Na segunda-feira (22), Gustavo Petro, atual presidente da Colômbia enviou uma carta para o governo de Jair Bolsonaro anunciando o rompimento da aliança ultraconservadora com o Brasil. Conhecido como Consenso de Genebra, o bloco promovia ataques contra qualquer brecha ao aborto e tem como meta rever conceitos acordados sobre os direitos das mulheres. Esse é o primeiro gesto de rompimento com o Brasil desde a posse de Gustavo Petro.
Por: Dani Alvarenga
A aliança foi criada pelo governo de Donald Trump e possui apoio de cerca de 30 países. Após a posse de Joe Biden, os Estados Unidos se retiraram e o Brasil passou a liderá-la. Hoje, o bloco é composto por vários países de caráter autoritário ou populista de extrema-direita. O grupo argumenta que existiria uma manobra nas entidades internacionais para incluir termos como direito à saúde reprodutiva e sexual nos programas, o que abriria uma brecha para legitimar o aborto. Portanto, foi estabelecido que os governos reafirmariam a rejeição à interrupção à gravidez e estariam em defesa da família.
Na carta de ruptura com a aliança, a Colômbia afirma que “reconhece, respeita e protege os direitos sexuais e reprodutivos e a saúde sexual e reprodutiva das mulheres”. Citando suas leis internas, Gustavo Petro destaca que o “direito ao aborto legal e seguro é parte integral e indivisível dos direitos sexuais e reprodutivos e da saúde sexual e reprodutiva da mulher”. E também deixam um recado claro ao conservadorismo que domina os países ultraconservadores: “O governo da Colômbia respeita e leva em consideração, em diferentes sistemas culturais, sociais e políticos, que existem diversas formas de família”, diz o texto.
O Consenso de Genebra foi elaborado por Trump no final de seu mandato, em outubro de 2020. A Polônia, Hungria e Brasil – sob o governo Bolsonaro – foram os primeiros a aderir à aliança. O documento final foi originalmente assinado por 36 países dos 193 membros da ONU. Em setembro de 2021, a Guatemala aderiu ao consenso, tornando-se o segundo país latino-americano a participar da plataforma. Na sequência, a Rússia anunciou sua adesão. Já a Colômbia se associou apenas em 2022, no fim do mandato de Iván Duque. No entanto, o chamado Consenso de Genebra não é um bloco institucionalizado das Nações Unidas. A aliança serve somente para levantar, nos debates internacionais, as pautas contra os direitos humanos, em especial sobre questões relacionadas a gênero, família e direitos sexuais e reprodutivos.
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