Iván Duque quer volta da penalização do aborto na Colômbia

Governo eleito de Gustavo Petro e Francia Márquez sinaliza posição favorável ao direito ao aborto aprovado no começo do ano mas que ainda precisa ser regulamentado no país

Por: VANESSA MARTINA SILVA da Diálogos do Sul Diálogos do Sul

No mesmo dia em que a Suprema Corte dos EUA decidiu derrubar o direito ao aborto, nesta sexta-feira (24), o Ministério da Justiça da Colômbia fez movimento semelhante, pedindo que a Corte Constitucional colombiana derrube a sentença que despenalizou a interrupção até a 24ª semana de gestação.

O pedido do ministério da Justiça do presidente direitista Iván Duque vem na esteira de manifestações de organizações e de cidadãos que pedem à Corte a anulação da decisão. O mandatário deixa o poder no próximo dia 7 de agosto, quando Gustavo Petro e Francia Márquez assumem o governo.

Em janeiro de 2022, a Corte havia votado o tema e o resultado foi de empate entre os magistrados. Por isso, foi sorteado o co-juiz Julio Andrés Ossa, que garantiu o voto de despenalização e o placar final foi de 5×4.

Despenalização

A situação atual colombiana se difere da argentina, por exemplo. Considerada vanguarda na conquista pelo direito ao aborto na América Latina, a interrupção da gravidez na Argentina pode ser feia de forma legal, segura e gratuita no sistema de saúde do país. 

O que a Corte colombiana decidiu é que, se a interrupção de gravidez for realizada até a 24ª semana, a pessoa gestante não será enquadrada no Código Penal. A lei também garante esta exceção nos casos de malformação do feto, estupro e perigo para a saúde da mulher.

Segundo o Código Penal colombiano, a prática do aborto pode implicar de 16 a 54 meses de prisão. A mesma sanção será imposta a quem realizar a prática, com o consentimento da mulher.

Ainda sobre a decisão da Corte, caberá ao Congresso a regulamentação da prática abortiva e a formulação de políticas públicas para atender às pessoas gestantes.

Governo progressista

Sobre o tema, em entrevista à W Radio, em março deste ano, o presidente eleito da Colômbia, Gustavo Petro, disse: “tenho meu conflito, vou confessá-lo, mas eu criaria um conselho de mulheres se estivéssemos no governo. Concordo que o aborto deve ser descriminalizado e acredito que o Estado deve buscar condições para que não ocorram gravidezes indesejadas”.

Já a vice-presidenta eleita, Francia Márquez, foi contundente em sua defesa ao direito ao aborto. Em seu Twitter, em dezembro de 2021, criticou a postura defendida por Petro em diversas ocasiões de “aborto zero” e demarcou:

“Não nos permitem o aborto, mas sim que as crianças estejam passando fome, perambulando pelas ruas, empobrecidas e perdidas”. E asseverou que “assumo minha posição, mesmo que isso signifique perder votos. Porque conseguir votos não deve significar passar por cima da dignidade das pessoas”.

https://twitter.com/FranciaMarquezM/status/1471327398012596224?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1471327398012596224%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fdialogosdosul.operamundi.uol.com.br%2Fpermalink%2F75280

A partir do que foi defendido durante a campanha da coalizão progressista Pacto Histórico, a despenalização do aborto na Colômbia não só deve ser garantida, como o direito deve ser regulamentado, sobretudo no que depender de Francia Márquez, mulher empobrecida e que engravidou a primeira vez aos 16 anos. 

Como o debate deve passar pelo Congresso colombiano, de maioria conservadora, o caminho para sua efetivação enquanto direito ainda é incerto e cheio de obstáculos.

Veja também:


Publicado originalmente em: https://dialogosdosul.operamundi.uol.com.br/america-latina/75280/no-apagar-das-luzes-ivan-duque-atenta-contra-despenalizacao-do-aborto-na-colombia

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