Projeto de lei 6005 visa garantir a manifestação de pensamento nas escolas
O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) protocolou na terça-feira (16) o projeto de lei 6005/2016 já batizado de “Escola Livre”. O projeto tem objetivo de combater iniciativas conservadoras que visam eliminar e punir até com prisão professores que estimularem o pensamento em sala de aula. O famoso “Escola sem partido”, rebatizado como “Escola do Partido Único”. De acordo com o deputado federal, “uma escola para a democracia não é uma escola “sem partido”, mas com muitos partidos, com muitas ideias, com muito debate, com muita análise crítica do mundo”.
Por ser apresentado na Câmara dos Deputados, o projeto tem abrangência nacional. Ele defende a livre manifestação do pensamento, o pluralismo de ideias e concepções ideológicas e a liberdade de ensinar e aprender sem censura e repressão. O texto ainda destaca o papel laico do Estado, respeitando a diversidade religiosa e de crença. A ênfase se opõe principalmente a bancada evangélica no Congresso Nacional e nos legislativos estaduais e municipais, que patrocinam o “Escola Sem partido”.
De acordo com o deputado federal, uma escola para a democracia é uma escola laica e respeitosa de todas as crenças e da ausência delas. Em sua conta no Instagram, Wyllys ainda alfinetou a bancada evangélica: “Enquanto os fascistas, os macarthistas e os fundamentalistas religiosos falam em “Escola sem partido” e travam uma estúpida guerra contra uma inexistente “ideologia de gênero”, eu quero defender uma escola livre. Uma escola democrática, plural, inclusiva, aberta a todos os debates. Livre de censura”, concluiu.
O projeto de lei tem como principal objetivo proteger os docentes que estão sendo ameaçados até de prisão por ensinar a diversidade de pensamento. Recentemente, em Curitiba (PR) a professora Gabriela Viola foi afastada porque fez uma paródia do hit Baile de Favela ensinando os alunos sobre a mais-valia de Marx. A professora foi “rotulada” de fazer doutrinação marxista. Contudo, de acordo com o Ministério Público Federal, o “Escola sem Partido é inconstitucional e impede o pluralismo”. “O projeto subverte a atual ordem constitucional por inúmeras razões: confunde a educação escolar com aquela fornecida pelos pais e, com isso, os espaços público e privado, impede o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”, elucida a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.
Para evitar análises incorretas e perseguições, o projeto de Wyllys destaca que “é assegurada a livre manifestação do pensamento, conforme previsto na Constituição Federal” e que na escola “deve-se educar contra todas as formas de discriminação, exclusão social e violência física e simbólica, promovendo-se o respeito pela diferença e a celebração da diversidade e da pluralidade democrática”.
Por Manoel Ramires, especial para os Jornalistas Livres
