A Prefeitura de São Paulo planeja instalar 20 mil câmeras nas ruas da cidade, dentro de 1 ano e meio. O sistema de vigilância engloba equipamentos com leitura de placas de veículos, reconhecimento facial – incluindo de pessoas consideradas “suspeitas” –, e detecção de movimento. A iniciativa está vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana. Serão adquiridos os equipamentos cadastrados no programa City Câmeras, projeto criado em 2017 que está suspenso desde o ano passado, e que possui 3,5 mil câmeras.
Por Beatriz Pecinato
O objetivo principal é monitorar a segurança pública, mas também pode servir para gerenciar o tráfego e a busca por pessoas desaparecidas. Além disso, segundo o edital, o sistema também identifica pessoas com comportamentos “suspeitos”, como o tempo de permanência “fora do habitual” de um indivíduo ao lado de um monumento, e pessoas pedindo esmolas.
O sistema será abastecido por imagens de drones, câmeras corporais, câmera veicular e outras ferramentas auxiliares. As imagens de rosto, por exemplo, serão arquivadas com a data e horário em que foram feitas, incluindo a detecção de faces cobertas ou parcialmente cobertas.
Os defensores da implementação da tecnologia afirmam que ela auxiliará os programas de segurança pública já existentes. Além disso, alegam que como praticamente todas as esferas públicas incorporaram a tecnologia, o monitoramento de uma cidade não poderia ficar de fora.
Vigilância excessiva é a melhor escolha?
Câmeras de reconhecimento facial possuem histórico de falso positivo, principalmente entre muheres, pesssoas negras e transexuais. Um estudo publicado no portal Association for Computing Machinery, por Joy Buolamwini, ativista negra e cientista social, demonstrou que as tecnologias de reconhecimento facial são alimentadas, majoritariamente, por dados de pessoas brancas. Então, quando uma pessoa não-branca aparece na câmera, o sistema tem dificuldade em reconhecê-la. Grupos que são cotidianamente violentados, presos e marginalizados não serão, mais uma vez, beneficiados diretamente pelo programa, já que o sistema é falho com esse grupo.
Outra crítica a ser feita é a falta de privacidade dos cidadãos, devido à quantidade de câmeras programadas para monitorar a cidade durante 24 horas. Ter seus passos registrados e acompanhados o tempo todo não parece a situação mais agradável em uma sociedade livre. Será que as imagens armazenadas serão utilizadas apenas para a segurança da população? Veremos.
