Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, que espancou sua chefe e procuradora-geral de Registro (SP), Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos e que está preso há cerca de três meses, voltou a receber seu salário de procurador. Na época do crime, Demétrius foi afastado do cargo e teve a suspensão do salário por apenas 1 mês, visto que a Justiça entendeu que ele, mesmo preso, tinha o direito de receber o valor de R$ 6.962,81. O processo administrativo instalado para a apuração da situação do procurador ainda corre na administração municipal da Prefeitura de Registro (SP), cidade onde o crime ocorreu. Ele ainda não foi exonerado.
Por Camilla Almeida
Em nota enviada ao portal G1, a prefeitura justifica a restituição do salário do preso por conta de um entendimento da Lei Complementar 034/2008 do estatuto dos servidores públicos de Registro. “A jurisprudência da Corte fixou entendimento no sentido de que o fato de o servidor público estar preso preventivamente não legitima a administração a proceder a descontos em seus proventos”, colocou o município. Já com relação ao processo administrativo, o prazo estipulado para seu encerramento é o dia 18/10 – sem a garantia da exoneração de Demétrius.
Relembre o caso
No dia 20 de junho de 2022, Demétrius Oliveira Macedo espancou violentamente a procuradora-geral Gabriela Barros em seu ambiente de trabalho. A violência foi gravada pelos colegas e o vídeo ganhou destaque nas redes sociais. Depois do crime, Gabriela ficou com o rosto ensanguentado e com múltiplos hematomas em seu corpo. O homem foi preso dias depois e alegou na justiça que sofria assédio no ambiente de trabalho.
De acordo com um laudo forense utilizado pela defesa de Demétrius, o réu tem esquizofrenia paranoide e alucinações auditivas, o que requer internação em um hospital psiquiátrico, não em uma unidade prisional. No dia 29 de agosto, foi solicitada a substituição da prisão preventiva pela internação provisória em hospital psiquiátrico particular de indicação da família do preso, ou seu encaminhamento a um hospital de tratamento psiquiátrico do Estado. Contudo, a Justiça negou o pedido da defesa.
