MP pede arquivamento de investigação de morte por PMs da Rota no Moinho (SP)
Reproduzimos matéria de Gustavo Basso, de 15/08/2018, especial para a Ponte Jornalismo. Leandro foi morto em operação da PM na favela do Moinho, localizada no centro de SP, e testemunhas afirmam que, além de tiros, o jovem levou marteladas O Ministério Público Estadual pediu, em junho deste ano, o arquivamento do inquérito da morte de […]
Por que Raquel Dodge fez questão de demonstrar-se contra Lula?
Raquel Dodge, ao entrar com pedido de impugnação do registro da candidatura de Lula à presidência, horas depois do pedido ter sido feito, deixou claro que tudo estava pronto com antecedência para esse momento. Deixou claro que a morosidade não precisa ser uma das principais características de nosso sistema de justiça. Deixou claro que interpreta […]
Alerta em favor da soberania popular: pelo direito de Lula ser candidato
Neste dia 15 de agosto, a democracia brasileira e a estabilidade institucional do país estarão dramaticamente à prova. O registro, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência da República representa não apenas o exercício de direitos políticos assegurados na Constituição Federal, mas, e principalmente, a reafirmação da […]
A maioria dos juízes brasileiros é punitivista
Há uma cisão entre os juízes e juízas no Brasil. Uma maioria punitivista se contrapõe a uma minoria garantista. O que defendem os garantistas? O que defendem os punitivistas? O que isso tem a ver com a democracia e com o autoritarismo? O que isso tem a ver com o superencarceramento em vigor no Brasil? […]
Ministro do STF e Procurador-Geral da República esconderam provas no “Mensalão”
Imaginemos uma cena dantesca: um ministro do STF e um procurador-geral da República resolvem dividir um inquérito em dois e, conforme vão chegando certas “provas”, que favoreceriam os réus, eles as alocam no inquérito sigiloso, cujo acesso era negado a todos. Pois bem, como veremos, foi exatamente isso que ocorreu na Ação Penal 470, chamada […]
O funcionamento aristocrático da Justiça paulista
O direito e a administração da justiça tanto são um produto das sociedades quanto são produtores das sociedades, ou seja, eles podem ter uma relativa autonomia para aprofundar a democracia ou para impedir o aprofundamento da democracia. Os tribunais podem ser parte de uma solução democrática ou parte de um problema democrático. Boaventura de Sousa […]