Brasil tem recorde de candidatos negros e mulheres, mas não garante representatividade

Cerca de 49,3% dos candidatos são negros e 33,4% mulheres, mas boa parte dos cargos de liderança são homens brancos
mulheres pretas na política foto: divulgação/Geraldo Magela - Agência Senado
mulheres pretas na política foto: divulgação/Geraldo Magela - Agência Senado

Nesta segunda (15) encerrou o prazo para submeter candidaturas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as candidaturas seguem para análise e devem ser oficializadas até setembro.  Foram registradas 26.398 candidaturas, 49,3% são de pessoas negras e 33,4% são mulheres, um número histórico para o Brasil. Apesar deste ser o maior percentual já registrado em uma eleição, os números devem ser analisados com cautela. O crescimento real é baixo quando comparado aos dados de 2018, na época o total de candidatos negros foi 46,7% e de mulheres 31,8%. 

Em 2019 uma Emenda Constitucional (EC) definiu limite mínimo de 30% de candidaturas de mulheres por legenda. Em dezembro de 2021, o TSE definiu que os votos dados a mulheres e pessoas negras valem o dobro de pontos na distribuição do dinheiro do fundo eleitoral para os partidos. Tais medidas foram tomadas para incentivar a candidatura desses grupos que são a maioria dos brasileiros. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), 56,2% da população se declara preta ou parda e 51,8% são mulheres, mas o quadro político não representa a realidade do Brasil, que possui um Congresso Nacional  formado por 75% de pessoas brancas. Apenas 15% das vagas totais são preenchidas por mulheres e há uma única parlamentar indígena, Joênia Wapichana, a primeira da história. Na esfera estadual, em 2018, nenhuma mulher ou pessoa preta foi eleita como governador. 

As eleições de 2018 já apresentavam um número razoável de candidaturas negras e tinham ao menos a quantidade mínima exigida de mulheres, não muito distante da realidade de 2022, e ainda assim o parlamento formado não foi representativo. Boa parte dessas candidaturas não recebem apoio dos próprios partidos. A Lei Eleitoral determina que 30% do fundo eleitoral seja destinado para as mulheres da legenda, porém há algo curioso na corrida eleitoral para o governo estadual, das 122 candidatas, 85 são para VICE, o fundo é destinado a elas, mas na prática a campanha é feita para os homens dos quais elas são suplentes. 

Ainda há casos de fraudes na autodeclaração racial. Um exemplo é o do candidato a governo da Bahia, ACM Neto e sua vice Ana Coelho, ambos lidos como pessoas brancas, se autodeclararam pardos para garantir uma maior porcentagem de representatividade ao partido União Brasil. Os incentivos feitos pelo TSE são importantes e necessários, mas necessitam de mais regulamentações e vigilância para realmente provocarem alguma mudança no resultado das urnas.  

COMENTÁRIOS

POSTS RELACIONADOS