Três homens, com idades entre 58 e 65 anos, que estavam sendo submetidos a condições análogas à escravidão em uma fazenda de Bom Jardim de Minas, no sul do estado, foram resgatados pelo primeiro grupo especial de fiscalização integrado por 23 mulheres. Um deles não recebia salários e os outros dois tinham remuneração abaixo do mínimo.
Criado especialmente para marcar a passagem do Dia Internacional da Mulher, o grupo atuou entre os dias 26 de fevereiro a 4 de março, nas cidades de Jacutinga e Bom Jardim de Minas. As profissionais responsáveis pela operação são do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União e Polícia Federal. Dentre as irregularidades que configuraram o trabalho análogo ao de escravo, estão alojamentos em condições extremante precárias, salários não pagos ou pagos abaixo do mínimo.
A operação resultou em assinaturas de três termos de ajustamento de conduta (TAC) em duas fazendas, informou a procuradora do Trabalho que participou do grupo, Juliane Mombelli. “Dois tacs foram assinados pelo empregador que foi flagrado submetendo as pessoas à situação de trabalho escravo. Um TAC foi para garantir o direito de posse e propriedade de parte da fazenda para um dos empregados, já que ele comprou, porém com o falecimento do empregador original, não houve regularização da venda, estava registrada apenas em um documento de compra precário”, informou.
O segundo TAC assinado reúne obrigações de fazer e não fazer que vão assegurar melhorias no meio ambiente de trabalho, para oferecer condições dignas de vida e de moradia no local, como colchão, cama, armários, banheiro com chuveiro, água. Para os três trabalhadores foi paga uma indenização por dano individual no valor de R$ 5 mil. O empregador não assumiu os valores rescisórios desses trabalhadores, então o inquérito prossegue para tratar dessa parte.
Em outra propriedade investigada, onde não foi caracterizada situação de trabalho análogo à escravidão, foi assinado o terceiro TAC, por meio do qual o empregador se comprometeu a regularizar o meio ambiente de trabalho e também quitar pagamentos atrasados. O empregador se comprometeu a reformar as casas de moradia e o alojamento e a pagar férias atrasadas.
Sobre o ineditismo da primeira operação conduzida exclusivamente por especialistas mulheres dos órgãos que compõem o grupo móvel de fiscalização (MPT, MTb, DPU e PRF), a procuradora destacou que foi uma experiência importante para marcar o mês da mulher, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. “Essa iniciativa reforça um discurso que, felizmente, vem ganhando força na nossa sociedade, de que o lugar da mulher é onde ela desejar estar, onde se preparar para estar, como em situações de alto risco que é essa do enfrentamento ao trabalho análogo ao de escravo. Que venham outras!, afirmou Juliane Mombelli.
