Por: Samantha Valêncio e Kleber Oliveira - FOCO COLETIVO Descobrimos que o Senado tem uma polícia e ela não é do povo, é do presidente da casa!
Roberto Dias foi preso. O auge da CPI até agora. O fato ocorreu na quarta-feira, 07 de julho, no final de um depoimento na CPI da Pandemia, sob protestos e chiliques da base governista. A voz de prisão foi dada pelo presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, Omar Aziz (PSD-AM), ao ex-diretor de logística do Ministério da Saúde sob alegação de perjúrio. O Código Penal descreve como “fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade […]”, ou seja, a conhecida e velha mentira.
Mesmo sabendo que qualquer cidadão pode e as autoridades policiais e seus agentes devem prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito, os questionamentos referentes a voz de prisão dada surgiram de todos os lados, já que Fabio Wajngarten, por exemplo, teve a prisão pedida por senadores mas foi vetada por Omar Aziz. O mesmo Omar Aziz que chegou a considerar a prisão de Dominghetti, mas, por compaixão, acabou soltando o famoso “Teje Preso” apenas para o celular do Policial Militar mineiro, que nos dias de folga negocia vacinas e propinas com o governo federal enquanto toma chopp.
A CPI, que agora está de recesso, teve sua extensão aprovada por Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, mas os membros vão aproveitar a folga para analisar 2 terabytes de conteúdo digital, e se por um lado podemos comemorar por não ouvir as lamúrias e pataquadas de personagens como Marcos Rogério e Jorginho Mello, esperaremos até agosto na expectativa de que qualquer um que não seja parlamentar (e com isso tenha sua imaculada imunidade), e não conte com a piedosa simpatia de Omar Aziz, que ao menos nas últimas semanas estava mais para OMAR PISTOLA do que “Omar, o Piedoso”, possa ser preso.
Agora, o que quase ninguém sabe: Quando alguém é preso na CPI, o que acontece depois?
Apesar de só ter sido regulamentada pelo Senado Federal em 2002 (resolução nº 59) a sua atuação já havia sido reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal em 1964 na súmula 397 que versou “O Poder de Polícia da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em caso de crime cometido nas suas dependências, compreende, consoante o regimento, a prisão em flagrante do acusado e a realização do inquérito”.
Mas, neste ponto vale a pena ressaltarmos que a Polícia do Senado passa a ter uma série de responsabilidades, sendo a primeira “segurança do Presidente do Senado Federal, em qualquer localidade do território nacional e no exterior” e dos senadores, da infra estrutura e das pessoas dentro do senado federal.
A polícia do Senado se divide em algumas coordenações, entre elas a Coordenação de Polícia de Investigação, a qual compete instaurar os inquéritos policiais legislativos (fazendo as vezes de polícia militar e civil) quando da prática de infrações penais nas dependências do Senado Federal, sendo também responsável por investigar e prender, pelo relacionamento com o Ministério Público e afins.
Voltando ao caso do ex-diretor de logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, a polícia do Senado levou em conta não somente a letra da lei, mas também o componente político.
Quando o código penal determina que o crime de falso testemunho tenha a pena reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos e multa, e que o Código de Processo Penal afirme que a autoridade policial pode determinar fiança para crimes de até 4 anos, que o limite da fiança para crimes de até 4 anos esteja entre 1 e 100 salários mínimos podendo ser majorado em até 1.000 (sim, mil) vezes a depender da situação econômica do “preso”, ainda assim, avalia-se outras questões políticas e subjetivas para determinar a pena.
Segundo nossas fontes, o Técnico Legislativo Everaldo Moreira, chefe do serviço cartorial do setor de investigação da polícia do senado, entendeu que as divergências entre os senadores sobre a prisão, o recente desemprego,a baixa periculosidade e o “constrangimento” da prisão, justificariam a fiança de R$ 1.100 ou de um salário mínimo, como preferirem. Este valor parece inferior até ao do chopp com vacina, onde ele supostamente pediu a propina.
Mas quem é Roberto Dias?
Roberto Dias, segundo muitos parlamentares, inclusive o Senador Fabiano Contarato, era o homem responsável pelos contratos do Ministério da Saúde desde Mandetta. A pasta que ele era responsável passou a gerir R$30 bilhões de reais (antes eram 10 bilhões), sua indicação tem Ricardo Barros e Onyx Lorenzoni envolvidos, e mesmo com 3 trocas de ministros e nem o pedido, por parte do ex-ministro Pazuello, para que ele fosse exonerado, o fez sair de lá. Até o escândalo da compra de vacinas tomando um chopp ele era intocável, talvez queiram investigar todas as outras compras nas quais ele se envolveu.
Aqui voltamos ao ponto, de quem é a polícia do Senado. O presidente do Senado Federal, chegado da base governista, que repudiou a prisão de Dias, tem influência direta sobre quem prende e quem solta. E para este ponto cabe ressaltar que Everaldo,o Técnico Legislativo, é concursado, mas, ocupa cargo de chefia do setor no setor que atua, isso é, podia sentir no bolso qualquer ação que pudesse ir contra interesses de Senadores. São muitos os questionamentos sobre critérios que foram utilizados para o estabelecimento da fiança pífia, e obviamente um salário mínimo é muita grana para quase todo mundo, mas não para quem tinha cargo de terceiro escalão em um ministério! E já que estamos no campo dos questionamentos, temos mais um: quantas pessoas pretas ou pobres ou periféricas que tenham cometido crime de baixa periculosidade têm a possibilidade de pagar o menor valor de fiança possível para responderem em liberdade? Quantas dessas pessoas que não são próximas ao governo federal são beneficiadas com o pesar do agente público sob o constrangimento de sua prisão?
Seguiremos atentos e em contato com nossas fontes que colaboram com informações que deveriam ser públicas. Em breve teremos o capítulo II, assunto não falta dentro da CPI que está mostrando o quanto esse governo é incompetente e corrupto.
