A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Cláudia Bucchianeri concedeu direito de resposta a Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do Partido dos Trabalhadores, a respeito de uma ação movida contra a Jovem Pan, a senadora Mara Gabrilli (PSDB), o senador Flávio Bolsonaro (PL), e a deputada federal Carla Zambelli (PL). Em entrevista, Mara Gabrilli associou o Partido dos Trabalhadores (PT) e o ex-presidente Lula à morte de Celso Daniel, antigo prefeito de Santo André, São Paulo.
Celso Daniel, que era filiado ao PT, foi sequestrado e morto em 2002, durante seu mandato como prefeito de Santo André. Um inquérito policial sobre o caso concluiu que ele foi sequestrado aleatoriamente.
Durante uma entrevista à rádio Jovem Pan, ocorrida no final de setembro, Mara Gabrilli, que era vice na chapa de Simone Tebet (MDB), afirmou que Lula “pagou” para não ser indicado como “mentor do assassinato” do antigo prefeito de Santo André. Flávio Bolsonaro e Carla Zambelli compartilharam a entrevista com a acusação mentirosa em suas redes sociais.
De acordo com a Constituição, a resposta deverá ser publicada no mesmo veículo, espaço, horário, local, página eletrônica, caracteres, tamanho e qualquer outro elemento que se assemelhe com o formato em que a mentira foi divulgada.
O Partido dos Trabalhadores deverá apresentar um vídeo de até 30 segundos que será publicado no canal da Jovem Pan – Bauru, e nos perfis do senador e da deputada federal.
Segundo Maria Cláudia Bucchianeri, o direito de resposta é assegurado aos candidatos e partidos “atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social”.
Mara Gabrilli alegou ao Tribunal Superior Eleitoral que se baseou em reportagens de jornais para associar Lula ao acontecimento. Já Bolsonaro e Zambelli afirmaram que apenas postaram a entrevista, e citaram seu direito à liberdade de expressão.
Durante o debate presidencial ocorrido na emissora Globo antes do primeiro turno das eleições, Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo Partido Liberal (PL), afirmou que Mara Gabrilli comentou sobre a ligação de Lula com a morte de Celso Daniel, e questionou a posição de Simone Tebet sobre o episódio.
Lula pediu direito de resposta após a fala de Bolsonaro, e disse: “Celso Daniel era meu amigo. Celso Daniel era o melhor gestor público desse país. Ele foi chamado da prefeitura [de Santo André] para coordenar o meu programa de 2002. O TSE acaba de tirar do ar site das mentiras, [acusações] mentirosas da sua família [Bolsonaro] que estavam hoje na rede digital sobre Celso Daniel”.
