A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil pediu o afastamento imediato do presidente da Funai, Marcelo Xavier, em petição publicada nesta terça-feira (9). Segundo a Apib, seu afastamento é fundamental na luta indígena contra o Marco Temporal. Marcelo é aliado da bancada ruralista e já foi processado por descumprir acordo judicial para demarcação de terras.
Segundo a Articulação, a morte de Dom Phillips e Bruno Pereira foi um agravante para a elaboração da petição. A tragédia demonstrou o descaso da Funai nas investigações, e a ineficiência do órgão na garantia do direito à vida em terras indígenas. Enquanto diferentes organizações e povos se mobilizavam, a Funai “buscava, nas entrelinhas, culpar as próprias vítimas”, afirma o documento.
Não é a primeira vez que a Apib exige o afastamento do presidente Marcelo Xavier. Em outubro do ano passado, Xavier foi alvo de uma ação semelhante. O presidente é aliado da bancada ruralista e defende abertamente a mineração em terras indígenas. A ação movida pela Articulação solicitou tutela provisória de emergência, mas o Ministério Público Federal não acatou o pedido.
Marcelo Xavier foi réu de um processo, ainda em setembro de 2021, por descumprir um acordo judicial. A determinação judicial obrigava a Funai a demarcar o território indígena Munduruku, em Santarém (PA). O descumprimento do acordo já custou R$ 270 mil em multas ao órgão, com reajuste diário.
“A presidência de Marcelo Xavier tem claro intuito de inviabilizar o funcionamento da Funai. Age em desrespeito aos direitos dos povos indígenas, principalmente em relação aos direitos sobre as terras originárias tradicionalmente ocupadas, e viola o que está previsto no artigo 231, §2º, da Constituição Federal”, diz a petição.
O que é a Apib?
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil é referência nacional na representação dos povos indígenas. Tem como propósito fortalecer a união dos povos originários do Brasil. Além disso, trabalha mobilizando a sociedade contra ameaças e agressões aos direitos indígenas.
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