Transfobia não é legal. Transfobia é uó!

Por Leo Moreira Sá, especial para os Jornalistas Livres

O Fórum Paulista de Travestis e Transexuais (FPTT), com o apoio e parceria da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), e do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (IBRAT), lançou dia 27/09 a Campanha:Transfobia Não é Legal. Transfobia é Uó!!! no Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região.

Diferentemente da primeira campanha lançada pelo Ministério da Saúde em 2004 e depois relançada em 2006 com o mote “Travesti e respeito”, que dava ênfase ao enfrentamento da epidemia de Aids, “Transfobia não é legal. Transfobia é Uó!” é a primeira campanha totalmente elaborada pelo movimento social de travestis, mulheres transexuais e homens trans e prioriza o nome social como primeira conquista de cidadania.

Segundo o documento elaborado pela coordenação executiva do FPTT, a campanha “visa enfatizar a obrigatoriedade do uso do nome social e, assim, coibir e combater a transfobia, preconceito específico sofrido por conta do desrespeito e desprezo à real Identidade de Gênero de Travestis, Mulheres Transexuais e Homens Trans, em todos os espaços de circulação e convivência desta população, tais como: Escolas, Faculdades/Universidades, Ambientes de Trabalho, Unidades Básicas de Saúde, Hospitais e Órgãos Públicos.

Dulce Xavier, da Secretaria de Políticas para Mulheres

A campanha também contou com a parceria da Secretaria de Políticas para Mulheres, ligada à Presidência da República, que estava representada pela secretária adjunta Dulce Xavier. Dulce se comprometeu a divulgar o folder e as informações da campanha nos meios da instituição: “A preocupação da Secretaria de Políticas para Mulheres é a de ampliar a garantia de direitos para todas as pessoas e contribuir para eliminar todas as formas de discriminação e preconceito. Essa campanha nos ajuda a trabalhar o preconceito contra pessoas que assumem outras identidades de gênero, sejam transexuais, travestis ou homens trans, pra que a gente possa trazer essa problemática de preconceitos que esses grupos sofrem, e contribuir para mudar o comportamento da sociedade com relação ao respeito a todas as pessoas. “

Dulce comentou também a dificuldade que pessoas travestis e transexuais têm de serem contempladas com a Lei Maria da Penha : “A lei foi a princípio feita para tratar da violência doméstica de homens (cis) contra mulheres (cis ) ou de uma identidade masculina reconhecida culturalmente como aquela que exerce o poder sobre pessoa de identidade feminina, reconhece nesse sentido a violência entre mulheres que convivem, casal de lésbicas e tal, mas ela precisa ampliar para contemplar as discriminação que as pessoas trans sofrem por terem assumido identidades femininas.”

A palavra Transfobia é formada pelo prefixo Trans (pessoas travestis e transexuais) + Fobia, que significa a aversão obsessiva ou medo irracional de algo material ou imaterial. A origem etimológica de fobia remonta ao personagem da mitologia grega Fobos, que era a personificação do medo e do terror. Fobos era filho de Ares, deus da guerra e de Vênus, a deusa do amor, e acompanhava o pai nas batalhas. Dessa forma, fobia é filha do espírito beligerante com a intensidade da paixão, só que o que está no campo de batalha não é o amor e sim um ódio cego e incontrolável. Enquanto o medo é um instrumento útil à sobrevivência, causado por uma situação real como estar andando por uma rua escura, a fobia é totalmente irracional e injustificada.

A transfobia é a repulsa, medo, e ódio irracional contra pessoas travestis e transexuais, e é um sentimento que fala da própria existência e do sofrimento da pessoa que sente, é é proporcional ao nível de dificuldades que ela teve ao ter que se adequar a uma norma social, renunciando muitas vezes à própria felicidade. Ver alguém capaz de construir uma identidade diferente daquela aceita pela cultura cisheteronormativa provoca uma ira capaz de matar. A transfobia, antes de matar fisicamente, mata socialmen!e, invisibilizando, excluindo e negando o acesso da população trans aos direitos civis básicos, como acesso à educação ou ao mercado de trabalho, empurrando travestis e mulheres transexuais e homens trans para as regiões periféricas e guetos da cidade

Todos os dias pessoas travestis e transexuais são assassinadas no Brasil de forma violenta depois de serem torturadas, espancadas, estupradas, e jogadas num matagal, num rio ou mesmo no meio da rua pra todo mundo ver. São cenas que provocariam o horror se fossem com pessoas cisgêneras (aquelas pessoas que se sentem adequadas aos modelos hegemônicos de comportamento de gênero), mas travestis e transexuais assassinadas não provocam nenhuma comoção e muitas vezes nenhuma emoção. São parte de um universo paralelo, em que a violência prolifera e passam de vítimas a culpadas pela própria morte.

“Estamos juntos!”

Segundo o documento de lançamento da campanha, “o comportamento preconceituoso e discriminatório ou intolerante pode ser direto, desde formas fisicamente violentas, chegando a causar mortes por crimes de ódio, até recusas em comunicar-se com a Pessoa Trans (Travesti, Mulher Transexual ou Homem Trans) em questão, ou indireto, como recusar-se a garantir que Pessoas Trans (Travestis, Mulheres Transexuais e Homens Trans) sejam tratadas da mesma forma que qualquer cidadã ou cidadão comum, detentora/detentor de seus direitos ou cumpridora/cumpridor de seus deveres.”

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