Bolsonaro corta ao menor nível em 10 anos as verbas para prefeituras mais pobres 

O repasse realizado pelo governo através das demandas registradas no PAR foi de R$ 796 milhões, o menor em dez anos
O governo de Jair Bolsonaro cortou ao menor nível em 10 anos as verbas para prefeituras mais pobres. Imagem/Reprodução: Evaristo Sá/AFP
O governo de Jair Bolsonaro cortou ao menor nível em 10 anos as verbas para prefeituras mais pobres. Imagem/Reprodução: Evaristo Sá/AFP

O Plano de Ações Articuladas (PAR), criado em 2007 durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é um sistema em que as prefeituras registram suas demandas financeiras e o governo organiza repasses de verbas para infraestrutura. É necessário que o PAR seja preenchido para que as escolas recebam assistência técnica e financeira do MEC/FNDE. Durante a gestão de Bolsonaro, os valores repassados foram os menores em uma década

Em 2021, os valores repassados pelo governo através das demandas registradas no Plano de Ações Articuladas foram de R$ 796 milhões, os menores em dez anos. De 2012 a 2018, a média de valores repassados pelo governo foi de R$ 2,5 bilhões (em valores de hoje). Até 19 de outubro, o governo registrou apenas R$ 296 milhões repassados para o PAR. 

Recursos federais são encaminhados para cada prefeitura de acordo com as necessidades registradas no PAR – como a realização de obras, a compra de veículos para locomoção de crianças e jovens, e mobiliário. Para a realização dos repasses, as cidades que mais precisam da verba também são levadas em consideração.

Diferentemente do que se espera, o sistema privilegiou cidades mais ricas ao invés de locais mais vulneráveis, que têm prioridade nos repasses. Dividindo as cidades em níveis de vulnerabilidade, a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que R$ 170,7 milhões foram destinados a 538 municípios menos afortunados. Já as cidades mais ricas, que contabilizam 809, receberam repasses de R$ 348,7 milhões, mais que o dobro do valor repassado para as cidades mais pobres.

No orçamento direto do Ministério da Educação (MEC), o governo prevê apenas R$ 5 milhões para a construção de creches no ano que vem. O valor, entretanto, não é suficiente para manter duas unidades. 

Durante o atual governo, apenas 12 creches foram construídas e entregues, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o órgão responsável por fazer o gerenciamento de recursos do MEC.

COMENTÁRIOS

POSTS RELACIONADOS