Absolvição de major contraria provas, diz membro do Condepe
O júri presidido pelo juiz Anderson Fabrício da Cruz absolveu, por 4 a 3, o major Herbert Saavedra ontem (29/8). Ele era acusado pela morte de Douglas Silva e Felipe Macedo Pontes, ambos com 17 anos, em São Bernardo do Campo. O Ministério Público já anunciou que vai recorrer. O assassinato dos dois jovens Na […]
Brasil deve garantir direitos políticos de Lula, diz CNDH
Nota pública do CNDH em reconhecimento à legitimidade do Comitê de Direitos Humanos da ONU O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), órgão autônomo criado pela Lei n° 12.986/2014, vem, através desta Nota Pública, expressar seu reconhecimento à legitimidade do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), enquanto órgão de monitoramento do Pacto Internacional de Direitos Civis e […]
É imperativo restaurar o respeito à presunção de inocência
por Antonio Maués – Professor da Universidade Federal do Pará Embora o Brasil ocupe o 4º lugar no ranking de países com maior número de pessoas presas, o poder judiciário vem ordenando a prisão de condenados em segunda instância, enquanto ainda estão pendentes recursos que podem levar à absolvição do réu, à redução da pena […]
CRÔNICA DE UM DOMINGO DE CRISE
Artigo de Rodrigo Perez Oliveira, professor de Teoria da História da UFBA, com ilustração de Mariano No último domingo, 8, vimos acontecer um evento que simboliza com perfeição a crise brasileira contemporânea. Tratou-se de um evento síntese. Relembrando pra quem não está tão atento à crônica política cotidiana, se é que alguém nesse país […]
STF mantém auxílio-moradia ao arrepio da lei
Por Mariana Turino e Ruy S. S. Jr. A Min. Cármen Lúcia disse recentemente que durante sua presidência no Supremo Tribunal Federal falhou em pacificar o país. Podemos acrescentar também que falhou em demonstrar o mínimo de vontade de moralizar o Poder Judiciário, mantendo o auxílio-moradia ao arrepio da lei. Em 31/03/2018 denunciamos aqui a […]
O que o assassinato de Marielle e o julgamento de Lula tem em comum? Tudo.
Na última quinta-feira assistimos uma atrapalhada sessão do STF diante da pauta do acolhimento ou não do julgamento do Habeas Corpus de Lula solicitado por sua defesa. Houve momentos hilários em que Rosa Weber parecia votar no que não queria votar e não dar o seu voto ao que, na verdade, gostaria. Gilmar Mendes posando […]