Representantes indígenas da tribo Pataxó estiveram reunidos com o vereador Gilson Reis (PCdoB), na tarde da segunda feira, dia sete de março, na Câmara Municipal de Belo Horizonte/MG. Acompanhados da advogada Gabriela Rocha e da jornalista Celeste Ainda Gontijo, membros do Comitê Mineiro de Apoio à Causa Indígena (CMACI), os integrantes indígenas levaram como reivindicação para o encontro a recente e burocrata portaria SMSU 099, de 28 de novembro de 2015, do Setor de Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização, da Prefeitura de Belo Horizonte, regional centro-sul.
Ela foi criada para restringir os espaços públicos a serem utilizados por comerciantes “nômades e hippies”, como local de venda de produtos manufaturados, restringindo também aos indígenas, que passam a ser considerados como esses em igualdade de deveres e poucos direitos. A exigência do RANI (Registro de Nascimento de Índio) emitido pela FUNAI, está em desuso e não mais faz-se necessário seu uso pelos indígenas.
Atualmente, existem outras formas deles serem reconhecidos de forma oficial, como a declaração emitida pelo cacique da aldeia de origem, que reconhece aquele como integrante da mesma. Esta declaração é o suficiente para serem tidos como um membro da comunidade, bastando que junte aos documentos que já possuem.
Já é tradição encontrar indígenas de diversas aldeias fazendo comércio em pontos turísticos como na Praça Sete e na tradicional Feira Hippie. Inaugurada ainda nos anos 60, por artesãos que eram conhecidos como “hippies”, a feira acontece na avenida Afonso Pena, em frente ao Parque Municipal Renné Giannetti. Agora, os indígenas estão encontrando dificuldades para exporem os seus trabalhos artesanais e sua cultura, originária do Brasil, principalmente nesse local. Agentes da prefeitura alegam que os mesmos não contribuem com impostos ou licitações e estão proibindo os mesmos de permanecerem ali. Muitas dessas famílias necessitam do comércio para o custeio e seu próprio sustento que consomem produtos e serviços que a própria cidade exige e oferece.
Como forma de combater mais um ato cerceador e burocrata da atual gestão municipal, o vereador Gilson Reis se dispôs a criar um projeto de lei para ampliar (e devolver) aos indígenas o direito de exporem seus artesanatos e, principalmente, sua cultura em qualquer local público da cidade. Um dos líderes do grupo, o Pataxó Jorge Chawá relata um pouco da situação em que os indígenas estão sofrendo na cidade. Ele lembra que há oito anos realiza o comércio na região central de Belo Horizonte e, de forma paralela, apresenta um pouco da sua cultura (tão deturpada pelos livros de história) em escolas da região metropolitana de BH.
Esse foi mais um dia de buscar os direitos e o reconhecimento da cultura indígena como a expressão e tradição dos povos originários do Brasil. O país, muito deve a eles, em aspectos culturais, costumeiros, tradicionais e de hábitos que preenchem o dia a dia rotineiro do brasileiro. Resta agora aguardar a criação deste projeto de lei que irá ampliar e devolver os direitos que estão sendo retirados deles: direitos culturais e sociais que são garantidos constitucionalmente.
Uma resposta
Que inversão de valores!
Os indígenas expõe sua mercadoria durante os sete dias da semana e se apoderar da Feira de BH que é evento fechado e dependente de licenciamento prévio.
Os artigos dos indígenas não parecem ser de cunho artesanal, uma vez que todos vendem o mesmo produto é a aparência não é de produto artesanal.
Ação populista desta vereador que legisla pelo achômetro.
Sr Gilson Reis , antes de interferir na vida de 2.000 famílias que compõem a Feira, procure se inteirar deste que é o maior evento fixo da cidade.