No dia 15, as denúncias de assédio contra Marcos Scarlecio, juiz substituto no Tribunal Regional de Trabalho (TRT) da 2ª região e professor de Direito Material e Processual do Trabalho na Damásio Educacional se tornaram públicas. Semana passada, havia 10 relatos mulheres que acusavam o juiz. Nesta terça (23), enquanto ocorre uma manifestação no Fórum da Barra Funda pedindo o afastamento do juiz, já estamos falando de 87 casos de assédio.
Por volta das 14h, o Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, onde o Marcos Scalercio trabalha, começou a ser ocupado. Entidades sindicais e movimentos de mulheres se reuniram para exigir justiça e a apuração das denúncias contra o juiz. Além de reivindicar o afastamento imediato de Scalercio, os organizadores da manifestação acentuaram que já havia outras denúncias no TRT-2 de três mulheres, mesmo assim o proceso foi arquivado. Diante da publicização do caso, o tribunal regional onde Marcos trabalha apenas concedeu férias ao magistrado, sem qualquer medida de apuração interna.
A ong Me Too recebeu, desde 2020, as denúncias dessas 10 primeiras mulheres, entre elas 3 resolveram seguir com seus casos na justiça, que são os processos que atualmente estão abertos. Das outras mulheres que buscaram a ong, 18 decidiram levar a denúncia ao Conselho Nacional do Ministério Público e 2 ao Ministério Público de São Paulo. Após terem sido reveladoas as denúncias, a Damásio Educacional informou por nota que Marcos não possui mais nenhum vínculo com a instituição. Além disso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público Federal (MPF) analisam os processos, que estão em sigilo.
Em matéria publicada nos Jornalistas Livres, a coordenadora e a fundadora da ong Me Too, Marina Ganzarolli e Luanda Pires, manifestaram a sua indignação diante do caso de Marcos Scalercio. Para elas, não é possível que juizes e promotores no Brasil estejam acima da lei, que deve valer igualmente para todos. Outro questionamento que surgiu foi a forma que a Justiça conduz as investigações de assédio. Por exemplo, questionaram o por quê da Justiça não ter apreendido o celular do juiz, que poderia apresentar inúmeras provas contra a sua pessoa.
“Então, por exemplo, ‘ah, o CNJ não encontrou, o TRT não encontrou também nenhum indício’, eu devolvo uma pergunta para ambas organizações. Eles aprenderam o celular do magistrado? Foi realizada uma perícia no celular do magistrado? Então, na verdade não existe vontade política, não existe vontade organizacional, não existe investimento público na polícia civil, na política pública e na capacitação para fazer essas investigações”. (Marina Ganzarolli)
Saiba mais sobre o caso: https://jornalistaslivres.org/justica-precisa-atuar-59-mulheres-ja-denunciaram-juiz-por-assedio/ ; https://jornalistaslivres.org/juiz-do-trabalho-e-acusado-de-assedio-sexual/
