famílias mineiras sofriam com a perda de entes

queridos. Além de deixar paralisadas as obras de construção dos hospitais

regionais em Minas, Zema busca privatizar estruturas do Sistema Único de Saúde.

Nos

últimos meses, o governador divulgou uma série de editais com o objetivo de

entregar para Organizações Sociais (OS), unidades da Fundação Hospitalar do

Estado de Minas Gerais (Fhemig). Além disso, o governo de Romeu Zema é o primeiro da história a ter as contas negadas pelo Conselho

Estadual de Saúde (CES-MG).

Inimigo do desenvolvimento e da

soberania, o governador busca a todo custo

vender nossos empresas estatais. Zema quer entregar a Cemig, a Copasa, a

Gasmig e a Codemig à iniciativa privada, contrariando o desejo do povo mineiro.

Nos últimos anos, foram inúmeras as denúncias do processo de desmonte,

contratos indevidos e aparelhamento das empresas por parte do governo de Minas.

No fim, quem mais sofre com isso tudo é

o povo mais pobre, que perde a qualidade do serviço e paga a conta mais cara.

Além

disso, Zema foi um dos grandes aliados de Jair Bolsonaro na tentativa de privatização

do metrô de BH, vendido a preço de banana, da Refinaria Gabriel Passos (Regap)

e da Ceasa Minas.

Inimigo da comunicação pública,

Zema ataca sistematicamente os trabalhadores e o projeto político da Empresa

Mineira de Comunicação (EMC), que é responsável pela Rede Minas e pela Rádio

Inconfidência. Além de não valorizar os profissionais, interferir politicamente

na grade de programas das emissoras e demitir servidores, recentemente, o

governador apresentou uma proposta de reforma administrativa, que cria uma

Secretaria Estadual de Comunicação e vincula a EMC à pasta. Os trabalhadores

temem que a proposta seja, na realidade, para transformar as emissoras em canais de propaganda política do governo.

Inimigo da cultura, uma das primeiras medidas de Zema ao assumir o governo foi fechar a Secretaria de Cultura de Minas Gerais, unificando com o Turismo, o que representou um esvaziamento da pasta. Além disso, o governador demitiu funcionários e gestores culturais. Ao mesmo tempo, o partido de Zema votou em peso contra a Lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo. 

Ainda no primeiro mandato, o governador criou medidas que dificultaram a realização do carnaval. Em 2019, dezenas de blocos de rua da capital mineira, quase não puderam desfilar. 

O segundo mandato de Zema também já é marcado por desmontes, demissões em massa, censura e autoritarismo na área cultural.

Inimigo dos movimentos populares, Zema

criminaliza as atividades das organizações populares que lutam por comida,

moradia, cultura, educação, saúde, meio ambiente saudável e direito à terra. Em

2020, em meio à pandemia, o governador coordenou uma operação policial que

tinha o objetivo de despejar 450 famílias do acampamento Quilombo Campo Grande,

no Sul de Minas. Mesmo com 56 horas de resistência popular, uma escola foi

destruída e casas foram demolidas.

O atual governo é também inimigo dos povos indígenas e dos povos

tradicionais, agredidos pelos projetos de mineração e pelos ataques ao meio

ambiente, populações inteiras estão ameaçadas em todas as regiões do estado.

Sua proposta de reforma

administrativa também ameaça o Conselho

Estadual de Segurança Alimentar (Consea) ao propor retirá-lo da Secretaria de

Desenvolvimento Social e colocá-lo na Secretaria de Agricultura, submetendo

assim o conselho aos interesses do agronegócio e da indústria dos agrotóxicos. 

Autoritário e corrupto,

Zema possui um longo histórico de desrespeito às posições da Assembleia

Legislativa. Um dos casos mais emblemáticos aconteceu no último ano, quando o

governador ignorou o parlamento mineiro e tentou enfiar goela abaixo do estado

o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Sem conseguir o aval da ALMG, articulou com o governo Bolsonaro e com o

Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir a autorização para que Minas

aderisse à proposta. Além de impor a privatização de estatais, o RRF retira

a autonomia do estado, impede a realização de concursos públicos para melhor atendimento da população e precariza os serviços

públicos.  

Na

ALMG, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cemig identificou uma série

de práticas ilícitas cometidas pelo governo de Minas. Contratos sem licitação,

interferências do partido de Zema na gestão e denúncias de espionagem foram

algumas das irregularidades identificadas. 

PRECISAMOS NOS ORGANIZAR 

Diante

desse cenário, cabe ao povo mineiro se manter organizado e resistir contra as

sucessivas tentativas do governo Romeu Zema de vender e desmontar o nosso estado. Minas

Gerais deu o recado nas urnas ao eleger Lula presidente. Não queremos que nosso estado fique na contramão do Brasil, como foi na

época dos governos do PSDB.

Por

isso, convocamos o VII Encontro de Comitês e Movimentos Populares e Sindicais, que irá

reunir entre os dias 29 de abril e 1º de maio aqueles que realmente defendem os

interesses de Minas Gerais.

Durante

o encontro, iremos construir um plano de

ações e uma campanha permanente de luta contra o governo Zema. Em nosso

estado, a derrota do bolsonarismo passa necessariamente por derrotar seu

representante, que hoje ocupa a cadeira do governo de Minas Gerais.

Convidamos

a todas e todos a se somarem nessa iniciativa!

Leonardo Koury Martins, assistente social e professor.

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