Ministra do TSE suspende as 164 inserções de direito de resposta de Lula

Após Bolsonaro contestar, Maria Cláudia Bucchianeri volta atrás na decisão de conceder direito de resposta ao petista

Nesta quinta-feira (20/10), foi suspensa a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que concedia direito de resposta a Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência. Com base na decisão que havia sido tomada um dia antes, o ex-presidente poderia fazer 164 inserções no horário eleitoral do adversário, Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição. A suspensão foi assinada por Maria Cláudia Bucchianeri, ministra do TSE, argumentando que o plenário deveria analisar as propagandas de Bolsonaro antes de Lula obter o direito.

A Ministra quis tirar a responsabilidade de suas costas, uma vez que ela, na véspera (19/10), havia permitido as inserções. Maria Cláudia tinha concluído que as respostas eram necessárias, já que a campanha de Bolsonaro veiculou, 164 vezes, fatos “sabidamente inverídicos por descontextualização”. Traduzindo: 164 fake news que prejudicam Lula. 

Mas a ministra voltou atrás após Bolsonaro entrar com um recurso (embargo) contra o benefício concedido ao petista. Maria Cláudia justificou que a medida anterior era “incompatível com a celeridade inerente aos processos de direito de resposta, bem assim com a colegialidade que norteia os julgamentos sobre propaganda”. Ainda conforme o despacho, os direitos de resposta de Lula estão suspensos “até a respectiva análise colegiada”. 

Nas propagandas bolsonaristas, por exemplo, a imagem do petista é associada ao crime organizado, com base em informações de que “Lula é o candidato mais votado em presídios”. Na resposta, o petista teria o direito a 30 segundos para cada uma das mentiras espalhadas pelo atual presidente durante a campanha eleitoral. O direito de resposta seria uma forma justa de desfazer as afirmações “sabidamente inverídicas por descontextualização”. A campanha petista aguarda a decisão do plenário do TSE.

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